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01 de Abril de 2014 Imprimir
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Educação no campo sem perspectivas

Retratos da Exclusão - Moradores do campo, de quilombos e comunidades ribeirinhas

Por: Elisa Meirelles, NOVA ESCOLA, Anna Rachel Ferreira

Barreiras físicas e pedagógicas impedem moradores de áreas rurais de ir à escola e aprender

A falta de uma escola no quilombo faz com que Eduarda* esteja há quatro anos sem aula. Foto: Ricardo Toscani
A falta de uma escola no quilombo faz com que Eduarda* esteja há quatro anos sem aula

No meio do caminho há montanhas, pedras, riachos, estradas malcuidadas, sol escaldante, chuvas torrenciais e outros tantos obstáculos. Quando se fala de Educação no campo, o problema número 1 é: "Como chegar à escola?". Moradores de locais afastados dos centros urbanos e, às vezes, de difícil acesso, milhares de crianças e adolescentes da zona rural, de quilombos e de comunidades ribeirinhas se veem impedidos de avançar nos estudos porque as salas de aula simplesmente estão fora do alcance.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda criança tem direito a uma "escola pública e gratuita próxima a sua residência". Em lugares como o Quilombo de Bombas, no município de Iporanga, a 313 quilômetros de São Paulo, a realidade é outra. A comunidade fica a três horas de caminhada da cidade e só é alcançada por uma trilha com subidas e descidas íngremes, trechos de mata fechada e nenhuma segurança. A área é dividida em duas: Bombas de Baixo e de Cima, uma aos pés e outra no topo de um morro. Na primeira, funciona uma escola multisseriada para os anos iniciais do Ensino Fundamental. Em condições precárias, com janelas quebradas e vazamento de água, a casa serve de moradia para Dolores Pedroso, que vive ali durante a semana e leciona a quatro alunos. Na parte alta da comunidade, há outra instituição para essa etapa, em condições semelhantes, que atende sete crianças.

Os estudantes que conseguem completar o 5º ano param em seguida. Não há, no quilombo, instituições de ensino voltadas aos anos finais do Ensino Fundamental ou ao Médio, e a recomendação do município é que todos estudem em Iporanga. Como a comunidade fica distante, ir e voltar a pé todos os dias é inviável. A opção seria passar a semana na cidade, mas a empreitada causa receio às famílias. "A Secretaria quer colocá-los morando com alguém que a gente não conhece. Quando tentamos isso, teve adolescente indo para as drogas e para a prostituição. Acabaram nem estudando", diz Edmilson de Andrade, conselheiro dos quilombos da região e pai de uma das jovens que está sem estudar. Soma-se ao quadro o preconceito que existe contra essa população. "Muitos moradores da cidade tacham os quilombolas de negros sujos que vivem no mato e reclamam por acreditar que há políticas demais os beneficiando", comenta Nilto Tatto, coordenador da equipe do Vale do Ribeira do Instituto Socioambiental (ISA).

Apesar dos obstáculos, as famílias não desistem. Eduarda*, 14 anos, está sem estudar há quatro, mas tenta se manter em contato com a leitura e a escrita. Grande admiradora da literatura, a garota carrega consigo um caderno com textos e ilustrações que produz inspirados em livros que pega emprestados na escola que frequentou nos anos iniciais. "Quando não misturo o que acontece em duas histórias, mudo alguma coisa ou só copio os textos. Mas sinto falta dos novos conhecimentos que aprenderia nas aulas", conta. As expectativas dela e de outros 17 adolescentes são o foco da mobilização dos adultos, que buscam o apoio de pesquisadores e universidades para reivindicar, da prefeitura e do governo do estado, a construção de escolas e a alocação de docentes para lá.

O caso de Bombas é uma amostra do que se repete pelo Brasil, não apenas em terras quilombolas mas também em regiões ribeirinhas e na zona rural como um todo. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012, para cada 5,1 matrículas nos anos iniciais no campo, são feitas 2,8 nos anos finais e somente 0,6 no Ensino Médio. "Não há vagas em condições adequadas para ser preenchidas pelos estudantes da zona rural", explica Mônica Molina, coordenadora da Licenciatura em Educação do Campo da Universidade de Brasília (UnB).

