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01 de Dezembro de 2014 Imprimir
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Bolsa-família: mais alunos, menos pobreza

Como o programa e a frequência escolar obrigatória impactam o ensino

Por: Bruno Mazzoco, Elisa Meirelles, NOVA ESCOLA, Camila Camilo

Educação como direito

Pinzani afirma que além dos aspectos econômicos, há outros, ligados ao ganho de direitos. À medida que os sujeitos se sentem capazes de atingir resultados, seu comportamento se transforma. É o caso de Tocantínia, a 72 quilômetros de Palmas. A cidade é cercada por uma reserva indígena em que vive 78% da população e a economia local gira em torno do Bolsa Família, do funcionalismo público e do artesanato do capim dourado. Domingas Pereira Lopes, mãe de três crianças, estudou até a 8ª série e tem na ponta da língua as condicionalidades do programa. "Dois dos meus filhos estão na escola e não deixo faltar. O pequeno eu levo no posto para vacinar, pesar e medir sempre e acompanho todos de perto."

A exigência de direitos faz parte também do cotidiano do cacique Manuel Rkopê Xerente, morador da Aldeia Macauva Brukrãirê, localizada no município, e pai de três crianças beneficiadas pelo programa. "Meus filhos vão à escola na aldeia ao lado, mas as condições são ruins. Prometeram colocar teto e melhorar, mas não voltaram mais", reclama ele. "A gente vota e tem direito de cobrar."

Diante do problema, muitos indígenas procuram as escolas da cidade, que tiveram de investir em infraestrutura e formação docente para dar conta da demanda. A chegada de alunos em defasagem impacta no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e exige mudanças - o que reforça a importância de as condicionalidades serem, também, um dever do poder público. "Se, com o Bolsa Família, a demanda por Educação e saúde aumenta obrigatoriamente, o Estado tem de oferecer bons serviços", lembra Simões.

É bom, mas precisa melhorar

Os efeitos do programa para uma parcela significativa dos brasileiros são praticamente incontestáveis. "Esses dez anos de Bolsa Família colocaram as vítimas da desigualdade social no foco, por isso o olhar para situações de vulnerabilidade mudou", aponta Daniel Ximenes, diretor do departamento de condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Por outro lado, a iniciativa precisa de aperfeiçoamentos antes de crescer. Um ponto importante é averiguar e fiscalizar quem é beneficiado. Há quem receba o valor mensal, mesmo sem ser o foco do programa. É o caso de uma moradora de Tocantínia. Ela e o marido são funcionários públicos e não oficializam a união para não perdem o direito à renda.

Outro ponto de atenção é a necessidade de aprimorar o diálogo entre governo federal e municípios, que pode contar com os estados como interlocutores para a capacitação dos agentes e monitoramento do programa. Pinzani defende ainda uma melhor formação dos professores e dos agentes ligados à Educação. Segundo o especialista, raramente eles são orientados para lidar com as necessidades de um público tão carente. "É comum a incompreensão sobre essas crianças. Muitas não têm espaço em casa para estudar, são as primeiras da família a frequentar a escola e precisam de um olhar mais atento de quem lida diretamente com elas", destaca. Dar conta desses aspectos é fundamental para que esses meninos e meninas possam superar o ciclo de pobreza que atinge suas famílias e tenham um futuro melhor.

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