PNE: Um plano contra o tempo
Em dia | Legislação
PorRodrigo RatierPaula PeresAriane Alves
01/04/2015
Uma combinação de instabilidade política e de aperto econômico mergulhou a administração federal em um cenário turbulento neste começo de ano. No campo da Educação - tido como prioritário, ao menos nos discursos oficiais -, a barafunda é respeitável. Começou com a tesourada que ceifou 7 bilhões de reais no orçamento da pasta e se intensificou com a espalhafatosa saída do titular Cid Gomes do ministério, ainda em março. O panorama incerto pôs em banho-maria discussões essenciais para o futuro da área. A paralisia atinge diretamente o Plano Nacional de Educação (PNE), que possui metas cujos prazos se encerram já neste ano (veja quadro abaixo). Exemplo extremo: estados e municípios têm até 24 de junho para organizar seus planos. Por enquanto, só 2,8% dos municípios e 3 dos 27 estados fizeram isso.
"Temos de garantir que as coisas comecem a acontecer em um ritmo mais acelerado", afirma Andrea Gouveia, vice-presidente regional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped). Para ela, a sociedade civil (que inclui você, professor) precisa monitorar as ações dos governos. O que não significa que atrasos sejam necessariamente inaceitáveis. "É mais importante fazer discussões consistentes e amplas do que entregar planejamentos superficiais apenas para cumprimento do prazo. Mas estaremos atrasados se nem os debates estiverem acontecendo", alerta.
Metas urgentes
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Elaborar planos de Educação estaduais e municipais. Prazo: junho de 2015.
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Universalizar a pré-escola. Prazo: 2016.
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Universalizar o atendimento escolar para jovens de 15 a 17 anos. Prazo: 2016.
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Garantir formação superior a todos os professores. Prazo: 2015.
