Fundamental de 9 anos: em ritmo lento

MEC mostra preocupação com redes que estão deixando a mudança para a última hora

POR:
Arthur Guimarães, Gustavo Heidrich

A dois anos de virar obrigação, o Ensino Fundamental de nove anos é realidade para apenas 43% dos alunos matriculados nas escolas brasileiras, segundo dados do Censo Escolar 2007, obtidos por NOVA ESCOLA ON-LINE. A julgar pelo ritmo do crescimento das matrículas de alunos com até 6 anos no Fundamental, comparado ao total de crianças nessa faixa etária (quadro abaixo), há risco de a lei não ser cumprida até 2010. E, se consideradas as dificuldades enfrentadas por quem já aderiu à ampliação, é bastante provável que haja problemas de última hora para quem trabalhar às pressas no pouco tempo que resta.

Ano

Matrículas de crianças de seis anos no primeiro
ano do novo EF (x1000)

Total de crianças com
6 anos no país (x1000)

Porcentagem de alunos de seis anos no modelo
do novo EF

2003
524
3.361
16%
2004
722
3.391
21%
2005
765
3.435
22%
2006
901
3.473
26%
2007
1500*
3.505
43%
Fontes: MEC e IBGE
* Dado estimado com base no número total de alunos matriculados em 2007 no Fundamental de nove anos

Segundo avaliação do ministério, os dois principais pontos críticos levantados por redes que já implantaram os nove anos são a falta de matriz curricular para essa faixa etária e a ausência de salas de aula adequadas. "As dificuldades são enormes, sobretudo nos municípios do Norte e do Nordeste, que não dispõem de espaço físico suficiente e adequado para receber as crianças de 6 anos", afirma Edna Borges. Leia lista de ações do MEC para auxiliar as redes que implantam o sistema.

Há ainda, segundo o MEC, casos em que os obstáculos são políticos, como gestores estaduais e municipais que preferem manter os alunos de 6 anos na Educação Infantil, alegando que esta é a melhor opção pedagógica.

Outro problema apontado é a falta de autonomia. "Muitos municípios não possuem conselhos municipais de Educação e ficam na dependência das deliberações do Estado. Assim, se a secretaria estadual não tem uma política para o Fundamental de nove anos, o município fica à deriva", diz a representante do MEC. Justina Silva, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), completa: "Boa parte das cidades, até pouco tempo atrás, não oferecia sequer Educação Infantil, até por problema de financiamento. Isso não se muda de uma hora para outra. Não tem professor adequado nem material".

Levantamento exclusivo feito por NOVA ESCOLA ON-LINE nas redes estaduais e nas principais capitais detalha as dificuldades e aponta soluções encontradas por quem já ampliou o Fundamental. Das 27 unidades da federação consultadas, doze responderam. E, de onze capitais procuradas pela reportagem, cinco se manifestaram.

Mesmo em redes que fizeram um bom trabalho, a complexidade da mudança exigiu adaptações em alguns momentos. No Rio Grande do Sul e em Goiás, por exemplo, os livros das crianças de 7 anos tiveram de ser reaproveitados nas aulas dos novos estudantes de 6 anos. "Não veio nada específico da União, apenas informações genéricas. Foi o jeito que encontramos para seguir trabalhando", disse Maria Luiza Bretas, superintendente do Ensino Fundamental da Secretaria de Educação do Estado de Goiás.

Matricular cerca de 2 milhões de crianças de 6 anos no Ensino Fundamental em dois anos não será tarefa fácil, apesar de Undime e MEC acreditarem que a meta numérica será cumprida até 2010. As evidências são claras de que não basta matricular os alunos. É preciso, também, garantir as condições adequadas de ensino.

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