Era Vargas: profusão de ideias

História da Educação no Brasil

POR:
Camila Camilo

As propostas da Escola Nova e de Paulo Freire ganham força, mas não chegam às salas de aulas

A disciplina era uma marca das escolas, que tinham muitas salas separadas por gênero. Reprodução/Fundação Pró-memória/PMSCS A disciplina era uma marca das escolas, que tinham muitas salas separadas por gênero Anísio Teixeira foi um dos defensores dos ideais da Escola Nova no Brasil. Reprodução/Arquivo Editora Abril Anísio Teixeira foi um dos defensores dos ideais da Escola Nova no Brasil

A defesa da Educação pública, gratuita e laica ganhou força no país em 1932, com o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (leia a linha do tempo na página seguinte e a pergunta de concurso na última página), introduzido no capítulo anterior desta série. Seus 26 signatários - entre eles Lourenço Filho (1897-1970) e Anísio Teixeira (1900-1971) - combatiam a escola restrita à elite e ligada à religião. Os anseios se justificavam. Afinal, em 1920 o analfabetismo atingia 80%. "O principal mérito do manifesto foi trazer à tona o debate sobre a escola para toda a população independentemente da classe social", diz Maria Cristina Gomes Machado, da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

Nessa mesma época, a crise de 1929, gerada pela queda da Bolsa de Nova York, desencadeou o desgaste da economia cafeeira e, também, do revezamento entre Minas Gerais e São Paulo no poder. Fortalecido por isso, o movimento revolucionário conseguiu derrubar a República Velha e, em 1930, Getúlio Vargas (1882-1954) se tornou chefe do governo provisório.

No mesmo ano, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública, ocupado por Francisco Campos (1891-1968). Embora influenciado pelo manifesto, o novo ministro era católico e antiliberal. Assim, colaborou para o retorno do Ensino Religioso ao currículo. Além da presença na escola pública, a religião exercia influência no ensino privado, pois as igrejas, principalmente a católica, eram proprietárias de muitas instituições e recebiam subvenção do governo. Os escolanovistas eram contra isso e os dois grupos protagonizaram intensos debates. O governo tendia ora para um lado, ora para outro, e a Constituição de 1934 é um exemplo disso. Ela contrariou o princípio da escola laica ao definir que o ensino fosse ministrado segundo a orientação religiosa dos estudantes, mas definiu que a Educação era direito de todos e dever do poder público.

Enquanto isso, as doutrinas totalitaristas se expandiam na Europa e, inspirado por elas, Vargas instituiu o Estado Novo (1937-1945). "A nova ideologia proclamava a importância da escola como via de reconstrução da sociedade brasileira", esclarece Silvia Helena Andrade de Brito no artigo A Educação no Projeto Nacionalista do Primeiro Governo Vargas (1930-1945).

Para atender a esse anseio, as Leis Orgânicas do Ensino foram promulgadas a partir de 1942. O ginásio, equivalente ao segundo ciclo do Ensino Fundamental de hoje, passou a ter quatro anos e o colegial - o atual Ensino Médio - três. Foi criado o curso supletivo de dois anos para a população adulta. E a rede pública foi organizada em escolas com uma, duas a quatro e cinco ou mais classes, além da escola supletiva.


"Na visão bancária da Educação, o 'saber' é uma doação dos que se julgam sábios aos que julgam nada saber. (...) O educador, que aliena a ignorância, se mantém em posições fixas, invariáveis. Será sempre o que sabe, enquanto os educandos serão sempre os que não sabem. A rigidez dessas posições nega a Educação e o conhecimento como processos de busca."
Paulo Freire

Separação por gêneros

Em 1939, o primeiro curso de Pedagogia do país foi criado na Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas). Num primeiro momento, porém, os professores continuaram a se formar nas escolas normais. Nelas, o currículo era pouco específico, com disciplinas como Higiene e Trabalhos Manuais. Maria Cristina conta que, em geral, as mulheres - maioria entre os que atuavam nos anos iniciais - trabalhavam meio período e muitas abandonavam a atividade quando se casavam. Já o ginásio e o colegial contavam com mais professores do sexo masculino formados em outras áreas, como Filosofia e Direito. A separação de gêneros também acontecia entre os alunos. Se até o final do primário aceitavam-se turmas mistas, para os estudantes mais velhos a recomendação era organizar classes separadas.

Dos estudantes, exigia-se um comportamento exemplar. A vigilância era grande e a expulsão, possível e grave, já que não havia vagas para todos. Maria Cristina destaca que a retidão chegava às disciplinas do currículo. "A Educação Física, por exemplo, servia como preparo para o trabalho e para o serviço militar, com exercícios como marcha e polichinelo."

