Estudar longe de casa: mal comum no Brasil

Falta de vagas, recusa de matrícula por histórico escolar e violência na comunidade levam crianças a estudar em escolas distantes de suas residências, problema que deve ser combatido segundo diretriz do Compromisso Todos pela Educação

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Juan Torres, NOVA ESCOLA

O sexto parágrafo do Compromisso Todos pela Educação, plano de metas lançado pelo Ministério da Educação (MEC) no final do primeiro semestre deste ano, é bastante claro: "matricular o aluno na escola mais próxima da sua residência". Apesar de não haver dados estatísticos sobre o tema, representantes das diversas instâncias educacionais concordam que há um grande número de alunos percorrendo longas distâncias, a cada dia, para poder estudar.

"É um problema comum, principalmente em grandes metrópoles", afirma a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda. "Se é importante que a escola seja parte integrante e integradora da comunidade, o aluno e sua família precisam estar próximos", explica.

NOVA ESCOLA ONLINE levantou as principais causas que levam um estudante a ser matriculado em uma escola distante de seu endereço e mostra uma solução adotada em Belo Horizonte, onde se vincula a matrícula ao comprovante de residência do aluno.

Desculpe, não temos vagas

Dos motivos que levam à matrícula longe de casa, este é o mais recorrente. Com escolas cheias, os pais se vêem diante de uma encruzilhada: assumir os riscos e matricular seus filhos em uma unidade distante ou aguardar até o surgimento de uma vaga, o que pode significar a perda de meses de estudo ou de todo o ano letivo.

Para Raquel da Silva Gouveia, de 11 anos, essa espera foi de quatro meses. Desde março deste ano, sua mãe tentou uma vaga na EM Lisboa Braga, no bairro de Heliópolis, em Belford Roxo, município da Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro. Raquel só começou a estudar em junho. A mãe conta que a menina chorava, querendo ir para a escola. Tive que ouvir da própria diretora que minha filha não era a única com esse problema e que não havia muita solução, relata. No Conselho Tutelar também me disseram que não havia o que fazer.

Quando a falta de vagas, realmente existe, entende-se que o problema é do sistema. A solução, por conseqüência, depende do poder público e passa pela construção de mais unidades e melhor distribuição de recursos. Mas há dirigentes que alegam a falta de vagas para recusar alunos com um histórico escolar ruim, de baixo rendimento e muitas mudanças de escola. A estratégia é inaceitável, mas bastante comum, segundo a coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro, Maristela Abreu. "Aqui na capital mudou um pouco neste ano devido à implantação da aprovação automática no município, mas antes era uma prática bem recorrente, apesar de velada", afirma Maristela.

Bom exemplo, mas não infalível

A prefeitura de Belo Horizonte desenvolveu um sistema de processamento de dados no qual, a partir do endereço da criança, é feito um rastreamento da escola mais próxima, considerando ainda se não há no caminho grandes avenidas, rios ou outros obstáculos que possam oferecer risco ao aluno em seu caminho até a sala de aula.

A iniciativa é apoiada pelo MEC. "O critério de seleção pelo endereço é o mais democrático e uma saída para as grandes metrópoles", analisa Maria do Pilar. "Além disso, já está comprovado que, quanto menos tempo a criança leva de casa até a escola, mais disposta chega e melhor é o desempenho.

À primeira vista, parece mesmo a solução ideal. Mas ainda assim há um jeito simples de driblar o sistema. Quando não gostam da escola mais próxima de suas casas, os pais conseguem comprovantes de residência com pessoas que moram próximas à escola onde desejam matricular os filhos", conta o presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional e professor do Grupo de Avaliação e Medidas Educacionais da UFMG, José Francisco Soares. Para que essa diretriz do Compromisso seja cumprida de forma efetiva, as escolas tinham, primeiramente, que passar uma imagem de que são equivalentes, sem, é claro, que isso signifique nivelá-las por baixo, avalia.

Quando o assunto é violência...

