Ir ao conteúdo principal Ir ao menu Principal Ir ao menu de Guias
Notícias
01 de Abril de 2013 Imprimir
5 4 3 2 1

Diversidade docente

Quem são e como trabalham os professores com deficiência que atuam nas escolas brasileiras

Por: Elisângela Fernandes
Luciane Deina atua como auxiliar de classe nos anos iniciais em Curitiba. Rodrigo Janasievicz Luciane Deina atua como auxiliar de classe nos anos iniciais em Curitiba Eliane Correa é responsável pela sala de apoio de uma escola em São Paulo. Fabio Nascimento Eliane Correa é responsável pela sala de apoio de uma escola em São Paulo Leandra Vieira leciona História, Língua Portuguesa e Arte em Belo Horizonte. Pedro Silveira Leandra Vieira leciona História, Língua Portuguesa e Arte em Belo Horizonte

Completar a Educação Básica e a graduação, prestar um concurso público e, finalmente, assumir uma sala. A trajetória que todo professor enfrenta ganha mais obstáculos no caso dos que possuem alguma deficiência. Problemas como a falta de rampas para os cadeirantes, a ausência de intérpretes para os surdos, a escassez de materiais para os cegos e o não-atendimento às necessidades de quem tem deficiência intelectual tolhem o avanço desses educadores.

Não por acaso, o Censo Escolar de 2012 indica que há apenas 6.149 docentes com deficiência em instituições da Educação Básica. Entre eles, quase 90% estão na rede pública e 60% são mulheres. São pessoas como Eliane Correa, Leandra Vieira e Luciane Deina, que você conhece nas páginas seguintes. A presença de educadores como elas na sala de aula contribui para ampliar o respeito à diversidade e serve como modelo e referência para os estudantes que têm ou não algum tipo de deficiência. Mas o caminho até que um deles assuma uma turma é longo e tortuoso.

A diretora de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), Martinha Clarete Dutra dos Santos, reconhece que há muito por fazer e o primeiro passo é garantir que mais alunos e professores com deficiência estejam nas escolas. Segundo o Censo da Educação Superior, em 2010 havia 5.037 pessoas com necessidades educacionais especiais (NEE) matriculadas nos cursos de Pedagogia e nas licenciaturas. Isso faz da Educação uma das áreas com mais alunos nessas condições, mas ainda é pouco. "O impacto que o aumento da presença de estudantes com NEE na Educação Básica pode representar no Ensino Superior e na carreira docente depende da nossa capacidade de garantir a eles a devida acessibilidade e uma formação de qualidade", diz Rogério Diniz Junqueira, doutor em Sociologia e pesquisador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A contratação dessas pessoas está prevista na Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e na Declaração de Salamanca, que cita especificamente os educadores. Além disso, a Constituição de 1988 reserva de 5 a 10% das vagas em cargos e empregos públicos, mas essas orientações não são suficientes para garantir a inserção profissional desses indivíduos.

Para Júlio César Botelho, promotor do Ministério Público do Estado de São Paulo, as barreiras aparecem nos editais de concursos públicos, que até trazem a necessidade de garantir condições de igualdade para a realização da prova, mas não especificam como isso deve ocorrer. Segundo ele, são várias as queixas contra instituições que realizam as provas e não fornecem o suporte necessário. Em muitos casos, no entanto, as adaptações demandariam ações simples, como assegurar a presença de um intérprete para os surdos, dar mais tempo a quem comprovar essa necessidade ou providenciar um computador com o software com que o candidato cego está acostumado. Afinal, se a pessoa não lê braile, por exemplo, não adianta oferecer apenas essa possibilidade de adaptação para ela participar da prova.

"Há muitos surdos formados em Pedagogia, Matemática e outras áreas, mas sem oportunidade de atuar porque o processo seletivo não leva em conta as dificuldades deles em escrever, pois utilizam mais a língua brasileira de sinais (libras)", lamenta Sonia Regina de Oliveira, que é surda, leciona libras na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é diretora-presidente da Associação de Professores Surdos do Estado de São Paulo (APS-SP).

Quando os docentes são aprovados no concurso, ainda precisam de um laudo médico que lhes garanta exercer a função. Por causa dele, muitos dos que hoje estão em atividade relatam terem sido considerados inaptos inicialmente e outros tantos foram impedidos de atuar ou encaminhados para áreas administrativas. O problema é que os profissionais que fazem essa avaliação nem sempre entendem as especificidades do cargo em questão. Sendo assim, a efetiva entrada na escola comumente depende de uma desgastante disputa judicial. O país já deveria ter superado essa barreira. Existe até um decreto nacional que indica que a análise da compatibilidade do cargo com a deficiência seja feita durante o estágio probatório, mas essa regulamentação ainda tem sido pouco colocada em prática.

Na escola, obstáculos físicos e invisíveis

Se a contratação é resolvida, chega a hora de encarar as condições de trabalho. Em relação aos espaços físicos, a infraestrutura ainda é precária e prejudica quem tem dificuldades de locomoção, como os cegos e os cadeirantes. Segundo mais de 54 mil diretores que responderam ao questionário da Prova Brasil de 2011, apenas 58% das escolas possuem rampa, 4% das salas, das bibliotecas e de outros ambientes têm sinalização em braile e 49% das unidades contam com banheiro adaptado. E nem sempre há materiais acessíveis.

