Educação na pauta

Infra-estrutura, salários e formação
Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, o país precisa, sim, investir em infra-estrutura. "As escolas, em muito lugares do Brasil, ainda não têm condições ideais para atender aos estudantes. Precisamos ser ousados e pensar na perspectiva de uma Educação integral, que exige mais infra-estrutura. Nas instalações escolares do país, ainda há pouco espaço para a cultura, o esporte e até para a saúde. Precisamos mudar isso e os estados e municípios terão apoio do governo federal", disse o ministro em entrevista exclusiva a NOVA ESCOLA ON-LINE. Segundo Haddad, a aprovação do piso nacional é o primeiro passo de um processo de revalorização dos professores. "Muita gente vem dizendo que o piso é insustentável, mas ele é totalmente sustentável e os estados - inclusive os mais pobres - vão conseguir honrar. A União complementará com recursos do Fundeb os que tiverem mais dificuldades e, com o tempo, o gasto vai ser absorvido. O Magistério é a primeira categoria a ter o valor salarial estipulado na Constituição - e isso é muito bom. O próximo passo é normatizar os mecanismos de progressão na carreira para que o professor consiga enxergar seu futuro." Na entrevista, que será publicada na edição de outubro de NOVA ESCOLA (dia 6 nas bancas), o ministro anunciou ainda a criação de um Sistema Nacional de Formação de Professores, estruturado em regime de colaboração entre estados, municípios e União. "O recém-criado departamento de Educação Básica da Capes está trabalhando no projeto do Sistema Nacional junto com Undime, Consed e CNTE. No Dia do Professor - 15 de outubro - esperamos divulgar um decreto ou uma portaria para ser o pontapé inicial desse projeto."

Gargalo no Ensino Médio
A secretária de Educação do Tocantins e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Auxiliadora Seabra, acredita que a universalização e a melhoria da qualidade do Ensino Médio devam ser a principal meta para os estados brasileiros. Segundo a Síntese dos Indicadores Sociais 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 47,1% dos estudantes entre 15 e 17 anos freqüentam o segmento. Em alguns estados do Norte e do Nordeste, esse número não chega a 30%, como no Pará (28,4%) e em Alagoas (25,4%). Segundo ela, apesar dos avanços conseguidos nos dez anos de vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), os estudantes chegam mal preparados ao final dessa etapa de escolarização. "O Ideb do Ensino Fundamental gira em torno de 4 pontos, o que ainda é muito pouco. O aluno termina o 9º ano defasado e não consegue avançar. Resultado: o Ideb do Ensino Médio é ainda mais baixo (3,5). Pesquisas mostram que as competências de um aluno que conclui o Ensino Médio público no país é a mesma que seria esperada de um estudante do último ano do Fundamental. Enfrentamos altos índices de repetência, distorção idade-série e falta de professores qualificados, sobretudo nas áreas científicas e de exatas, sem falar nas escolas que precisam de laboratórios e novas salas", diz Auxiliadora.

O desafio da Educação Infantil
A secretária municipal de Educação de Natal e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Justina Iva, acha que o principal desafio para os municípios é atender à demanda por Educação Infantil, que passou a ser responsabilidade das cidades brasileiras após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em 1996. "Hoje nós só atendemos 30% da demanda. Precisamos ampliar drasticamente a infra-estrutura, construindo creches, contratando profissionais e adquirindo materiais específicos", avalia.

Formação inicial
O presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, acredita que a formação de professores seja o principal desafio para que o país avance. De acordo com dados do Inep, 30% dos professores da Educação Básica têm apenas o Ensino Médio. Já segundo a Fundação Carlos Chagas (FCC), a desistência média em cursos de formação de professores em vários níveis é de mais de 60%. Entre os obstáculos enfrentados pelo país na área, segundo Bernardete Gatti, diretora de pesquisas da FCC, estão a carência de formadores de professores, os currículos defasados e distanciados da realidade de sala de aula e a baixa atratividade da carreira. "O piso e a luta pela definição de um plano de carreira mais atraente para os professores são conquistas essenciais, mas precisamos levar em conta que a Educação não é apenas uma questão financeira", diz Franklin de Leão. "Precisamos ter formação inicial de qualidade. Os professores precisam de uma visão abrangente da Educação, perceber que ela é muito mais que só transmissão de conteúdos. Além disso, a formação continuada é essencial para que ele tenha contato com as transformações contínuas na área e aperfeiçoe sua prática. É uma questão estratégica, que o governo federal deveria assumir."

