No Norte, educadores e alunos com (quase) a mesma formação

Os governos da região amazônica, responsáveis diretos pela manutenção do maior patrimônio nacional, ignoram há mais de dez anos os preceitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e continuam obrigando seus alunos a estudar nas salas com os professores mais mal formados do país. Dados oficiais mostram que 32,7% dos professores de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental no Norte ainda não têm cursos de ensino superior, como manda a legislação aprovada em 1996.

Em Roraima, a situação é ainda mais crítica. Mais da metade (57,3%) dos educadores que lecionam para alunos com idade entre 11 e 14 anos contam apenas com o diploma em Ensino Médio, quase uma equiparação intelectual entre docente e discente.

O quadro é o mais deficiente do Brasil. O Nordeste tem 66% dos professores com passagem pelos bancos do terceiro grau. No Centro-Oeste, essa média salta para 85,6%. No Sul, são 91,1%. E, no Sudeste, primeiro colocado, o número chega a 93,6%, capitaneado por São Paulo, onde 98,8% dos profissionais estão em acordo com as regras do artigo 62º da LDB, que estabelece que a formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior.

Apesar de chocantes, as estatísticas acima não são novas. São conhecidas desde 2005, mas dependem das autoridades, da imprensa, de pesquisadores ou de curiosos para entrar na pauta de discussão nacional, já que as planilhas, complexas, acabam pouco saindo das gavetas das repartições e são dificilmente analisadas por quem é leigo no assunto.

Para furar (ou encurtar) essa fila, a entidade Todos pela Educação lançou, na semana passada, o site (www.deolhonaeducacao.org.br), plataforma com mais de 50 milhões de dados, reunidos de forma didática e disponibilizados para que qualquer um possa tabular números coletados pelas mais diversas fontes, indo do próprio Ministério da Educação (MEC) ao Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento).

Questão de dinheiro?

Foi nessa página, aliás, que após clicar no link números e seguir algumas orientações, a reportagem conseguiu, em poucos minutos, calcular todos os dados publicados no início desta matéria.

Mas não são apenas informações básicas que podem ser trabalhadas no site. Como explicam seus organizadores, todo o material bruto que preenche as tabelas está liberado para ser consultado pelos cidadãos, que só precisam usar as ferramentas de comunicação oferecidas pelo Todos pela Educação para solicitar novas abordagens.

Ainda no debate sobre a formação docente está um exemplo de como tal tarefa pode ser colocada em prática. Como forma de testar as possibilidades do De Olho na Educação, foi lançada junto com o site a pesquisa Relação entre Gastos Educacionais e Desempenho Escolar, levantamento que, com certo empenho e ajuda dos técnicos da entidade, poderia ser feita por todo interessado.

Regina Madalozzo, diretora-superintendente do Instituto Futuro Brasil (IFB), responsável pelo estudo, descobriu que 21% dos municípios têm menos de 15% dos professores com curso superior. E que só 4% das cidades estão próximas da universalização do estabelecido como qualificação mínima para os educadores de 5ª a 8ª série.

Mas a pesquisa foi além. Pela tabulação dos números, tentou-se traçar um paralelo entre o volume aplicado em recursos das redes municipais, via planilhas da Secretaria do Tesouro Nacional, o desempenho dos estudantes e a formação dos docentes, via MEC.

"Pelo levantamento, não foi possível detectar com perfeição o esperado. Conseguimos saber que um ano de estudo na média de anos estudados pelos professores de uma cidade corresponde a 0,013 pontos percentuais na nota dos estudantes no Prova Brasil", diz a diretora do IFB. "Isso porque confrontamos a média de formação dos educadores com a média da nota dos jovens. E média com média gerou essa distorção", argumenta.

Para aperfeiçoar a estatística, os pesquisadores aguardam a divulgação dos micro dados da Prova Brasil, que também estarão disponíveis na página eletrônica. Poderemos relacionar a nota de uma certa escola com o resultado daquela unidade. Assim conseguiremos um melhor retrato da realidade do país, inclusive nas redes estaduais também, afirma Regina.