O petróleo será nosso

Medida Provisória fará com que 100% dos royalties do petróleo vão para a Educação

POR:
Elisa Meirelles
Royalties do petróleo. Ilustração: Alice Vasconcellos

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira, 30 de novembro, que irá editar uma Medida Provisória (MP) para destinar à Educação 100% dos royalties provenientes dos contratos futuros de exploração de petróleo no Brasil. A decisão vem ao encontro das reivindicações das organizações que defendem o direito à Educação e será fundamental para que o investimento na área chegue aos 10% do Produto Interno Bruto (PIB) exigidos no Plano Nacional de Educação (PNE), em votação no Senado.

O anúncio foi feito em meio aos debates sobre a lei 2.565/11, que modifica a maneira como os royalties são distribuídos no país. O texto havia sido aprovado pelo Congresso e estava nas mãos da presidente. Ela optou por vetar o artigo 3º, que diminuía a parcela de recursos que vai hoje para os estados e municípios produtores de petróleo. Com isso, as novas regras só valem para contratos futuros.

Com relação à Educação, não havia nada na lei que vinculasse os royalties à área. Para resolver a questão, a presidente optou por editar uma MP que tornará obrigatório aplicar 100% do dinheiro no ensino público. “Só a Educação vai fazer com que o Brasil seja uma nação efetivamente desenvolvida. Não há futuro melhor do que investir na Educação e no povo brasileiro”, comemorou o ministro Aloízio Mercadante, em entrevista coletiva após o anuncio da MP.

Na última semana, NOVA ESCOLA se uniu ao coro que pedia a vinculação dos recursos à Educação e uma melhor gestão dos investimentos, de modo que o país dê o tão esperado salto de qualidade. Entenda melhor como e porquê os royalties são importantes na reportagem “O petróleo tem de ser nosso”.

 

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