Chegou a hora da Prova Brasil

Saiba como aproveitar melhor os resultados da sua escola e conheça o calendário de outras iniciativas regionais de acompanhamento do desempenho da Educação do país

POR:
Gustavo Heidrich

De 5 a 20 de novembro o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação (Inep/MEC), aplica, em todo o Brasil, as provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). O Saeb é composto pela Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc) - a Prova Brasil - e pela Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb). O resultado da Prova Brasil é divulgado por escola e é uma importante ferramenta de análise do desempenho da Educação. Por isso, o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), criou o manual Prova Brasil na Escola, dirigido a professores, coordenadores pedagógicos e diretores de escola. Com ele, você aprende a analisar os resultados e a buscar alternativas pedagógicas e adminsitrativas para melhorar o desempenho.

Tanto a Prova Brasil quanto a Aneb medem a capacidade de leitura dos estudantes e a assimilação de conteúdos de Língua Portuguesa e de Matemática e são formulados segundo a Teoria de Resposta ao Item (TRI), que garante que os mesmos conteúdos sejam avaliados em edições diferentes dos testes, permitindo maior acuidade na comparação dos resultados.

A Prova Brasil é anual e avalia alunos de 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental da rede pública de ensino, somente nas áreas urbanas. O teste é universal, isto é, aplicado em todos os estudantes regularmente matriculados. Ele oferece dados estatísticos para o Brasil, por estado, por município e por escola participante. Esses resultados devem ser usados para fundamentar ações pedagógicas e administrativas voltadas para a correção de distorções e a melhoria no sistema de ensino. Segundo o Inep, cerca de 5 milhões de alunos devem realizar a prova este ano.

A Aneb ocorre a cada dois anos e é realizada desde 1995. A série histórica pode ser consultada no site do Inep. A prova é destinada aos alunos de 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio, das redes pública e privada, nas áreas urbana e rural. O exame é feito por amostragem, ou seja, apenas uma parcela dos alunos matriculados nessas séries realizam o teste. Os resultados são tabulados em âmbito nacional e por estado e servem para a elaboração de políticas públicas de Educação.

Os dois exames, juntamente com as taxas de aprovação, servem como base para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Sem a opção pelos testes - que é feita de forma facultativa e sem custos - estados e municípios não têm o Ideb calculado e, assim, não podem participar dos programas baseados nas metas previstas pelo Compromisso Todos pela Educação, do MEC, que inclui temas como alfabetização, formação de professores e gestão de recursos para Educação. Durante as provas, são aplicados, também, questionários que permitem traçar o perfil social e o capital cultural do aluno, do professor, do diretor e da escola.

Nos estados

Além de participar do Saeb, alguns estados da federação mantêm suas próprias avaliações. São eles: São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Ceará, Alagoas, Mato Grosso, Tocantins, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul. Sergipe possui um sistema de avaliação apenas dos professores.

Não há sistemas de avaliação no Acre, Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Amapá, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Maranhão, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.

Confira abaixo como funcionam as avaliações estaduais e o calendário dos exames.

Mato Grosso do Sul

Exame: Avaliação de Desempenho do 2ª ano da Rede Pública de Mato Grosso do Sul
Quando: 27 e 28 de novembro
Site: Secretaria de Educação do Mato Grosso do Sul

O exame será realizado pela primeira vez em 2007 e vai avaliar alunos do 2ª ano do Ensino Fundamental. São 48883 estudantes distribuídos em 1982 turmas, num total de 78 municípios. Eles farão provas de Língua Portuguesa e Matemática. De acordo com a Secretaria de Educação do Mato Grosso do Sul, os resultados obtidos subsidiarão o aperfeiçoamento da implementação das Políticas de Educação do Estado e do Projeto Político-Pedagógico nas unidades escolares do estado.