Principalmente nas grandes cidades, pouco importa se há vagas, professores, se a nota do aluno é boa ou ruim, se a escola é melhor ou pior. O motivo para a criança se deslocar até uma escola distante é muito mais cruel: a violência. No Rio de Janeiro, estudantes são proibidos de freqüentar determinadas escolas porque, apesar de estar próximos, moram em comunidades controladas por facções de tráfico rivais. Outras vezes, o tráfico é praticado dentro da própria escola.

Segundo Rosana Almada, coordenadora pedagógica da EM Leônidas Sobrino Porto, em Bangu, bairro da Zona Oeste, há muitas crianças ali matriculadas que moram longe, mas optam por ela por estar em uma região mais tranqüila. Entre elas estão os primos Luciana e Luís (nomes fictícios), ambos de 12 anos. Eles contam que pegam condução particular ¿ o ônibus de linha muitas vezes não pára por ser gratuito para as crianças , que os leva para bem longe da EM Rubem Berta, a mais próxima de suas casas. Não tem condições de estudar lá. Todo mundo faz o que quer e rola droga direto. Semana passada teve até bala perdida, conta Luciana. A mãe da menina confirma: Não quero que ela estude lá de jeito nenhum. Nem os professores e diretores conseguem controlar a violência.

Na Vila Cruzeiro, favela do Complexo do Alemão, na Zona Norte, Maria (nome fictício) vive drama parecido com seus três filhos, de 6, 8 e 9 anos. Sua casa fica perto das escolas municipais Monsenhor Rocha e Leonor Coelho Pereira, ambas com muros marcados por disparos de armas de fogo em função dos recorrentes conflitos entre traficantes e policiais. Maria então leva as crianças à EM Conde de Agrolongo, já fora da comunidade. "Pelo menos enquanto estão na escola fico tranqüila porque sei que estão seguros", diz. Por sorte, eu ou meu marido podemos levá-los e trazê-los, mas já aconteceu de eles terem que ficar horas por lá porque nós não podíamos sair de casa por conta dos tiroteios, relata.

De acordo com a professora de um Ciep localizado na favela de Nova Brasília, também no Complexo do Alemão, a violência próxima a escolas gera uma bola de neve: "Algumas crianças ficaram em casa de dezembro do ano passado a junho deste ano por falta de professor. Ninguém quer dar aula ali, testemunha."

Em novembro, o Unicef, a Relatoria Nacional de Educação e o Comitê de Desenvolvimento Local da Serra da Misericórdia iniciaram um processo de investigação no Complexo do Alemão e preparam um relatório a ser entregue ao governo, ao Ministério Público e a organizações internacionais.

Vestibulinho em escola pública

Reconhecido como escola de excelência, o Colégio Pedro II, única instituição federal de Ensino Básico, pode estar afastando estudantes de seu entorno por adotar uma prática não recomendada pelo MEC: a realização de vestibulinho para selecionar os alunos. "Há alguns anos, levantou-se a hipótese de fazer por sorteio. Mas o colégio tem um padrão de ensino muito forte e pode acabar passando gente que não vai conseguir acompanhar. É importante que o aluno esteja apto", argumenta a Secretaria de Ensino responsável pelo colégio, Vera Maria Ferreira Rodrigues.

As inscrições para a prova de ingresso em 2008 no Pedro II já se encerraram. Somente para o 6º ano, são 5316 inscritos disputando 364 vagas, uma relação de 14,6 candidatos por vaga, concorrência semelhante à de vestibulares de grandes universidades do país. "Achamos que com esse modelo estamos dando oportunidade para todos", argumenta Vera Rodrigues.

A prática não é bem vista pelo governo federal. Apesar de o colégio ser referência de ensino no Rio de Janeiro, para a secretária Maria do Pilar Lacerda a medida não é inclusiva. O vestibulinho é perverso. Ao selecionar apenas o melhor aluno, a escola deixa de ser republicana e democrática. Diferença faz a escola que ensina muito para todos, afirma. Tentamos sempre influenciar no sentido de rechaçar esse tipo de seleção, mas o MEC não pode interferir porque essas escolas têm autonomia, completa a secretária.

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