Em relação às pessoas com deficiência visual, Elizabet Dias de Sá, que é cega, já foi professora e atualmente é gerente do Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Cape) de Belo Horizonte, avalia que há avanços. "O uso da tecnologia e a oferta de materiais adaptados têm contribuído para a formação e a atuação dos docentes", diz. Na capital mineira, os cegos contam com o apoio de um auxiliar, cuja função principal é ajudar nos momentos em que a visão é imprescindível. No entanto, não há uma lei que garanta a presença desse assistente em outros estados.

Além da falta de acessibilidade e de estrutura adequada, há outras formas de exclusão mais difíceis de contornar. "O que de fato impede, entrava ou limita o acesso à escola e a outros espaços não é a deficiência, mas a existência de barreiras que produzem efeitos incapacitantes, marginalização e exclusão", afirma Junqueira. São comuns os relatos de docentes que dizem ficar excluídos do convívio com os colegas ou não são informados sobre reuniões e decisões por causa das dificuldades de comunicação. Se o aviso é escrito em um cartaz, por exemplo, os cegos não terão acesso a ele. E se o comunicado for apenas oral, são os surdos que ficarão de fora.

Problemas como esses são relatados na dissertação A Trajetória Profissional de Professores com Deficiência Atuantes na Rede de Ensino de Curitiba e Região Metropolitana, da mestre em Educação Michelle Klaumann. Segundo ela, a fonte dessas complicações é que são deixadas de lado ações aparentemente simples, como eleger uma sala de professores acessível que garanta a interação entre os profissionais e organizar as reuniões e os informes de uma maneira que todos possam se inserir na rotina e nas decisões. "Se os diretores e todos os outros não confiarem no trabalho desse profissional, ele não está sendo apoiado e incluído no sistema educacional", escreve Michelle.

Luciane, Eliane e Leandra representam a minoria que vence todos os passos dessa difícil jornada. Em posições diferentes na escola - como auxiliar de classe, responsável pela sala de apoio e professora regente -, elas demonstram que é possível para quem tem alguma deficiência se formar, ser contratado e desenvolver um trabalho pedagógico consistente.

Exemplos

Reforço com leitura labial 
"Sou surda desde 1 ano de idade, quando tive sarampo. Eu me formei em Artes Visuais e fiz pós-graduação em Língua Portuguesa e libras. Hoje atuo como auxiliar. Tiro dúvidas das crianças, corrijo o dever de casa e dou suporte à professora regente na realização das atividades e no planejamento. Nessa mesma escola, já dei aulas de reforço para crianças do 2º e do 3º ano do Ensino Fundamental. No começo, fiquei insegura, com receio de que não me entendessem. Mas combinamos que eu falaria devagar e eles ficariam sempre no meu campo de visão para que pudesse fazer a leitura labial. Tenho muito orgulho porque consegui motivá-los e garantir que aprendessem de verdade. Acredito que minha presença na sala de aula mostra aos alunos que não podemos discriminar ninguém, que a pessoa com deficiência pode estudar, trabalhar, se divertir e aproveitar tudo o que o mundo tem a oferecer."
Luciane Deina, professora da EM Elevir Dionísio, em Curitiba

Mobilidade exemplar
"Muitos pais de crianças com deficiência veem em mim uma ponta de esperança de que seus filhos terão, sim, uma perspectiva de trabalho. Tive poliomielite aos 11 meses e, por isso, utilizo uma cadeira de rodas para me locomover. Há nove anos, trabalho na mesma escola e já lecionei do 1º ao 4º ano. As crianças sempre lidam com muita naturalidade comigo. São solícitas, disputam quem vai empurrar a minha cadeira e me ajudar a apagar o quadro. Eu me formei em Letras e Pedagogia, concluí a pós-graduação em Educação Especial e nos últimos quatro anos sou responsável pelo atendimento especializado na sala de apoio. Não preciso de um assistente. Dou conta sozinha. Atendo crianças com síndrome de Down, autismo e outras NEE. E também trabalho em parceria com os demais educadores para adequar as atividades realizadas nas aulas regulares às necessidades dos estudantes."
Eliane Correa, professora do CEU Navegantes, em São Paulo


Reconhecimento pela voz 
"Aos 13 anos, perdi a visão do olho direito e, aos 22, do esquerdo. Continuei estudando e cursei Pedagogia. Acredito que consigo inspirar todos os meus alunos. A aula é um ambiente rico e eles aprendem a respeitar as diferenças. Além disso, conheço a voz de todos, sei quais são os mais tímidos e os extrovertidos. Atualmente, sou a professora regente do 5º ano. Desde que cheguei a esta escola, a acessibilidade tem aumentado. Já temos uma rampa de acesso no portão, mas ainda precisamos ampliar o acervo de audiolivros e obras em braile. Tenho duas turmas de 28 alunos e leciono Língua Portuguesa, História e Arte. Para isso, conto com uma assistente. Ela faz aquilo que o meu olho não pode fazer: por exemplo, auxilia na correção individual e escreve no quadro durante as revisões coletivas. Nossas funções são muito bem delimitadas e as decisões são tomadas por mim."
Leandra Vieira, professora da EM Deputado Renato Azeredo, em Belo Horizonte

Tenha acesso a conteúdos e serviços exclusivos
Cadastre-se agora gratuitamente
Cadastrar