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Qual será a Educação da "pátria educadora"?

Para significar alguma coisa, lema do segundo mandato de Dilma exige discutir que tipo de ensino queremos para o país

POR:
Rodrigo Ratier
Qual será a Educação da

No primeiro dia do ano, em falas no plenário da Câmara dos Deputados e no parlatório do Palácio do Planalto, Dilma Rousseff inaugurou seu segundo mandato anunciando o lema da nova gestão: Brasil, pátria educadora. Segundo ela, a Educação será a "prioridade das prioridades" dos próximos quatro anos, e deverá lastrear um novo ciclo de desenvolvimento do país.

A fala merece um olhar detalhado. Dá para discutir o sentido de termos como "pátria", cujo uso remete a um nacionalismo meio fora de época. Ou "prioridade", num contexto em que um decreto ordena uma tesourada de 7 bilhões de reais nos recursos do Ministério da Educação (MEC) até que o Congresso aprove o orçamento de 2015. Mas a confusão se instala de vez quando indagamos o que se entende por "Educação". O vocábulo faz parte da seleta classe de palavras que põem corinthianos e palmeirenses no mesmo lado. Tem prestígio comparável a outras unanimidades como "solidariedade", "paz", "amor", "união", "cidadania" etc. Quem poderia ser contra?

Estamos diante de um falso consenso. Pierre Bourdieu (1930-2002), um dos mais importantes sociólogos do século 20, vai além. Descreve a situação como uma cilada. No livro O Sociólogo e o Historiador (136 págs., Ed. Autêntica, tel. 0800-283- 1322, 35 reais), o pesquisador francês defende: "As mesmas palavras podem ser empregadas por diferentes grupos, diferentes meios, sem que tenham o mesmo sentido". Bourdieu argumenta que o nominalismo - utilização de categorias supostamente universais e que nunca mudam - esconde que as palavras possuem uma trajetória cronológica e social. Ou seja, não são abstrações estanques. Seu significado é dinâmico. Pode mudar conforme a época. Pode ser distinto dependendo de quem a enuncia.

Consideremos esse alerta para examinar o sentido de Educação. Na obra Pedagogia e Pedagogos, para Quê? (208 págs, Ed. Cortez, tel 11/3611-9616, 36 reais), o filósofo e educador José Carlos Libâneo explica que, entre as definições do termo, há uma quase unânime: a que considera Educação como um processo de desenvolvimento. No entanto, as concepções divergem em dois aspectos.

O primeiro é o peso dado às condições internas de quem aprende. Isso equivale a perguntar que tipo de aluno e que tipo de professor imaginamos diante de nós. Um estudante que recebe passivamente informações transmitidas pela autoridade máxima, o docente? Ou um educando que constrói conhecimento investigando ativamente os desafios propostos por um facilitador do aprendizado? O segundo diz respeito à finalidade do processo educativo. Significa indagar: a Educação serve para reproduzir ou para transformar a sociedade em que vivemos? O raciocínio mostra que há possibilidades de sentido absolutamente incompatíveis entre si.

A história da Pedagogia brasileira evidencia esse dinamismo. O ensino tradicional do século 19 e o foco na transmissão de conhecimentos via memorização dos conteúdos; o movimento da Escola Nova dos anos 1930 e a valorização do aprendizado pelas experiências dos indivíduos; o paradigma tecnicista da década de 1970 e sua ênfase nos programas de ensino padronizados; as pedagogias libertadora e crítico-social de 1960 em diante, voltadas à discussão de temas sociais e políticos para a emancipação das classes populares.

E hoje? Que Educação queremos? 

Dos anos 1990 para cá, a iniciativa mais relevante para definir uma concepção foi a formulação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) em 1997, durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso. Se por um lado sua ampla disseminação influenciou o ensino e a formação de professores, por outro sofreu fortes críticas, sobretudo de amplos setores da universidade excluídos pelo MEC do processo de elaboração.

Nas gestões de Lula e Dilma, os PCN não foram abandonados oficialmente, mas perderam força como política de governo. Estados e municípios começaram a investir em suas próprias orientações curriculares, muitas delas ainda baseadas nos parâmetros, mas sem uma unidade organizada. A falta de norte incomoda. Ao avaliar resultados de uma pesquisa com diretores em Minas Gerais, Paula Batista Lessa e Beatriz de Basto Teixeira revelaram que 67% eram favoráveis a um currículo unificado e padronizado no país e 83% no estado (leia o estudo completo). A ausência de propostas amplas tem alimentado um ensino pautado pelas avaliações externas, que funcionam como o currículo de fato. Na prática escolar, professores selecionam conteúdos e atividades segundo a probabilidade de ser cobrados na prova. E os alunos estudam com a finalidade única de se sair bem. É para isso que serve a Educação?

Programas de governo e pronunciamentos dos eleitos não trazem a resposta. Apresentam a área como o elixir para todos os males. Caímos na cilada. Dizer que o ensino pode tudo tem contribuído para que ele não mude nada. Vivemos sob a impressão enganosa que estamos todos de acordo. Pode ser cômodo, mas só agrava o problema.

Felizmente, a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) nos coloca diante de diversos fóruns para discutir a Educação da "pátria educadora" (confira alguns no quadro abaixo). Docentes, formadores de professores, gestores escolares, administradores públicos, sindicalistas, autores de livros didáticos, representantes de entidades de classe, pesquisadores e acadêmicos - e, por que não, pais e alunos - de todas as colorações ideológicas precisam sentar, discutir para onde vamos e como pretendemos chegar lá.

Não vai ser fácil pôr tanta gente na mesma mesa para debater. Há interesses distintos em jogo. Alguns são inconciliáveis e é positivo que isso fique evidente, pois acordos não nascem da ocultação das diferenças. Como ensina Bourdieu, as palavras adquirem seu valor nas lutas. Quem sabe do conflito nasça o consenso - consistente e discutido - de que a Educação brasileira precisa para "libertar um povo e lhe abrir as portas para um futuro próspero", como declarou a presidente no discurso de posse.

PNE, chance de discutir
As estratégias que conceituam a Educação

  • Elaborar proposta de direitos e objetivos de aprendizagem para o Ensino Fundamental e Médio até 2016.
  • Estabelecer diretrizes pedagógicas para a Educação Básica e a Base Nacional Comum dos currículos.
  • Institucionalizar programa nacional de renovação do Ensino Médio.
  • Definir diretrizes nacionais e áreas prioritárias para a formação de professores da Educação Básica.
  • Promover a reforma curricular dos cursos de Licenciatura.
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