Secretário nega superlotação na educação infantil

Resposta do secretário municipal de Educação Alexandre Schneider à reportagem "Educação Infantil Municipal sofre com superlotação em São Paulo", publicada em 7 de novembro de 2007:

A matéria "Educação Infantil municipal sofre com superlotação em São Paulo" traz uma série de equívocos, que precisam ser corrigidos.

- Não é verdade que temos superlotação na Educação Infantil em São Paulo. Vamos citar apenas o caso da Coordenadoria de Pirituba, que foi escolhida pela reportagem: das 41 EMEIs, nenhuma ultrapassa a média de 35 alunos por classe e apenas uma atinge essa marca.

- Em seu subtítulo, a reportagem informa que os professores e especialistas discordam dos números mínimos por turma estabelecidos em portaria da Secretaria Municipal de Educação. É preciso esclarecer que os patamares estabelecidos pela portaria repetem-se desde 2003:

Portaria 8331, de 27 de novembro de 2003, item 4.2
Portaria 5264/04, de 11 de novembro de 2004, item 3.6
Portaria 6696/05, de 19 de outubro de 2005, item 10.2
Portaria 4053/06, de 6 de outubro de 2006, item 10.2
Portaria 4922/07, de 2 de outubro de 2007, item 10.2

- O jornalista Gustavo Heidrich se equivoca ao citar a portaria 4922. O texto não fala em mínimo de 35 alunos, mas, em média, 35 alunos. A portaria é bem clara ao definir a relação do número de crianças por educador:

9.2. As classes/estágios e a proporção adulto/criança nos CEIs/Creches da rede direta, indireta e particular conveniada, deverão ser constituídos na seguinte conformidade:

- Berçário I- 0 ano - 7 crianças / 1 educador;

- Berçário II- 1 ano - 9 crianças / 1 educador;

- Mini - Grupo - 2 anos - 12 crianças/ 1 educador;

- 1º estágio - 3 anos - no mínimo 18 crianças / 1 educador;

- 2º estágio - 4 anos - no mínimo 20 crianças / 1 educador;

- 3º estágio - 5 anos - no mínimo 25 crianças / 1 educador.

10.2. As classes/estágios deverão ser formadas com, em média, 35 (trinta e cinco) alunos.

- A reportagem cita ainda uma consulta aleatória a escolas. É preciso tomar alguns cuidados com relação a isso, já que o número de alunos matriculados é diferente do número de alunos que efetivamente freqüenta as aulas. Retomando o caso de Pirituba, podemos dizer que não há EMEIs com 40 alunos. Também é importante deixar claro que não existem escolas de Ensino Fundamental na rede municipal com classes de 50 alunos. A média da cidade é de 35 alunos. Este número poderá ser reduzido quando forem concluídas as construções que estão em curso na cidade.

- É preciso esclarecer também que, de fato, existem casos de crianças que freqüentam a sala de aula com problemas de saúde. Para dar a elas o atendimento necessário, a Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, lançou o Aprendendo com Saúde. Por meio desse programa, uma equipe médica visita as escolas municipais e encaminha alunos com problemas de saúde para o atendimento na rede pública de saúde.

- O MEC faz apenas recomendações sobre o número de crianças por educador. Essas recomendações acabam sendo adaptadas em forma diferente em uma cidade do interior de Alagoas e em uma capital como São Paulo.

Essa gestão tem se preocupado em ampliar a oferta de vagas nas creches e, ao mesmo tempo, discutir qualidade do Ensino Infantil. Com relação às vagas, já geramos 30 mil desde janeiro de 2005. Isso equivale a 30% de todas as vagas criadas ao longo da história da cidade.

Sobre a qualidade do ensino, apenas para citar um exemplo, estão sendo desenvolvidas as expectativas de aprendizagem para crianças de até 5 anos,bem como outras faixas etárias. Nunca a cidade de São Paulo estabeleceu o que os alunos devem aprender nas diferentes fases daEducação.

Recohecemos que temos muito a avançar na Educação Municipal, mas é preciso que se leve em conta que já estamos progredindo muito.

Por último, como secretário municipal de Educação, gostaria de aceitar o convite da professora entrevistada e passar um dia ao lado dela na escola. acompanhando seu trabalho. Para isso, entretanto, preciso saber qual é a escola. 

NOTA DA REDAÇÃO
Não há no texto da reportagem nenhuma afirmação de que a secretaria está descumprindo a lei, uma vez que a média de 35 alunos por classe é exatamente o que prevê a Portaria 4922. A questão levantada no texto refere-se à adequação, do ponto de vista didático e pedagógico, das proporções definidas pelo documento. As professoras e os especialistas ouvidos não concordam com elas e, segundo eles, há sim superlotação com esses números, ainda que eles estejam ratificados em lei.

NOVA ESCOLA ON-LINE lembra que não é de hoje que os professores e especialistas fazem críticas aos números. O fato é que a Portaria 4922 reafirmou essas proporções e trouxe o tema novamente para a pauta.

Na terceira linha do segundo parágrafo da reportagem, foi empregado incorretamente o termo "mínimo". O correto é "média". O texto já está corrigido. NOVA ESCOLA ON-LINE entende que tal incorreção não comprometeu conceitualmente a reportagem. Vale acrescentar que a Portaria 4922, na qual consta o termo "média", foi reproduzida na reportagem.

O secretário Schneider argumenta em sua carta que é possível que o número de alunos matriculados seja diferente dos que "efetivamente" freqüentam as aulas. NOVA ESCOLA ON-LINE entendeu tal afirmação como algo a ser apurado e que possivelmente será tema de outra reportagem.

A consulta aleatória feita por NOVA ESCOLA ON-LINE não abrangeu apenas Pirituba, mas escolas em diferentes coordenadorias. Em algumas delas os responsáveis afirmaram haver salas com 40 crianças.

Sobre os documentos do MEC citados na matéria, eles de fato são mostrados como recomendações ou parâmetros. Embora seja compreensível que os números possam ser adaptados de acordo com a realidade regional de cada secretaria, o que apontam os especialistas e educadores é que há um número e uma proporção mínimas para que se possa dar uma educação de qualidade, seja em São Paulo ou em qualquer outro município brasileiro. E, de acordo com as fontes consultadas, esta "proporção da qualidade" não é a que está definida na Portaria 4922.

Sobre o programa Aprendendo com Saúde, a criação de 30% a mais de vagas na rede municipal e o programa de expectativas de aprendizagem, NOVA ESCOLA ON-LINE acredita que são informações de grande interesse para os leitores. Lamentavelmente, essas informações chegaram à redação por meio da carta, após a publicação da reportagem. Vale ressaltar que o repórter Gustavo Heidrich tentou com insistência marcar entrevista com algum representante da secretaria enquanto fazia a apuração da reportagem. Porém, não obteve resposta. Os três temas citados já estão na pauta e possivelmente serão temas de reportagens futuras.

Sobre o pedido de identificação da escola da professora citada da reportagem, NOVA ESCOLA ON-LINE enfatiza que faz parte da boa prática jornalística o direito de preservar a fonte. O caso da professora foi mencionado na reportagem justamente porque ela recebeu a garantia de que não teria a identidade revelada. Vale destacar que a página da reportagem no site recebeu inúmeros comentários, inclusive de educadores da rede municipal paulista, que afirmam viver o problema da superlotação no seu dia-a-dia. Fica o convite para que a secretaria responda a esses comentários na própria página ou em um fórum específico que pode ser criado sobre o tema.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o secretário Alexandre Schneider informou que não comentaria a nota de NOVA ESCOLA ON-LINE publicada acima.