De olho na pirataria

Copiar, reproduzir ou vender produtos alheios sem respeitar os direitos e a vontade dos criadores e donos originais. Essa é basicamente a definição de pirataria, prática ilegal que vem sendo muito difundida e discutida ultimamente, mas que já incomoda a sociedade há séculos. Algumas das grandes invenções da humanidade tiveram a paternidade disputada, e mesmo copiada, por várias pessoas. Todas sempre competindo para obter o reconhecimento legal, intelectual e financeiro sobre as obras.

Foi assim com o rádio, o avião, o telefone e, antes de todos, com a prensa. Seis inventores disputavam a autoria do artefato, que finalmente coube ao mestre gráfico alemão Johannes Gutenberg (1400-1468), responsável pela reprodução em série das primeiras bíblias. Em menos de 50 anos, no entanto, as primeiras edições extra-oficiais do livro sagrado já estavam circulando pela Europa.

"A história sempre se repetiu. Quando os homens puderam, usaram a força ou a cópia para conseguir o que buscavam", explica Nehemias Gueiros Jr., advogado especializado em direito autoral e professor da Fundação Getúlio Vargas. De acordo com ele, as pessoas continuam fazendo isso, muitas vezes sem saber. "É o caso de quem copia softwares do computador dos amigos ou baixa músicas da internet", exemplifica. "Hoje as legislações contemplam o assunto e prevêem penas variáveis para quem participar dessas fraudes, incluindo o consumidor final", adverte Gueiros Jr.

Essa proteção legal está ganhando cada vez mais força no país, mas acaba praticamente anulada pela ausência de uma fiscalização intensa e eficiente. No caso das falsificações em larga escala, o problema é ainda mais grave. Ousados, os grandes fraudadores se apropriam de produtos famosos e armam esquemas milionários para importar, produzir e vender as mercadorias clonadas em locais públicos. Indústrias são construídas em vários pontos do país e abastecem o mercado, o que provoca um rombo estimado em R$ 10 bilhões por ano na arrecadação de impostos, como apurou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada este ano na Câmara Federal.

A lista de produtos falsificados inclui brinquedos, cigarros, roupas, bebidas, fitas cassete, equipamentos eletrônicos, perfumes, relógios, tênis, softwares e até mesmo preservativos. Outras modalidades desse tipo de fraude também funcionam no país, mas por não necessitarem de uma estrutura montada são de controle quase impossível para a polícia, como a reprodução de livros.

"A pirataria, de qualquer tipo, destrói empregos, diminui a arrecadação de impostos, fortalece o crime organizado, suja a imagem dos produtores oficiais e ainda ludibria o consumidor, que recebe gato por lebre", diz Gueiros Jr. Alguns fatores favorecem a prática, como o desemprego e a conseqüente busca pelo trabalho informal, os roubos de carga, a corrupção de fiscais, a sofisticação das quadrilhas e o sistema tributário brasileiro, que muitas vezes torna a produção de bens excessivamente cara. Por não haver um motivo específico, o controle se torna tão difícil, na opinião do advogado. O problema, para ele, é agravado pela popularização da tecnologia de informação, que se alastra e facilita a pirataria digital. "Todos os esforços legais, políticos e econômicos que forem adotados para o controle dessa prática serão poucos diante da urgente necessidade de uma política mundial voltada para o problema, tão sem fronteiras quanto a própria internet."

O rombo da biopirataria

A biopirataria é outra modalidade de uso indevido da propriedade alheia que preocupa as autoridades brasileiras. É considerada ainda mais grave que a falsificação tradicional, pois além de causar ao país prejuízos financeiros estimados em R$ 16 milhões diários ameaça a harmonia do planeta. A ação dos criminosos segue o mesmo princípio. Muda apenas a matéria-prima a ser roubada, reproduzida e vendida, nesse caso, plantas e animais. "Por lei, as riquezas da fauna e da flora pertencem aos países que as abrigam. Essa determinação, contudo, vem sendo desrespeitada pelos biopiratas, estrangeiros que vêm ao Brasil roubar nossas espécies", alerta Tianelen Farias, pesquisadora do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Esse tipo de traficante entra no país disfarçado de várias maneiras, como catequista ou turista, por exemplo. Depois segue pelas florestas brasileiras recolhendo bichos e vegetais, ou pedaços deles, que são levados para o exterior ilegalmente. Eles quase sempre procuram se aproximar de comunidades indígenas, que, pelo convívio com a natureza, já conhecem as espécies com maior potencial. De acordo com Maria José Sampaio, especialista em Biotecnolgia e Direito Autoral da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o biopirata pode seguir dois caminhos. "Eles simplesmente negociam o espécime no mercado negro de botânica ou de animais de estimação ou, o que é mais grave, vendem os achados para indústrias estrangeiras de medicamentos ou de cosméticos, que tentarão extrair dali e patentear novos princípios ativos e códigos genéticos rentáveis."