Educação como solução
Para o ex-ministro da Educação, senador e autor da lei do piso nacional, Cristovam Buarque, o principal desafio para a Educação no país é ideológico. Segundo ele, educar no Brasil é visto como problema e não como solução. "A raiz é sociológica. No Brasil, desde muito tempo atrás, um homem rico e valorizado não é aquele que detém conhecimento, mas bens. Seguindo essa lógica, a elite brasileira abandonou a Educação pública do país. Como já existe uma escola particular mediana para quem tem dinheiro, o ensino dos pobres ficou relegado ao segundo plano. O que essa elite não entende é que a escola dos pobres nivela por baixo a dos ricos. Qualquer um com uma qualificação mínima se sobressai porque não há concorrência. Será que a elite, que hoje domina as universidades públicas, conseguiria entrar nelas se toda a população tivesse as mesmas condições na Educação Básica? Em resumo, nos falta um projeto estratégico e a compreensão de que o país só avança economicamente e socialmente se valorizar o conhecimento. E esse conhecimento só se adquire e se desenvolve com Educação de qualidade."

Fortalecimento das instituições
Para Juca Gil, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), o país precisa de instituições que garantam a continuidade política das ações em Educação. "É hora de pensarmos num sistema nacional de Educação. Ações como o piso são uma primeira tentativa nessa direção. Mas é necessário fortalecer a autonomia de instituições como o Conselho Nacional de Educação e criar mecanismos para responsabilizar todos os entes federados - estados, municípios e União - pelo avanço na Educação, em vez de deixar a culpa sobre professores e alunos, como é hoje. Só assim vamos criar um ambiente de estabilidade institucional e garantia política."

Investimento
Para o presidente da Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, a fórmula para que o Brasil supere o desafio da qualidade na Educação reúne três ações: investimento sólido, melhoria na gestão e ampla participação social. "Nossa estrada ainda é longa para chegar ao nível dos países desenvolvidos. Precisamos de mais cobertura, qualidade e eqüidade. Ainda estamos distantes de universalizar as matrículas na Educação Infantil e no Ensino Médio. Há desigualdades enormes entre escolas no que diz respeito à infra-estrutura de oferta de laboratórios e bibliotecas. E precisamos, rapidamente, ampliar os investimentos em Educação Básica para pelo menos 5% do PIB", afirma. Segundo ele, o empresariado brasileiro está consciente e tem aumentado a co-responsabilidade social das empresas na Educação. "Ações como o Parceiros pela Educação e o Fórum Empresarial pela Educação, além do engajamento dos empresários no Movimento Todos pela Educação, demonstram isso".

Virar o século
Para o presidente do Conselho Nacional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), César Callegari, apesar das grandes dificuldades, o Brasil está num movimento contínuo de melhoria da Educação. "O Brasil acabou de se tornar um país urbano. Em 1960, mais da metade da população vivia no campo. Hoje, quase 60% está nas cidades. Nos tornamos urbanos quando o mundo se globalizava. O país e sua população não estão preparados para as demandas trazidas por essa globalização. Isso gera um choque de contradições que nos traz bons problemas, como a necessidade de oferecer Educação de qualidade para todos para desenvolver o país e ocupar uma posição no cenário internacional. Fazendo uma analogia, em muitos locais ainda estamos no século 19 e precisamos, é claro, atingir com urgência o século 21. E o principal transporte que vai nos levar até lá é a Educação."