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Melhorar e ampliar a infraestrutura das escolas

Acabou a escassez de carteiras, lápis e livros. Mas é preciso ampliar a quantidade de instalações

por:
Rodrigo Ratier
CM
Camila Monroe
01 de Fevereiro 2011 - 12:00
Foto: Ricardo Funari
Jogo duro de vencer Enquanto a cobertura
para a infraestrutura mínima já é quase
universal, instalações como quadras,
laboratórios e bibliotecas não são
realidade na maioria das escolas
NOVA ESCOLA 25 anos

"A escola pública aqui no Piauí desmoronou, restando apenas escombros, como se fosse o resultado de uma guerra. Carteiras quebradas; quadro de giz despedaçado; crianças e adolescentes espalhados pelo chão esburacado; janelas servindo de ponto de apoio para os alunos sentarem e escreverem." Publicada na edição de novembro de 1990 de NOVA ESCOLA, a carta do leitor Izidorio Alves da Silva descreve um cenário apavorante, que, felizmente, parece ter ficado para trás. As estatísticas comprovam - e os repórteres da revista, em suas andanças pelo Brasil, também: em grande parte do país, os recursos básicos para o funcionamento de uma escola (material didático, mobiliário de classe, merenda, transporte etc.) estão disponíveis. Mas o básico, está claro, não é o suficiente. Garantir qualidade ao que é oferecido e ampliar a quantidade de estruturas como quadras, bibliotecas e laboratórios são lições pendentes para os próximos anos.

Em termos históricos, o avanço é inegável. De acordo com os dados do Censo Escolar, todos os indicadores de infraestrutura melhoraram. Entre 1999 e 2009, o total de escolas com água encanada cresceu 6%. O índice de acesso à rede de esgoto aumentou 12% e a presença de energia elétrica, 34%. Duas razões justificam a melhoria. Primeiro, há mais dinheiro para manter as escolas. O orçamento do Ministério da Educação (MEC), por exemplo, mais que dobrou entre 1999 e 2010 - em valores corrigidos pela inflação, saltou de 25,8 para 60 bilhões de reais. Ao mesmo tempo, diminuiu o número de estudantes, em virtude da transição demográfica no país. Apenas o Ensino Fundamental perdeu 5 milhões de alunos (36 milhões, em 1999, contra 31 milhões, no ano passado). Juntando as duas informações, o resultado é que o gasto por aluno aumentou 123% (de 635 para 1.415 reais). Isso ocorreu sem que o governo alterasse significativamente a porcentagem de recursos investida em infraestrutura. Entre 2000 e 2006, a cada 100 reais investidos em Educação, em média 25 foram para as despesas de funcionamento das escolas e 7 para gastos com construções, reformas e reparos nas edificações.

Mesmo assim, num país com dimensões continentais e números superlativos, porcentagens ínfimas equivalem a quantidades ainda vergonhosas: 700 escolas sem água, 12 mil sem esgoto, mais de 15 mil sem energia - 13 mil no Norte e no Nordeste. Os índices pioram sensivelmente quando se analisam as instalações da rede: considerando apenas o Ensino Fundamental, faltam quadras, laboratórios de informática e bibliotecas em cerca de 100 mil escolas e laboratórios de Ciências em 137 mil. Muitas vezes, a saída tem sido recorrer a parcerias (atividades esportivas em clubes vizinhos, por exemplo) ou a simplificações (cantos de leitura nas próprias salas de aula, por exemplo).

A situação da merenda escolar também merece atenção. Discutida no país desde a década de 1940, a alimentação gratuita nas escolas foi instituída pela primeira vez em 1955. Mas foi somente em 1988 que a Constituição Federal passou a garantir o direito para todos os alunos do Ensino Fundamental - medida reforçada dois anos depois pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

"Temos hoje um dos programas de alimentação escolar mais avançados do mundo. A maioria dos países não possui iniciativas tão abrangentes e com tantos recursos como a nossa", afirma a economista Natália Guimarães Duarte Sátyro, coautora de um estudo sobre os programas de merenda escolar da América Latina. Em sua edição de 2006, a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad) apresentou um levantamento sobre o assunto. O estudo constatou que apenas 3,5% das crianças do Ensino Fundamental público não possuíam alimentação gratuita na escola. Um ótimo índice em relação a nações vizinhas, mas, uma enormidade em números absolutos: 955 mil crianças sem comida, 500 mil só no Nordeste - região que já sofre com a desnutrição na infância.

