Manifesto continua atual após 80 anos

Problemas apresentados pelos Pioneiros da Educação Nova, em 1932, ainda permanecem sem resposta e são um convite à reflexão.

POR:
Wellington Soares
Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. Ilustração: Vilmar Oliveira
Ilustração: Vilmar Oliveira

Um documento extremamente importante para a Educação brasileira completa 80 anos em 2012: o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. O texto, escrito e assinado em 1932 por alguns dos maiores intelectuais da época - entre eles Cecília Meireles e Anísio Teixeira -, assusta por sua atualidade e mostra que a discussão sobre a Educação não é recente. Muito antes de os professores de hoje nascerem, já se dizia, por exemplo, que "na hierarquia dos problemas nacionais, nenhum sobreleva em importância e gravidade ao da Educação. Nem mesmo os de caráter econômico lhe podem disputar a primazia nos planos de reconstrução nacional".

Passados 80 anos, assusta perceber que alguns dos principais problemas apontados pelo Manifesto, como a equidade no acesso e na qualidade do ensino, ainda estão longe de ser resolvidos. Um exemplo dessa desigualdade está no fato de escolas localizadas no centro das cidades oferecerem maior qualidade do que unidades que estão na periferia ou em zonas rurais.

O mesmo ocorre com a valorização docente. O Manifesto pedia a "libertação espiritual e econômica do professor, mediante uma formação e remuneração equivalentes que lhe permitam manter, com a eficiência no trabalho, a dignidade e o prestígio indispensáveis aos educadores", situação ainda muito distante. Apesar da obrigatoriedade da graduação em nível superior, definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, a carreira continua desvalorizada: grande parte dos estados não paga o piso salarial, cujo valor já é baixo, e uma parcela considerável dos educadores não tem direito a uma boa formação inicial e continuada. Dados analisados pelo jornal O Globo mostram que o salário dos professores equivale a 59% da média salarial de trabalhadores com igual formação.

Outros pedidos dos Pioneiros da Educação Nova foram ouvidos, mesmo que tardiamente. É o caso do ensino público gratuito. Embora o tema já estivesse entre as propostas de 1932 - "a gratuidade extensiva a todas as instituições oficiais de Educação é um princípio igualitário que torna a Educação, em qualquer de seus graus, acessível não a uma minoria, por um privilégio econômico, mas a todos os cidadãos" -, ele só foi plenamente assegurado na Constituição de 1988. Já a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos só valerá a partir de 2016.

Mesmo com todos os problemas, é preciso destacar os avanços pelos quais o país passou nestes 80 anos. A situação da Educação brasileira é hoje muito diferente do cenário daquela época: o acesso ao Ensino Fundamental foi quase universalizado e o analfabetismo diminuiu. Parte importante dessas conquistas é consequência do trabalho iniciado pelos intelectuais de 1932. O Manifesto foi importante, por exemplo, para a elaboração do capítulo que trata de Educação na Constituição de 1934 e em todas que a sucederam. Medidas como a implantação do ensino primário obrigatório e o estabelecimento de uma conexão direta entre a arrecadação de impostos e o investimento no setor são avanços construídos com base nas propostas deles. 

Isso não quer dizer que há muito para comemorar. O aniversário do Manifesto é uma boa oportunidade para rever as prioridades do país e perceber o quanto falta avançarmos em áreas vitais. É hora de dar força, por exemplo, para a aprovação e o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, que está em votação no Congresso Nacional e carrega ainda grande parte das metas que estão sem solução desde o século passado.

Leia o Manifesto na íntegra

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