Mais Educação, menos imposto de renda

Adote uma ONG por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad). Assim, você apóia projetos para a infância e juventude e pode abater a doação da sua cota para o Leão

POR:
Thais Gurgel

Nessa época do ano, os telefonemas e as abordagens para obter doações para instituições filantrópicas se intensificam. Se você está naquele grupo de pessoas que adoraria ajudar, mas não confia na aplicação dos recursos, pode contribuir com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad). Em São Paulo, ele está em vigor na capital e em outros municípios, como Guarulhos e Diadema. Na capital fluminense, o fundo também vigora. Em todos os casos, o Fumcad é instituído pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para captar recursos para entidades e projetos que beneficiem a infância e a juventude. Informe-se no conselho de seu município se você também pode colaborar.

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Funciona assim: você seleciona a entidade ou o eixo de atuação para o qual quer contribuir e faz um depósito bancário. Não há valor mínimo. O número de pessoas que doam até 10 reais é grande. Na hora de declarar imposto de renda (IR), a doação é dedutível - pessoas físicas podem deduzir até 6% do valor do tributo devido. No caso de São Paulo, há 185 iniciativas relacionadas a Educação, por exemplo.

Desde 2005, o Fundo de São Paulo tem realizado campanhas de divulgação para aumentar as contribuições tanto de cidadãos comuns quanto de empresas. E isso tem funcionado. Para se ter uma idéia de como os valores aumentaram, entre os anos de 1992 e 2004 o Fundo acumulou 5 milhões de reais e, no último biênio, o Fumcad arrecadou 30 milhões de reais. Desse valor, 17 milhões são deste ano. Isso possibilitou que 183 projetos recebessem recursos em 2007 e 266 outras iniciativas já estão aprovadas para o próximo ano. "Nossa expectativa é conseguir mais 20 milhões em 2008", calcula João Santo Corcan, coordenador financeiro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).. "Mas o potencial de captação é ainda maior."

A possibilidade de contribuir diretamente para alguma causa coincide com a idéia cada vez mais disseminada do ideal de protagonismo civil e responsabilidade social das empresas. "Há um grande interesse da população em geral em melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes", diz Ricardo Montoro, secretário municipal de Participação e Parceria da cidade de São Paulo, responsável pelo fundo. "É só cutucar que a população participa." (clique aqui para voltar para o topo da página)

Os selecionados pelo Fumcad

Para beneficiar-se do Fumcad, as entidades interessadas podem inscrever projetos e, se aprovados, ter verbas garantidas por um ano. O primeiro passo é buscar o registro no Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente. Essa inscrição garante que, de fato, elas atuam em benefício dessa população. São avaliados outros aspectos, como a vulnerabilidade da região que será atendida com o projeto ou se o objetivo está dentro do eixo prioritário de ações. São eles: Educação (principalmente a criação de creches), saúde, esporte, cultura, medidas sócio-familiares em meio aberto (voltadas a jovens punidos por delitos), abrigo e proteção especial (para vítimas de abusos sexuais, por exemplo). E, para se enquadrar às exigências, o orçamento do projeto deve ser razoável com os parâmetros do Fumcad, assim como as metas a serem alcançadas e a metodologia de trabalho aplicada.
Uma vez incluído na lista de selecionados, o projeto recebe 90% do valor da contribuição destinada especificamente para ele. Os outros 10% ficam numa conta comum, que financia organizações aprovadas, mas sem doações específicas - em geral, aquelas menores e menos conhecidas. "No início, dependíamos dessa verba em comum para sermos contemplados pelo Fundo", conta Ana Andréia Nascimento, diretora da creche da Associação Civil Anima, que atua na zona oeste de São Paulo. "Hoje, criamos uma equipe que se dedica só a conquistar doadores e já temos condições de captar recursos exclusivos." Em 2007, o Fumcad ajudou a viabilizar a criação de 30 novas vagas na Associação Civil Anima, somando 90 crianças, uma parte delas portadoras do vírus HIV, atendidas em sua creche. "Dificilmente teríamos conseguido tomar esse passo sem ele", afirma Andréia.

O projeto "Música para Todos" da Associação dos Excepcionais São Domingos Sávio, que oferece aulas de música, não sairia do papel sem o financiamento do Fumcad. "Com essa verba compramos instrumentos, materiais didáticos adaptados e pagamos o salário de funcionários - o que é o mais difícil de se conseguir por meio de outros financiamentos", diz Aparecida Maria Batista, gestora da organização. (clique aqui para voltar para o topo da página)

Fundo pela criança

Considerando o papel estratégico das ações da sociedade civil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, estabelece que os governos municipais criem fundos para financiar projetos e entidades que lutem pelo bem-estar dos pequenos. Na prática, porém, ele não existe (ou funciona bem) em todos os municípios. Na cidade de São Paulo o Fumcad foi criado em 1992 e, desde então, vem trabalhando na captação de recursos de pessoas físicas e empresas, destinando a verba arrecadada a organizações registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Esse colegiado, composto por membros do governo e da sociedade civil, é quem administra o fundo e, a cada ano, analisa os candidatos e determina quem se beneficiará dele. (clique aqui para voltar para o topo da página)

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