Gráfico: Fábio Luca
* No ensino fundamental. Fonte Censo Escolar 2009

É preciso melhorar a qualidade dos recursos disponíveis

Foto: Fabrício Barreto
Prato cheio no recreio Atualmente,
apenas 3,5% dos estudantes da
Educacão Básica não têm algum tipo
de alimentação gratuita na escola.
O índice brasileiro é um dos
melhores na América Latina

Quando o assunto é transporte escolar, o principal nó está no campo, onde a rede escolar não possui a capilaridade dos grandes centros urbanos (o que exige viagens maiores) e as opções de deslocamento são poucas. Todos os dias, cerca de 4,8 milhões de alunos recorrem a ônibus, vans e barcos para estudar. Para 70% das Secretarias da Educação, o transporte escolar representa o maior gasto da pasta. O que não significa que o serviço seja bom: levantamento realizado pela Universidade de Brasília (UnB) em 2.277 municípios revelou que 27% dos veículos não eram apropriados aos acidentados terrenos das áreas rurais.

Em 2007, o Ministério da Educação (MEC) começou a atacar o problema como o programa Caminhos da Escola, uma linha de financiamento para renovação da frota que chegou a 1.300 municípios até 2009. No mesmo ano, reajustou de 88 para 120 reais os valores mínimos por aluno repassados a estados e municípios pelo Programa Nacional do Transporte Escolar (Pnate), que custeia a manutenção da frota, a compra de combustível e a terceirização do serviço.

Também vale lembrar que mesmo a zona rural concentrando boa parte dos problemas de infraestrutura, não é preciso embrenhar-se interior adentro para encontrar diferenças gritantes. "Sobretudo nas periferias das grandes cidades, do lado de uma escola em que o professor usa lousa interativa, há outra feita de lata, só com salas e nada mais", diz Maria Maura Barbosa, coordenadora da Comunidade Educativa Cedac, em São Paulo, que assessora projetos em todo o país. A desigualdade foi agravada pela política de distribuição de recursos que vigorou por boa parte das últimas décadas. Como regra, as escolas que recebiam mais verbas eram aquelas que apresentavam bom desempenho, o que amplificava ainda mais as diferenças. Hoje, ocorre o inverso: instituições que se saem pior no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) são as que recebem um reforço maior nos investimentos. A esperança é a diminuição das discrepâncias e o fim das chamadas ilhas de excelência.

Outra necessidade é melhorar a qualidade dos recursos disponíveis (o lápis está lá, mas a ponta quebra o tempo todo, os brinquedos do parquinho são perigosos, a merenda não é nutritiva e assim por diante). Para que o barato não saia caro, é preciso explicitar critérios que garantam níveis adequados aos itens pedidos nas licitações. Por fim, é essencial capacitar professores e gestores para utilizar, junto com os alunos, tudo o que a escola possui. A infraestrutura escolar, afinal, deve estar a serviço do aprendizado.

Três perguntas para Roberta Panico

Foto: Marcos Lima

Coordenadora da Comunidade Educativa Cedac, em São Paulo, e especialista em gestão escolar.

Qual o principal desafio para estruturar nossas escolas?
Falta uma distribuição igualitária. Enquanto uma não tem luz, a outra recebe recursos de última geração. Há ainda casos de escolas rurais que recebem computadores mesmo sem ter energia. Em situações como essas, os equipamentos são devolvidos.

E nos casos em que a infraestrutura já é adequada?
Há ainda um problema sério para fazer com que formação e material cheguem juntos. Isso compromete a qualidade da Educação. O governo está investindo bastante em avanços tecnológicos, mas se esquece de capacitar quem recebe os materiais. Dessa maneira, muita coisa acaba encostada por falta de uso adequado.

Qual o recurso que mais influirá na escola do futuro?
Imagino que seja a tecnologia. Atualmente, esse é o maior fator de mudança nas instituições e representa uma ótima chance de potencializar o aprendizado nas aulas, assegurando o acesso a informações com agilidade, e a gestão escolar, favorecendo a organização dos registros e a comunicação direta com os órgãos oficiais.

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