São Paulo

Exame: Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp)
Quando: 28 e 29 de novembro
Site: Secretaria de Educação de São Paulo

O Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) está programada para os próximos dias 28 e 29 de novembro. Cerca de dois milhões de alunos das 1ª, 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio da rede estadual farão redação e responderão questões de Língua Portuguesa e Matemática, além de preencher um questionário socioeconômico. A prova é formulada respeitando a Teoria de Resposta ao Item (TRI), a mesma do Saeb.

Segundo a secretaria de Educação, a comparação dos resultados alcançados pelas escolas no exame deste ano com os realizados em 2005 vai definir o pagamento por desempenho para as equipes das escolas, que incluem bônus salariais e que começará em 2008. "Será uma avaliação completa, com divulgação total dos dados. O objetivo principal do governo é melhorar a qualidade do ensino em São Paulo. Para isso é essencial a avaliação da situação atual", afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

Ela anunciou que, de 12 a 23 de novembro, a secretaria vai oferecer capacitação para os professores que aplicarão a prova.

A secretaria também já escolheu as datas de realização da Prova Brasil no estado. Participarão do exame, entre os dias 5 e 13 de novembro, alunos de 4ª e 8ª séries da rede.

Ceará

Exame: Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece)
Quando: 28 de novembro para alunos do 2ª ano do Ensino Fundamental e 20 de dezembro para alunos das três séries do Ensino Médio
Site: Secretaria de Educação do Ceará

O Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece) ocorre todos os anos no Ceará desde 1992. Tradicionalmente, a avaliação inclui alunos da 3ª, 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental das redes estadual e municipal. Neste ano, pela primeira vez, serão avaliados alunos da 2ª série do Ensino Fundamental e dos três anos do Ensino Médio.

O Spaece Alfa, para os alunos do 2ª ano do Fundamental, será realizado no 28 de novembro e vai avaliar as aptidões de 170 mil estudantes das redes estadual e municipal do Ceará, num total de 10 mil turmas. A prova para estudantes dos três anos do Ensino Médio acontece dia 20 de dezembro e inclui 400 mil alunos das redes municipal e estadual.

As provas são elaboradas por professores da rede de ensino do Ceará, em conjunto com o MEC, e seguem a Teoria de Resposta ao Item (TRI), usada também no Saeb. Segundo o orientador da célula de avaliação do desempenho acadêmico da Secretária de Educação do Ceará, Alessio Costa Lima, os resultados das provas, depois de tabulados, são remetidos às escolas e servem para elaborar os projetos pedagógicos e o planejamento educacional. "Premiamos as cinqüenta escolas com melhor desempenho e estamos estudando estender o benefício para os melhores alunos e professores", explica.

Rio Grande do Sul

Exame: Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (SAERS)
Quando: 26 a 29 de novembro
Site: Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul

O Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers) ocorre do dia 26 ao dia 29 de novembro. No teste, são avaliadas turmas das redes estadual e municipal, além de escolas particulares de 2ª e 5ª séries do Ensino Fundamental e 1ª ano do Ensino Médio. É a primeira edição do Saers, que deve avaliar cerca de 13 mil turmas, entre as escolas estaduais, as cinqüenta municipais e vinte escolas particulares.

Segundo a Secretária de Educação do Rio Grande do Sul, o objetivo é atingir as escolas que os exames do MEC não alcançam, sobretudo as rurais. Os exames são elaborados pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAED/UFJF) e também são formulados segundo a Teoria de Resposta ao Item (TRI). Os resultados serão usados para a elaboração de projetos pedagógicos nas escolas.

Minas Gerais

Exame: Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave)
Quando: 19 a 23 de novembro
Site: Secretaria de Educação de Minas Gerais

O Sistema Mineiro de Avaliação da Educação Pública (Simave) está dividido em duas categorias: o Proeb e o Proalfa. O Proeb avalia alunos da 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª ano do Ensino Médio. Ele ocorre a cada dois anos e, em 2007, as provas estão marcadas para 19 a 23 de novembro. O Proalfa é anual e avalia alunos em idade de alfabetização. Ele foi aplicado entre 10 e 14 de setembro.

