PNE fica retido na Câmara dos Deputados

Recurso apresentado pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) recebe número suficiente de assinaturas e texto irá para Plenário

POR:
Elisa Meirelles

O processo de aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) atrasou mais uma vez. O projeto deveria ter sido encaminhado ao Senado Federal em agosto, mas um recurso apresentado pelo líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), fez com que o debate tivesse de ser reaberto. A proposta agora terá de ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados. Só então, o texto seguirá para o Senado e, se aprovado, irá para a sanção presidencial.

O embate, mais uma vez, tem como foco o financiamento da Educação. No recurso apresentado, o deputado pede que o texto seja apreciado pelo Plenário e questiona os 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área. O pedido recebeu 80 assinaturas, mais do que o mínimo de 51 exigido por lei. Veja a lista de deputados que assinaram o recurso.

A retenção do projeto na Câmara torna cada vez menos provável que ele saia do papel no curto prazo. E a questão preocupa especialistas. “Iniciar 2013 sem um Plano Nacional de Educação impõe sérios riscos à Educação nacional”, defendem as quinze entidades que compõem o Fórum Nacional de Educação, em nota pública divulgada esta semana. (Leia o documento na íntegra).

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