MEC apresenta segunda versão da Base Nacional Comum Curricular

Nesta terça-feira (3), o Ministério da Educação (MEC) apresentou a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O lançamento foi feito na sede do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Brasília, e contou com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

A expectativa era de que o texto trouxesse mudanças significativas em relação à versão preliminar, divulgada em setembro de 2015. Naquele momento, o documento foi disponibilizado para consulta pública e, até março de 2016, recebeu mais de 12,2 milhões de contribuições. Um dos pontos mais criticados por especialistas era a falta de clareza nas propostas para cada ano e segmento e na progressão das aprendizagens.

A nova versão promete atender a tais demandas. Os destaques ficam para Língua Portuguesa, que deve especificar o estudo da norma padrão da língua e ampliar as literaturas estudadas, e para História, que voltará a incluir os estudos da Revolução Industrial e Egito Antigo, ignorados pela primeira versão. O texto completo deve ser divulgado na próxima semana no site da BNCC.

Após a apresentação, a nova versão será debatida nas redes estaduais e seguirá para o CNE, que poderá fazer alterações no texto final antes de encaminhá-lo para o MEC. O prazo previsto em lei para que isso aconteça é junho de 2016. O documento entrará em vigor só após a aprovação do Ministério.

 

Histórico da Base

A BNCC começou a ser redigida em junho de 2015 pelo MEC. O documento, previsto já na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), pretende descrever o conjunto de conteúdos e objetivos de aprendizagem para todos os alunos brasileiros. A aprovação do texto final é condição para o cumprimento da meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE), que visa criar diretrizes pedagógicas para a Educação Básica. Será com base nele que as redes municipais e estaduais rediscutirão os currículos, de acordo com suas particularidades regionais.