Deputados retiram assinaturas de recurso do PNE

POR:
Elisa Meirelles
PNE. Ilustração: Vilmar Oliveira

O Brasil deu um passo importante nesta terça-feira rumo à aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020. O recurso que pedia que a proposta ficasse retida na Câmara dos Deputados foi retirado da pauta. Com isso, o projeto pode seguir para a aprovação do Senado Federal e, em seguida, para a sanção presidencial.

O PNE havia sido aprovado pela Comissão Especial no dia 26 de junho deste ano e deveria ter sido encaminhado ao Senado naquela época. O processo, no entanto, foi barrado por um recurso apresentado pelo líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), e assinado por 80 deputados, que exigia que o debate fosse reaberto e o projeto ficasse na Câmara e fosse votado pelo Plenário.

Passados alguns dias, parlamentares, profissionais da Educação e representantes da sociedade civil começaram uma ampla campanha para que o recurso fosse retirado. A mobilização trouxe resultado: 49 dos 80 deputados voltaram atrás. Com a saída deles, o recurso perdeu o número mínimo de assinaturas exigido por lei (51) e saiu da pauta.

Segundo a Agência Câmara, não há mais prazo para que outro recurso seja proposto e impeça o avanço da tramitação. O projeto segue agora para o Senado Federal.

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