Tocantins

O estado aplica duas provas: uma avaliação realizada em parceria com o Instituto Ayrton Senna, feita a cada seis meses e uma avaliação elaborada pela Fundação Carlos Chagas, aplicada a cada dois anos. São testados alunos das 1ª a 5ª séries do Ensino Fundamental. Cerca de 120 mil alunos já passaram pelas provas em três anos. Segundo a secretaria, os resultados depois de tabulados são distribuidos para as diretorias regionais de Educação para elaboração de projetos pedagógicos.

Distrito Federal

A Prova Brasília foi aplicada, pela primeira vez, no último dia 28 de setembro por cerca de sessenta mil alunos de 4ª e 8ª séries da rede pública de ensino do Distrito Federal, incluídos mil estudantes com necessidades especiais. Segundo o Secretário de Educação do DF, José Luiz Valente, os principais objetivos do exame são preparar os estudantes para a Prova Brasil e diagnosticar a qualidade do ensino. "A Prova Brasília é a primeira etapa do Programa de Avaliação do Desempenho da Escola que pretendemos implantar na rede de ensino do DF. Além de acompanhar o desempenho pedagógico das escolas, queremos monitorar a eficácia na aplicação dos recursos públicos", diz Valente. Segundo ele, gratificações serão concedidas às escolas com melhor desempenho.

Alagoas

O Sistema de Avaliação Educacional de Alagoas (Saveal) foi implantado em 2001 para avaliar os alunos de 4ª a 8ª séries do Ensino Fundamental. O exame foi realizado em 2001 e 2005 e descontinuado por falta de recursos. Segundo a gerente de avaliação do sistema educacional, Maria de Fátima Santos, a Secretaria de Educação do Estado está tentando uma parceria com a Unesco e buscando recursos do MEC para conseguir realizar uma nova prova em 2008. "Os resultados do Saveal obtidos nesses dois anos, combinados com a Prova Brasil e o Ideb, serviram de base para elaborar um plano de intervenção pedagógica para as escolas mais necessitadas do estado, mas faltam recursos para colocá-lo em prática", lamenta.

As provas do Saveal são realizadas sob a Teoria de Resposta Única (TRI) e os itens são formulado por professores alagoanos em colaboração com o MEC.

Pernambuco

O estado possui o Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco (Saepe). Ele é aplicado em alunos de 2ª, 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª ano do Ensino Médio da rede estadual e municipal, que abrange 184 municípios. Foi criado em 2000 com a proposta de ser bianual, mas o primeiro exame só foi realizado em 2002 e o segundo em 2005. Somente a prova de 2005 foi desenhada segundo a Teoria de Resposta ao Item (TRI). Segundo a secretaria de Educação, o exame será reformulado e deve voltar a ser aplicado no segundo semestre de 2008.

Mato Grosso

No Mato Grosso, a secretaria de Educação mantém o Programa de Avaliação do Primeiro Ciclo de Alfabetização. Ao final de cada semestre, na última semana do período letivo, são aplicadas provas em alunos de 6 a 8 anos, em cerca de 1200 turmas da rede estadual de ensino. Os resultados são repassados às escolas para que busquem melhorias no processo de alfabetização dos alunos.

Sergipe

O Sistema de Avaliação Periódica de Professores (Saped) é aplicado em Sergipe desde 2004. A Secretaria de Educação do Estado recolhe dados sobre a quantidade de alunos, a assiduidade, a evasão escolar e outros fatores para cada professor das 403 escolas da rede estadual de ensino. Os resultados servem para verificação do rendimento dos docentes e concessão de bônus e premiações. A coleta de dados deste ano se encerra em 10 de Novembro. Os resultados serão divulgados no início de 2008.

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