O que falta para combater as faltas dos professores

Reorganizar o trabalho e a carreira docente é uma das medidas para combater o alto índice de absenteísmo, que prejudica milhares de alunos

POR:
Elisângela Fernandes
Reorganizar o trabalho e a carreira docente é uma das medidas para combater o alto índice de absenteísmo, que prejudica milhares de alunos. Ilustração: Benett

Como em qualquer atividade profissional, muitos são os fatores que levam um docente a se ausentar do trabalho. Mas no Brasil o número de faltas no Magistério está longe de ser aceitável. Portanto, é urgente investigar as causas disso e buscar soluções para que os estudantes não sejam prejudicados.

A Prova Brasil de 2009 nos dá uma dimensão do problema: 32,8% dos gestores disseram ter alguma dificuldade com o alto índice de ausência de professores. No mesmo ano, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa, sigla em inglês) também comprovou como estamos longe do patamar ideal. Segundo o levantamento, 30% dos alunos brasileiros estão em escolas onde a falta dos educadores afeta a aprendizagem (confira abaixo a posição do país no ranking internacional).

Em geral, quando esse cenário é analisado, a crítica recai sobre os professores. No entanto, é fundamental que os gestores prestem atenção nos motivos das faltas e avaliem quais podem ser evitadas. Um dado relevante é que muitas das justificativas são ligadas à saúde. Nessa área, a pesquisa Condições de Trabalho e Suas Repercussões na Saúde dos Professores da Educação Básica no Brasil indicou que problemas de voz e transtornos psicológicos, como estresse e síndrome de burnout - caracterizada pela exaustão física e emocional -, são as doenças mais comuns entre os docentes. O estudo, coordenado pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), foi realizado entre 2006 e 2010 em São Paulo, no Pará, no Mato Grosso do Sul, na Bahia, no Piauí e no Rio Grande do Sul.

Levantamentos como esse são raros e há redes que nem controlam as presenças. A Secretaria de Estado da Educação de Sergipe é uma delas: acompanha apenas os afastamentos e as licenças. Assim, torna-se impossível encontrar soluções. Mas também há controles mais precisos. O Rio de Janeiro é um desses casos e reconhece que o absenteísmo é grande. Só em março, 11,6 mil docentes faltaram - 3,7 mil sem justificativa - e outros 7 mil estavam licenciados. Isso significa que aproximadamente 24% dos educadores deixaram de dar aula no mês.

Outros estados perceberam que a maioria das ausências possui justificativa. Segundo a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, entre 2008 e 2011, o percentual de faltas injustificadas por professores não chegou a 1% do total anual. E no Espírito Santo concluiu-se que 90% delas estão previstas em lei. São licenças-maternidade, afastamentos para estudos, atestados médicos e dias abonados. Esses últimos merecem uma atenção especial. As faltas abonadas têm funcionado como "moeda de troca" nas negociações salariais, como um benefício para compensar a baixa remuneração. O problema não é exclusivo da Educação, mas, quando uma categoria aceita esse tipo de contrapartida, contribui para a desvalorização da profissão ao passar a imagem de que sua presença não é fundamental para o trabalho.

O tamanho do problema
Percentual de alunos que estudam em escolas onde o absenteísmo docente não atrapalha a aprendizagem

Percentual de alunos que estudam em escolas onde o absenteísmo docente não atrapalha a aprendizagem
Fonte PISA 2009

Medidas efetivas dependem de gestores e professores

Acabar com todas as faltas é uma missão impossível. Mas, uma vez identificado o problema, é necessário intervir. Buscando isso, algumas redes vincularam o pagamento de bônus à frequência. No entanto, ainda não há provas do impacto positivo da iniciativa.

Na avaliação de especialistas, promover a dedicação exclusiva é a medida mais eficaz para reduzir as faltas. Atualmente, segundo o Censo Escolar de 2011, um em cada cinco docentes possui a jornada fragmentada. Ao atuar em mais de uma instituição, o profissional sofre o desgaste do deslocamento e tem chances maiores de se atrasar. Quando essas dificuldades começam a se repetir, cabe ao professor buscar o apoio da gestão, rever seus horários e até pedir remoção para outra unidade.

Outra justificativa comum para as ausências é o desencantamento com a profissão. Cada vez mais os educadores são cobrados pelo aprendizado e, felizmente, o reconhecimento da Educação e o acesso a ela têm aumentado. No entanto, a valorização da carreira não acompanha esse movimento. Mas esse é um motivo que só será resolvido com políticas a longo prazo.

Na linha de lidar bem com as faltas que são inevitáveis, uma ação prática crucial é assegurar a boa atuação do professor eventual. Sem direitos trabalhistas claros, é comum que ele fique dia após dia à espera da falta de um colega. Mas quando isso acontece nem sempre ele tem condições de agir. O professor que vai se ausentar - apenas por um dia ou em uma licença maior - pode contribuir para que isso seja diferente avisando sobre as datas em que estará fora e planejando os conteúdos a serem trabalhados no período, em parceria com o substituto. Aos gestores cabe a tarefa de encontrar profissionais adequados para cada situação e disciplina.

Como se vê, o desafio de combater o absenteísmo é grande. Assim, quando a falta ocorre, o mais comum ainda é deixar os alunos no pátio ou sem uma atividade dirigida. A modificação dessa cena requer o esforço de gestores públicos, diretores e educadores para encontrar as alternativas que melhor se ajustam a cada realidade e garantir que todas as horas na escola sejam sempre planejadas e bem aproveitadas.

32,8% dos diretores brasileiros afirmam ter problemas com o alto índice de faltas de professores.

Fonte Prova Brasil 2009

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