Ideb, mais que uma fábrica de rankings

Divulgação de resultados abre espaço para o debate sobre as interpretações e o uso do índice para a melhoria da qualidade da Educação

POR:
Elisângela Fernandes, NOVA ESCOLA, Ana Ligia Scachetti
Ideb, mais que uma fábrica de rankings. Ilustração: Benett

Na quarta edição do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o país alcançou o resultado 5 nos anos iniciais e 4,1 nos anos finais do Ensino Fundamental. Rankings e mais rankings surgiram para mostrar as escolas que alcançaram os primeiros lugares ou caíram para os últimos em seu estado e município. Mas o que importa é saber a colocação de cada instituição? Não. Há muito mais análises por trás desses valores do que a ideia de competição.

A primeira reflexão a ser feita é sobre a efetividade desse termômetro da Educação brasileira. Seu principal mérito é ter criado uma medida objetiva de avaliação que pode ser comparada ao longo dos anos. Com ele, o Brasil passou a ter um retrato da situação do aprendizado país afora (veja abaixo os mapas comparativos com a evolução do índice). Sabemos de onde viemos, onde estamos e quase até onde queremos chegar. O "quase" cabe aqui porque as metas não são lá muito desafiadoras. Tratando dos anos iniciais do Ensino Fundamental, Curitiba, por exemplo, tinha o objetivo de chegar a 5,5 em 2011 (chegou a 5,8), apesar de seu índice em 2009 ter sido 5,7. Como pode-se ter como norte um resultado menor que aquele já obtido? A resposta é que as metas foram estipuladas em 2005 e preveem que as várias regiões evoluam aos poucos e contribuam para alcançar o Ideb de 6 em 2022.

Independentemente da meta, a comparação do valor alcançado por uma escola com suas notas anteriores é outra possibilidade importante. Mas, para que o paralelo possa ser feito, é essencial que gestores e professores - assim como a população em geral - consigam entender o índice e perceber que ele não é apenas uma nota de 0 a 10, como aquelas que os estudantes recebem nas provas.

Sobre isso, a pesquisa Perfil dos Diretores de Escola da Rede Pública, realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope) a pedido da Fundação Victor Civita (FVC) em 2009, mostrou que 36% dos gestores entrevistados não sabem qual foi o desempenho de sua instituição no Ideb. Entre os que sabem, é comum encontrar aqueles que não conseguem interpretar o resultado. Colabora para essa dificuldade o fato de os microdados, um arsenal de informações sobre cada escola avaliada, só serem divulgados meses ou até anos após a propagação dos rankings e acabarem sendo analisados apenas por especialistas. Além disso, o país não possui um currículo nacional que direcione o que deve ser ensinado para alcançar a qualidade desejada.

Sem a compreensão plena do que está por trás do número alcançado, os educadores não conseguem traduzi-lo em mudanças efetivas na sala de aula ou em seu projeto político-pedagógico (PPP). Há países, como os Estados Unidos, em que levantamentos desse tipo são mais sistematizados e geram uma gestão orientada pelos dados, com impacto bem mais claro nos passos que vêm a seguir.

A evolução do resultado
Mapas mostram a distribuição do índice obtido pelas escolas nos anos finais do Ensino Fundamental

Mapas mostram a distribuição do índice obtido pelas escolas nos anos finais do Ensino Fundamental
Fonte Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)

Cálculo é positivo, mas abre brecha para maquiagem

Cabe citar, também, que, embora seja de difícil compreensão, a maneira como se calcula o índice tem aspectos positivos. Ele combina a média das notas obtidas pelos alunos na Prova Brasil ou no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) à taxa de aprovação. Esse modelo é importante porque coloca o aprendizado do aluno no centro da análise e une um critério de desempenho a um de rendimento. Diante disso, deve-se desconfiar de escolas que alcancem valores muito próximos a 10, por exemplo. Para chegar a isso, todos os alunos precisam ter acertado praticamente todas as questões. E, se isso ocorrer, é provável que a prova tenha problemas.

Também há relatos de escolas que não respeitam esse importante processo avaliativo e apostam em maquiagens, como colocar apenas os estudantes com melhor desempenho para fazer as provas (os com resultados inferiores faltam nesse dia). É a vontade de chegar ao topo causada pelo foco nas listas. Economistas atentos a fatos dessa natureza esmiuçaram os dados da Prova Brasil de 2009 e concluíram que um em cada quatro alunos faltaram no dia da avaliação. Evitar uma mancha desse tipo é simples: basta determinar, por exemplo, que cada falta no dia da prova representará diminuição na nota final.

A divulgação das colocações também desvia o olhar de aspectos como a formação continuada de professores e gestores, as relações com as famílias e o contexto socioeconômico dos alunos de cada escola. E aqui nem falamos das particulares, pois elas participam do processo apenas de forma amostral e não têm seus resultados individuais divulgados. Já há estudos que apontam a existência de um processo invisível de seleção de estudantes em redes públicas com base no nível cultural. Por isso, em uma mesma região, encontram-se instituições com valores tão diferentes (as melhores fizeram essa triagem na matrícula).

E, como ao olhar para o resultado não se tem a dimensão de tudo o que ele representa e do que ainda está fora do cálculo, a lei que propõe colocar o Ideb na porta das escolas é equivocada. A placa daria a impressão de que se está entrando em uma escola nota 5. Porém, na realidade, a Educação guarda muitas outras implicações como as já listadas acima e que o índice não mostra.

Uma proposta que tem ganhado força entre especialistas é que, em vez da divulgação do número, se apresente o desempenho das escolas dentro de faixas. Isso permitiria acompanhar melhor se o aprendizado dos alunos tem avançado. Uma mudança como essa não resultaria na perda da série histórica pois pode ser facilmente aplicada nos dados existentes. Assim, a comparação ano a ano continuaria sendo possível.

Da maneira como vem sendo divulgado e debatido, o Ideb não tem contribuído diretamente para a melhoria da Educação. Tem-se um retrato, mas não se avança quanto poderia. Isso não significa que ele é dispensável. É, sim, um instrumento importante e, como tal, deve sempre ser avaliado e ajustado para que sua análise permita intervir e melhorar a qualidade do ensino, em vez de apenas gerar classificações.

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