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01 de Fevereiro de 2011 Imprimir
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Educação indígena em destaque

Professores indígenas já são a maioria nas aldeias. Agora, a luta é por uma melhor capacitação

Por: Iracy Paulina
Foto: Pedro Martinelli
Mais próximo da comunidade
Programas de formação docente
garantem a permanência de professores
nas aldeias, diminuindo a rotatividade e
fortalecendo o vínculo com a escola
e com os alunos
NOVA ESCOLA 25 anos

A preocupação com a Educação indígena no Brasil é recente. As leis demoraram para aparecer, surgiram avançadas, porém as ideias não foram totalmente concretizadas. "As reivindicações começaram pela terra e, nos anos 1970, foram incluídos nas discussões os problemas da saúde e do ensino", afirma Eneida Correa de Assis, professora da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal do Pará (UFPA). Até o começo dos anos 1990, toda a política voltada para os povos indígenas estava concentrada na Fundação Nacional do Índio (Funai). Um decreto fez com que o ensino passasse a ser de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), que foi ajudando na criação de núcleos de Educação indígena nas secretarias estaduais e começou a pensar em diretrizes para uma política nacional para a área.

No final dos anos 1990, o direito a uma Educação bilíngue e intercultural já estava garantido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e no Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas.

Os programas de formação de professores indígenas tiveram grande avanço. Há 15 anos, foi montado o primeiro curso específico, elaborado pela Funai em parceira com o governo do estado do Mato Grosso. O modelo prevê que os docentes frequentem a universidade em janeiro, fevereiro, junho e julho. Nos outros meses, eles ficam na aldeia. Isso diminuiu a rotatividade e o abandono da escola depois de formado. "Antes, os que iam para a cidade fazer um curso regular não retornavam", explica Elias Januário, coordenador da Faculdade Indígena Intercultural da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). Atualmente 96% dos professores, diretores e coordenadores pedagógicos que atuam nas aldeias do Mato Grosso são índios".

O MEC, por sua vez, criou o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas (Prolind) em 2005, para os docentes dos anos finais do Ensino Fundamental e do Médio. Atualmente, mais de 1,5 mil professores indígenas estão em formação em 23 licenciaturas oferecidas por 20 instituições de ensino superior. Por fim, está em curso no país a criação de 26 Territórios Etnoeducacionais (TEEs), um modelo de gestão que privilegia a territorialidade dos povos e não a divisão política do país. Afinal, muitos grupos que compartilham práticas culturais estão presentes em mais de um estado, o que dificulta a elaboração de políticas e a coordenação dos sistemas de ensino.

Uma pergunta para Elias Januário

Foto: Arquivo pessoal

Coordenador da Faculdade Indígena Intercultural da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

Como fazer a Educação escolar indígena avançar?
Garantindo que os índios ocupem mais espaços em instâncias em que são propostas e decididas as políticas públicas. Para isso, é preciso formar quadros, garantindo o acesso deles a programas de mestrado e doutorado. Além disso, deveríamos manter um intercâmbio com as instituições que fazem formação de professores indígenas em países como México, Nicarágua e Equador.

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