Linha do tempo

1932 O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova defende a Educação gratuita e laica.

1937 Inspirado pelo totalitarismo europeu, Vargas inicia o Estado Novo, que segue até 1945.

1946 A nova Constituição define que a União legisle sobre a Educação.

1962 Paulo Freire alfabetiza 300 agricultores em 45 dias no estado de Pernambuco.

1964 O golpe militar instaura a ditadura e anos de forte repressão.

Fonte História da Educação (Maria Lúcia de Arruda Aranha, 256 págs., ed. Moderna, teL. 0800-7707-653, 65,90 reais)

Breve democracia

Com o fim do Estado Novo, o país ganhou outra Constituição. O texto atribuiu à União a função de legislar sobre as bases da Educação, o que antes ocorria de maneira fragmentada. Em 1948, o ministro Clemente Mariani (1900-1981) apresentou o anteprojeto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o que gerou novos conflitos entre os escolanovistas e a Igreja Católica. "Além da manutenção do Ensino Religioso, estava em jogo qual desses grupos era mais capacitado para atuar em espaços de decisão", diz Marcus Levy Bencostta, da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Por causa desse debate acirrado, a LDBEN foi aprovada 13 anos depois, permitindo a pluralidade dos currículos e estabelecendo que o Estado destinaria recursos a entidades privadas.

Nos anos 1950 e 1960, a política se caracterizou pelo populismo, com presidentes como o próprio Vargas, eleito para o período de 1951 a 1954, e Juscelino Kubitschek (1902-1976), de 1956 a 1961. Surgiram aí movimentos de Educação popular, com iniciativas que até hoje estão vivas, como as propostas de Paulo Freire (1921-1997). As primeiras experiências do educador ocorreram em 1962, em Angicos, a 171 quilômetros de Natal, quando 300 trabalhadores rurais foram alfabetizados em 45 dias. Freire considerava as cartilhas incapazes de atender às necessidades dos alunos. Para ele, na sociedade de classes, os privilégios de uns impedem a maioria de usufruir de certos bens, como a Educação, que deveria instigar a reflexão sobre a própria condição social.

Esse período também foi fértil em manifestações culturais como o cinema novo e a bossa nova. Foram anos recheados de boas ideias, mas nas salas de aula não houve grandes avanços. E, em 1964, iniciativas como as de Freire esmoreceram totalmente com o golpe militar. O Brasil passou a viver momentos de repressão, cujas repercussões aparecem no próximo capítulo desta série.

Questão de concurso
Prefeitura de Santa Amélia, PR, 2012.
Prova para professor


Quanto ao processo educativo no Brasil, em perspectiva histórica, assinale a alternativa correta.

(A) Os jesuítas que chegaram ao Brasil em 1549 tinham como missão a catequese dos índios e assumiram, também, a tarefa da Educação da elite colonial. Os fundamentos do método de ensino dos jesuítas foram sistematizados por Comenius, na obra Didática Magna.

(B) A pedagogia tecnicista surgiu, no Brasil, na década de 1960, quando se atribuiu à Educação de baixa qualidade a responsabilidade pela inexistência de trabalhadores qualificados. Sua consolidação, por meio da LDBEN 9394/96, abriu caminho para a melhoria significativa da qualidade de ensino no Brasil.

(C) Na década de 1980, foi difundida, no Brasil, a pedagogia histórico-crítica com a pretensão de formar cidadãos capazes de combater a ditadura militar, que havia sido implantada no Brasil nesse período.

(D) Com o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em 1932, passou a ser difundida, no Brasil, a Pedagogia escolanovista, com foco da ação educativa na aprendizagem do aluno. Embora tenha havido a adoção de algumas práticas isoladas, sem uma compreensão real dos princípios que a fundamentavam, não foi suficiente para transformar práticas consolidadas da Pedagogia tradicional.

(E) No início do século 21, novas demandas têm sido impostas à escola e ao professor, suscitando inquietações sobre como desenvolver o ensino e possibilitar a aprendizagem num contexto caracterizado pelo imperativo da tecnologia.
No entanto, é consenso entre os professores que o uso das novas tecnologias em aula, por si só, irá solucionar todos os problemas relacionados ao ensino e à aprendizagem.

Resposta correta: D

Comentário Os intelectuais da Escola Nova demonstram que o Brasil não deixou de pensar rotas modernas de transformação da Educação. Contudo, assim como hoje, o diálogo deles com o Estado era marcado por aproximações e distanciamentos, o que levava a uma indesejável morosidade.

Consultoria Marcus Levy Bencostta

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