As novas peças e os velhos papéis do Conselho Nacional de Educação

Apesar da troca de sete de seus 24 membros, o Conselho Nacional de Educação (CNE) segue influindo pouco no jogo das políticas públicas. Veja por quê

POR:
Clara Vieira

Uma coisa não dá para negar: a Educação brasileira é generosa em siglas. CNE é uma delas (e, sejamos sinceros, faz parte do time de abreviações que muitos não sabem o que significam ou o que representam). Apesar de sua relevância, o Conselho Nacional de Educação ainda é, para muitos professores, uma casa desconhecida nos tabuleiros da Educação. Aliás... para que mesmo serve o CNE? Por que tanta gente diz que ele é importante, mas faz menos do que poderia? Por fim, por quê, mesmo com a substituição de sete de seus 24 integrantes (veja no quadro abaixo e na página seguinte a biografia de todos os conselheiros), os especialistas afirmaram que pouco deve mudar na entidade? Esta reportagem pretende ajudar a responder a essas questões.

Quem é quem
Divididos em duas Câmaras - de Educação Básica e de Educação Superior -, os conselheiros têm mandatos com duração de quatro anos, renováveis por mais quatro

Câmara de Educação Básica (CEB)

Ilustração: Sattu

Adeum Hilário Sauer
Formado em Filosofia e Direito, é professor da Universidade
Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Ilustração: Sattu

César Callegari
Sociólogo, é presidente do Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada
(Ibsa) e ex-deputado estadual
por São Paulo.

Ilustração: Sattu

Clélia Brandão Alvarenga Craveiro
Pedagoga, é professora da Pontifícia Universidade Católica de
Goiás (PUC-GO).

Ilustração: Sattu

Francisco Aparecido Cordão
Filósofo e pedagogo, foi membro
do Conselho Estadual de
Educação de São Paulo.

Ilustração: Sattu

José Fernandes de Lima
Físico, é ex-reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e ex-secretário da Educação de Sergipe.

Ilustração: Sattu

Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva
Formada em História, é Secretária de Educação Básica do MEC.

Ilustração: Sattu

Maria Izabel Noronha
Formada em Letras, é
ex-presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial
de São Paulo.

Ilustração: Sattu

Mozart Neves Ramos
Químico, é professor e ex-reitor da Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE).

Ilustração: Sattu

Nilma Lino Gomes
Pedagoga, é coordenadora do programa de ações afirmativas da Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG).

Ilustração: Sattu

Raimundo Moacir Mendes
Feitosa

Economista, é professor da Universidade Federal do
Maranhão (UFMA).

Ilustração: Sattu

Regina Vinhaes Gracindo
Pedagoga, é professora e ex-coordenadora da pós-graduação em Educação da Universidade de
Brasília (UnB).

Ilustração: Sattu

Rita Gomes do Nascimento
Pedagoga, é integrante da equipe de Educação Indígena da Secretaria de Educação do Estado do Ceará.

Ilustração: Sattu

Novo membro

Ilustração: Sattu

Representante do MEC

Ilustração: Sattu

Presidente da Câmara

Ilustração: Sattu

Presidente do Conselho

Ilustrações: Sattu

Câmara de Educação Superior (CES)

Ilustração: Sattu

Antônio de Araújo Freitas Júnior
Engenheiro civil, é diretor de
integração acadêmica da
Fundação Getúlio Vargas
(FGV-RJ).

Ilustração: Sattu

Antônio Carlos Caruso Ronca
Pedagogo, é professor e ex-reitor
da Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo (PUC-SP).

Ilustração: Sattu

Arthur Roquete de Macedo
Médico, é presidente do Instituto Metropolitano da Saúde das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP).

Ilustração: Sattu

Gilberto Gonçalves Garcia
Filósofo, é chefe de gabinete da reitoria da Universidade Estadual
de Goiás (UEG).

Ilustração: Sattu

Luiz Antônio Constant
Rodrigues da Cunha

Sociólogo, é professor da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ).

Ilustração: Sattu

Maria Beatriz Luce
Pedagoga, é professora da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul (UFRGS).

Ilustração: Sattu

Maria Paula Dallari Bucci
Consultora jurídica, é secretária
de Educação Superior do MEC e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).

Ilustração: Sattu

Milton Linhares
Engenheiro industrial, foi vice-reitor
e pró-reitor acadêmico
da Universidade Bandeirante
(Uniban-SP).

Ilustração: Sattu

Paschoal Armonia
Formado em Odontologia, é diretor
do Instituto de Ciências da Saúde
da Universidade Paulista
(Unip-SP).

Ilustração: Sattu

Paulo Monteiro Vieira Braga Barone
Físico, é professor da 
Universidade Federal de 
Juiz de Fora (UFJF).

Ilustração: Sattu

Paulo Speller
Psicólogo, é conselheiro da Organização das Nacões Unidas 
para a Educação, a Ciência e a 
Cultura (Unesco).

