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01 de Outubro de 2012 Imprimir
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Termina tramitação do PNE na Câmara, texto segue finalmente para o Senado

Após quase dois anos de discussão, o projeto passou pela última instância do processo de aprovação e foi encaminhado aos senadores

Por: Elisa Meirelles
PNE. Ilustração: Vilmar Oliveira

Foi finalizada, em outubro, a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 na Câmara dos Deputados. A última etapa era a revisão e a aprovação do texto pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), que foi concluída dia 16. A proposta agora está sendo analisada pelo Senado e, em seguida, irá para a sanção presidencial.

A tramitação do PNE na Câmara, como grande parte do processo, demorou mais do que o esperado. A proposta chegou à casa em dezembro de 2010 e foi aberta para a proposição de emendas, que alcançaram número recorde: 2.915. A análise de todas elas começou em junho de 2011 e durou quase um ano. Parte das emendas foi incorporada ao texto apresentado pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), em abril de 2012.

 

Um dos principais pontos de atrito no projeto era o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) que deveria ser investido na área. Na proposta apresentada, falava-se em chegar a 7,5% nos próximos dez anos. Após muito debate e pressão, o valor foi alterado para 10% e o texto foi aprovado pela Comissão Especial.

Depois disso, começou a discussão sobre dar continuidade à tramitação ou submeter o texto à aprovação de todos os deputados, por meio de uma votação no Plenário. O líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), apresentou um recurso pedindo a abertura da votação. O pedido foi assinado por 80 parlamentares e teria de ser acatado, mas 49 deles voltaram atrás. Resultado: o projeto foi liberado.

Faltava ainda uma última instância para que o PNE saísse da Câmara: a aprovação do texto pela CCJ, que ocorreu esta semana. O projeto finalmente irá para o Senado. Cabe a todos pressionar para que as conquistas obtidas na Câmara não sejam perdidas e que essa nova etapa não demore tanto quanto a primeira.

 

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