Especialistas discutem o que é necessário para que os professores sejam autoridades da Educação

POR:
Paula Nadal

Em seu discurso de posse, a presidente Dilma Rousseff afirmou que só existirá ensino de qualidade se os professores forem tratados como verdadeiras autoridades da Educação. Isso significa garantir o acesso à formação continuada e à remuneração adequada.

NOVA ESCOLA convidou alguns especialistas em Políticas Públicas para discutir quais são os passos necessários para que a Educação brasileira avance e os professores sejam mais valorizados.

E você? O que pensa sobre os avanços da Educação no Brasil? Responda à nossa ENQUETE ou escreva o seu comentário, no final desta página.

 

Juca Gil. Foto: Marcos Rosa

Juca Gil
Professor de Políticas Educacionais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

"Para os professores reassumirem o papel de autoridade eles precisam ser respeitados e não tratados como inimigos, relapsos ou incapazes. Os pontos indicados pela Presidente são essenciais, como formação continuada e remuneração, mas precisam estar inseridos num contexto em que haja, dentre outros aspectos, condições físico-materiais dignas e número máximo de alunos por turma, só obtidos com mais recursos financeiros - daí ser prioridade absoluta atingirmos a aplicação de 10% do PIB em Educação.

A configuração de um Sistema Nacional de Educação, com instâncias de gestão democrática, hoje inexistentes, seria um legado inestimável. Os estados e municípios precisam ser fortalecidos em sua capacidade de administração. As escolas, por sua vez, devem se tornar efetivamente autônomas do ponto de vista político-pedagógico. É preciso acreditar, de fato, em sua capacidade de atuação e propiciar apoio e incentivos para elas se aperfeiçoarem com base em suas realidades concretas.

Por fim, as avaliações em massa devem ser colocadas no seu devido lugar. Hoje elas são custosas demais e conformam o núcleo das ações do MEC, o que é um equívoco. Saber se a Educação está ruim ou muito ruim não muda a realidade. É preciso atuar para alterar a situação."

 

Dermeval Saviani. Foto: Carolina Freitas

Dermeval Saviani
Professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e especialista em História da Educação

"Precisamos instituir uma carreira para os profissionais da Educação, aumentando significativamente o valor do piso salarial dos professores e estabelecendo a jornada de tempo integral em uma única escola com, no máximo, 50% do tempo em sala de aula para que os professores tenham tempo para preparar aulas, avaliar a aprendizagem dos alunos, relacionar-se com a comunidade, além de participar da elaboração e da implementação do Projeto Político-Pedagógico da escola.

Paralelamente é preciso criar uma rede pública consistente de formação de professores ancorada nas universidades públicas. Isso é indispensável para corrigir uma grande distorção do processo de formação docente no Brasil. Hoje, a maioria dos docentes que atuam nas redes públicas de Educação Básica do país é formada em instituições particulares de ensino superior de qualidade duvidosa. É preciso criar uma rede publica de formação docente em regime de colaboração entre a União e os estados para assegurar o preparo adequado dos professores que irão atuar nas escolas públicas de Educação Básica. Ao mesmo tempo será necessário instituir mecanismos destinados a atrair os jovens mais talentosos para a carreira do magistério.

Outro ponto importante é a questão do financiamento. É necessário aumentar significativamente e de forma imediata os recursos destinados à Educação. Deve-se evitar a prática usual de diluir a meta de elevação dos gastos ao longo do tempo, geralmente definido em dez anos. Nesse aspecto cabe constatar que, infelizmente, não estamos começando bem. Isso porque a proposta de Plano Nacional de Educação (PNE) enviada pelo MEC ao Congresso Nacional prevê atingir, ao longo dos dez anos de vigência, o índice de 7% do PIB. Ora, essa meta foi fixada no atual PNE aprovado em 2001 para ser atingida em 2010. O aumento de recursos certamente não é uma condição suficiente, mas é, inegavelmente, condição prévia, necessária e indispensável. Esperemos, então, que a presidenta Dilma reverta a meta de 7% enunciada no projeto de PNE e destine para a Educação, já no orçamento de 2012, o índice de 10% do PIB aprovado por unanimidade na Conferência Nacional de Educação (CONAE) no início de abril de 2010. Com essa decisão ela estará tomando uma medida de impacto."

Carlos Roberto Jamil Cury. Foto: Leo Drumond

Carlos Roberto Jamil Cury
Professor da PUC de Minas Gerais e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

"Com base na origem da palavra autoridade (auctoritas, do verbo augere, que significa fazer crescer, aumentar), podemos dizer que o professor é esta autoridade que media o crescimento do saber do aluno e o acelera ao longo da escolaridade. Essa autoridade fica diminuída ou oculta quando o reconhecimento da mesma fica prejudicado e, portanto, comprometido pela formação precária, pela ausência de um plano de carreira e por salários pouco atrativos. A fala da nossa Presidente revela uma consciência da situação. Só que nem sempre a consciência muda as coisas. É preciso vontade política associada à efetivação da mesma como prioridade.

O passo mais importante será um acerto federativo que vincule Estados, Municípios e União, de modo obrigatório, a estabelecer metas realistas, factíveis e com recursos suficientes. Sem isso, poderemos ter o direito de acesso à Educação, mas continuaremos com precariedade no direito de aprender."

 

José Marcelino Rezende Pinto. Foto: Marina Piedade

José Marcelino Rezende Pinto
Professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP) e um dos criadores da proposta do CAQi - Custo Aluno-Qualidade Inicial

"É fundamental que os professores, e também os pais e os alunos, sejam ouvidos antes que sejam tomadas medidas educacionais de impacto. O país é prenhe de pacotes educacionais repletos de boas intenções e com resultados catastróficos, porque aqueles a quem cabe implementar as medidas não são convocados a participar da decisão.

Para avançarmos, é necessário que o governo federal reúna-se, o mais brevemente possível, com governadores e prefeitos, a fim de firmar um pacto federativo pela Educação para viabilizar a ampliação dos gastos públicos na área - de forma a atingir 7% do PIB. Também é preciso que o atual governo use sua maioria no Congresso para regulamentar o princípio constitucional da gestão democrática do ensino, em especial no que se refere às formas de escolha de diretores de escola - hoje, ainda predomina o clientelismo ou a burocracia descompromissada. Outra medida é reunir os ministros do STF para que saia logo uma decisão sobre o Piso Salarial dos Profissionais do Magistério, em especial no que se refere à composição da jornada."

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