Ilustração: Sattu

Reynaldo Fernandes
Economista, presidiu o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Ilustrações: Sattu

Ilustração: Sattu

Novo membro

Ilustração: Sattu

Representante do MEC

Ilustração: Sattu

Presidente da Câmara

Ilustração: Sattu

Presidente do Conselho

Ilustrações: Sattu

Vale começar explicando o que é um conselho. Como o próprio nome diz, esse órgão - municipal, estadual ou nacional - existe para aconselhar e assessorar o governo na formulação de políticas públicas e diretrizes de ensino por meio de pareceres, estudos e pesquisas. Essa era a função dos pioneiros Conselhos de Educação no país (o primeiro de que se tem notícia é o da Bahia, de 1842). No caso do CNE, a Constituição de 1988 conferiu-lhe diversas outras missões, aumentando, em tese, sua importância (conheça todas as atividades desenvolvidas no quadro abaixo).

Tabuleiro de tarefas
Para virar lei, propostas e atribuições (em vermelho) do CNE precisam de aprovação do Executivo ou do Legislativo (em azul)

Fontes: Antonio Carlos Caruso Ronca, César Callegari e Francisco Aparecido Cordão.
Ilustrações: Sattu
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Na prática, entretanto, o Conselho manda pouco. Como se diz no jargão técnico, a maioria de suas decisões não é terminativa - ou seja, para entrar em vigor, ainda precisa da aprovação de outras instâncias, como a Câmara dos Deputados, o Senado e o Ministério da Educação (MEC). "Seria benéfico mudar a lei para que certas decisões não dependessem de homologação ministerial", diz o conselheiro César Callegari.

Outro problema é que o CNE não pode interferir em alguns assuntos importantes para a Educação, como o financiamento. "Em áreas como a Saúde, o Conselho Nacional também decide sobre os aspectos econômicos", afirma Juca Gil, professor de Políticas Educacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Para Gil, o órgão tem sido pouco efetivo mesmo em suas atribuições, como a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE). "Hoje, o Conselho apenas apresenta sugestões e tira dúvidas sobre a legislação. Quem de fato elabora e avalia o PNE é o MEC."

Em parte, a atuação tímida pode ser explicada pela falta de estrutura. Por não possuir orçamento próprio, o CNE depende do suporte do MEC, utilizando suas dependências e contando com a ajuda de seus técnicos. "Isso é complicado. Como o CNE desempenha funções que corresponderiam ao Judiciário, é necessário ter independência em relação ao Executivo", explica Dermeval Saviani, especialista em História da Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Já os membros do Conselho defendem que a proximidade com o Ministério é benéfica para que as decisões sejam tomadas na base do diálogo. "Temos liberdade para realizar propostas e conversar até chegar a um acordo. É o jogo democrático", defende o conselheiro Francisco Aparecido Cordão.

Muitos críticos, porém, consideram excessiva a interferência governamental. Um dos motivos seria a própria forma de escolha dos integrantes do órgão. De início, eles são indicados por entidades ligadas à Educacão. Mas, para serem empossados, dependem da aprovação do presidente da República (leia o quadro abaixo). Em tese, ele leva em conta a biografia do candidato e procura atender à diversidade do ensino brasileiro, indicando especialistas em Educação Especial, Indígena, de Jovens e Adultos e assim por diante. Mas a preocupação - óbvia - é que cada governante crie conselhos à sua imagem e semelhança, enfraquecendo muito o poder fiscalizador do órgão. "Eu diria que hoje, em grande parte, o principal foco de pressão são os partidos políticos", afirma Juca Gil.

Quem dá as cartas
Entidades indicam integrantes, mas decisão é do presidente da República

Ilustração: Sattu

Indicações
Para preencher as vagas abertas 
em 2010, 32 organizações ligadas
à Educação sugeriram candidatos. Cada uma indicou seis pessoas -
três para a CES e três para a CEB -, formando uma lista de possíveis conselheiros.

Ilustração: Sattu

Seleção
De posse da lista feita pelas organizações, o ministro da
Educação elaborou outra com 12 nomes. Só seis vieram das 
indicações das entidades - os outros seis foram de livre escolha 
do ministro.

Ilustração: Sattu

Palavra final
A lista elaborada pelo ministro seguiu para o presidente da República, que selecionou dela os novos conselheiros. Em tese, sua decisão deve contemplar a diversidade da Educação e se pautar pela biografia dos candidatos.

Ilustrações: Sattu

Embora não haja consenso sobre uma forma de escolha alternativa, uma das opções seria promover eleições. "A proposta de que as entidades possam votar e não apenas apontar conselheiros vem sendo discutida desde os anos 1980, mas ainda não vingou", diz Gil. Há quem defenda ainda ampliar a representação para além das entidades e dos grupos de interesses, ouvindo também a voz de professores e gestores. "Entre 1989 e 1992, durante a gestão da prefeita Luiza Erundina, em São Paulo, o Conselho Municipal era composto de integrantes eleitos pelas escolas", argumenta Romualdo Luiz Portela de Oliveira, professor da Universidade de São Paulo (USP).

Repensar a seleção dos membros, melhorar a estrutura e garantir uma maior independência são os gargalos cruciais para o fortalecimento do CNE nos próximos anos. O resultado desses desafios vai definir se o órgão poderá, de fato, dar as cartas - ou se será apenas mais um jogador pouco influente no disputado jogo da Educação brasileira.


Reportagem sugerida por Luanna de Sousa Lacerda Silva, Brasília, DF

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CONTATOS
Juca Gil
César Callegari 

INTERNET 
Site do Conselho Nacional de Educação.

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