Entenda as taxas de transição escolar e de rendimento dos alunos

Abandono é o mesmo que evasão escolar? E repetência significa o mesmo que reprovação? As taxas de transição e de rendimento dos alunos são a base para pesquisas como o Censo Escolar, que têm como objetivo mapear a situação da Educação no país e impulsionar a elaboração de políticas públicas. Compreenda a diferença entre cada uma dessas situações

por:

Gabriela Portilho

Junho de 2012

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As taxas de rendimento são o grupo de taxas que avaliam o aluno quanto ao preenchimento ou não dos requisitos de aproveitamento e frequência ao final de um ano letivo. Elas são calculadas com base nas taxas de aprovação, de reprovação e de abandono. Já as taxas de fluxo ou de transição escolar são um grupo de taxas que avaliam a progressão dos alunos entre anos letivos consecutivos; constituem-se pelas taxas de promoção, de repetência e de evasão. Isso explica as diferenças entre termos que comumente confundimos: abandono X evasão escolar e reprovação X repetência.

A diferença entre abandono e evasão
Veja o infográfico acima. Ambos os termos - abandono e evasão - referem-se a momentos escolares diferentes. Se o aluno não conseguiu finalizar o ano letivo por excesso de faltas, costumamos dizer que abandonou o curso. No entanto, se no ano seguinte este mesmo aluno não se matricular para cursar novamente a série que abandonou, ele passa a fazer parte das estatísticas de evasão escolar.

O conceito de abandono é semelhante ao de reprovação por faltas - um aluno que abandonou a escola, por definição, não está frequentando as aulas ao final do ano letivo. Os conceitos, no entanto, podem caracterizar situações distintas. É incomum, mas em alguns casos, o aluno frequenta as aulas no final do ano letivo e mesmo assim é reprovado por faltas excessivas que aconteceram no início do ano.

Reprovação ou repetência?
A reprovação é uma situação escolar que impede o aluno de cursar a próxima série do segmento. Seja pelo excesso de faltas, seja por notas insatisfatórias, ele não pode passar do 5º para o 6º ano, por exemplo.

Na repetência o aluno cursa, no ano seguinte, a série em que foi reprovado por notas ou por abandono.

Ao final do ano letivo o aluno poderá apresentar três condições diferentes, dependendo do seu desempenho (ou rendimento): aprovado, reprovado ou ter abandonado o curso. A somatória das taxas de aprovação, reprovação e abandono sempre será igual a 100%.

Quando o aluno reprova por faltas (mesmo que não tenha sido reprovado por seu rendimento) e não se matricula para voltar à escola no ano letivo seguinte, estamos diante de um caso de evasão escolar. Assim como nas taxas de rendimento, a somatória das taxas de transição - promoção, repetência e evasão - também deve ser igual a 100% do número de alunos.