Entre as soluções pensadas para resolver o problema está a nucleação, que consiste em reunir alunos de regiões menos populosas, até então atendidos por escolas menores, em uma única instituição de ensino maior. De 2001 a 2012, essa política foi responsável pelo fechamento de 39 mil escolas do campo, mas não conseguiu garantir que todos os alunos fossem atendidos.

Um dos principais entraves da nucleação é o transporte, área que requer uma estrutura nem sempre condizente com a realidade das prefeituras menores. "Parte do transporte feito com recursos municipais é voltado a alunos de escolas estaduais", comenta Rui Aguiar, oficial de programas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A situação exige cooperação financeira e técnica entre prefeitura e estado, o que nem sempre acontece pelo país afora. 

*Para preservar a identidade dos entrevistados, os nomes são fictícios.

Outras barreiras, além da distância

Após anos na escola sem conseguir ler e escrever, João* não se acha capaz de aprender Foto: Janduari Simões
Após anos na escola sem conseguir ler e escrever, João* não se acha capaz de aprender

Chegar à escola não é o único problema enfrentado pelos 764.513 meninos e meninas do campo que estão sem estudar no país. Baixa qualidade do ensino, problemas de aprendizagem, repetência e evasão são parte de um ciclo comum na zona rural. Dados de 2010 do Ministério da Educação (MEC), os últimos disponíveis, mostram que a defasagem idade-série no campo nos anos finais chega a 43,8%, diante de 27,8% na área urbana. Ou seja, longe das cidades, quatro em cada dez alunos estão atrasados, sob o risco de desistir.

Foi o que aconteceu com João*, 14 anos, morador de uma agrovila em Castanhal, a 85 quilômetros de Belém. O local é composto de um conjunto de casas do programa Minha Casa, Minha Vida, em que moram famílias que trabalham na roça. Apesar de ter acesso a transporte e estar matriculado, o menino abriu mão da escola em 2013. "Eu não presto para aprender, não", diz, se esquivando de explicar o que o levou a abandonar os estudos. Aos poucos, explica que estava na 4ª série, já havia repetido o ano quatro vezes e ainda não sabia ler e escrever. "Às vezes, eu perdia o ônibus no dia da prova porque tinha certeza de que ia errar tudo", conta. Sem políticas consistentes de reforço escolar, João* logo fará parte das estatísticas nacionais segundo as quais 22,8% das pessoas no campo com 15 anos ou mais são analfabetas.

Os problemas de aprendizagem se agravam pela distância entre o que é ensinado e a realidade dos alunos. "A escola trata os quilombos, por exemplo, como se fossem coisa somente de um passado distante", lembra Rafael Sanzio dos Anjos, professor da UnB. A questão briga diretamente com a legislação vigente, que defende o direito de a população da zona rural ter uma Educação que contemple as especificidades de sua vida.

Essa falta de clareza gera também problemas de gestão. José Camilo Ramos de Souza, formador de professores na Universidade Estadual do Amazonas (UEA), comenta que nas regiões ribeirinhas há pessoas vivendo nas áreas secas e nas que alagam. Quando a água sobe, esses alunos ficam ilhados ou precisam se mudar para a parte seca. Os calendários escolares, no entanto, são diferentes e não é possível trocar de instituição sem perder o ano. "Quem pensa a escola hoje são pessoas da cidade que somente transferem o seu olhar urbano a outro contexto", diz.

Resolver essas equações exige discussões estruturadas com representantes das diferentes realidades do campo. Alguns avanços têm sido vistos, como a aprovação, em março deste ano, da Lei nº 98/2013, que dificulta o fechamento de escolas rurais, exigindo uma justificativa da Secretaria de Educação, um diagnóstico do impacto da ação e a análise da opinião da comunidade escolar. É um passo importante no sentido de ouvir as necessidades locais, mas ainda há muito por fazer.

*Para preservar a identidade dos entrevistados, os nomes são fictícios.

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