Hora de profissionalizar a carreira docente

Repensar as graduações, estruturar planos de carreira e elevar salários continuam sendo desafios

POR:
Bianca Bibiano
Foto: Barry Austin Photography/Getty Images
Felicidade efêmera A cada ano, os cursos
de Pedagogia e Licenciatura formam 389 mil
novos professores. Mas as graduações são
consideradas fracas e distantes da
realidade da sala de aula
NOVA ESCOLA 25 anos

No livro A Pedagogia no Brasil - História e Teoria, o especialista em História da Educação Dermeval Saviani conta que vêm da Revolução Francesa, no fim do século 18, as primeiras batalhas dos professores por formação inicial e continuada, plano de carreira e melhores salários. De tão atuais, as demandas fazem pensar que em nada avançamos no que diz respeito aos direitos do Magistério. Não é o caso. A trajetória recente registra sucessivas leis que ampliam as garantias profissionais aos professores brasileiros - as três mais importantes são a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996 e a lei 11.738, de 2008, que criou o piso nacional e os planos de carreira. A legislação, porém, não foi suficiente para garantir que a docência fosse vista como uma atividade atraente e valorizada.

Quando NOVA ESCOLA começou a ser publicada, em 1986, ser chamada de "tia" era uma realidade muito presente nas salas de aula, um costume que o educador Paulo Freire (1921-1997), numa entrevista exclusiva em novembro de 1993, chamou de "redução da profissionalização a uma amorosidade parental". Para os críticos, o apelido pejorativo era também uma referência indireta à formação precária, sobretudo dos educadores das séries iniciais das redes públicas, alguns dos quais não haviam concluído sequer o Ensino Fundamental. A situação era mais dramática nas zonas rurais: em agosto de 1989, uma reportagem no nordeste do Mato Grosso, na região de São Félix do Araguaia, a 1.012 quilômetros de Cuiabá, revelou que três em cada quatro educadores da região não possuíam formação adequada.

O quadro começou a mudar com a LDB, que estabeleceu a formação superior como condição para lecionar. Para cumprir a determinação, inúmeros programas foram organizados pelas redes de ensino estaduais e municipais. "Muitos deles não eram de boa qualidade. Foram organizadas formações continuadas nas redes e outros semipresenciais, que incluíam até cursos de férias", diz Diana Gonçalves Vidal, professora de História da Educação da Universidade de São Paulo (USP).

Numericamente, porém, os esforços fizeram efeito: em 1995, o número de educadores apenas com o Ensino Fundamental era de 132 mil. Hoje, eles são 6,9 mil pessoas - 1% do total. Mas somem-se os que possuem apenas Ensino Médio ou Magistério e teremos 30% do corpo docente sem a formação requerida.

Atualmente, não faltam vagas para quem quer entrar numa graduação que abra as portas da sala de aula. Segundo o Censo da Educação Superior de 2009, os cursos da área de Educação, incluindo Pedagogia, Licenciaturas e Gestão Escolar, reúnem 742 mil alunos, 14% do total de universitários do país. Dinheiro também não é impeditivo. No Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas de estudo para o Ensino Superior, quem quer se graduar em Pedagogia, Licenciaturas ou Normal Superior e já trabalha no quadro permanente da rede pública não precisa comprovar renda durante o processo seletivo. Se o candidato optar pelo Financiamento do Estudante do Ensino Superior (Fies), pode abater 1% do total financiado a cada mês trabalhado numa instituição estadual ou municipal. Ou seja: hoje, quem quer ser professor de escola pública não paga para se qualificar.

Gráfico: Fábio Luca
Fonte Sinopse do professor 2009

Formação, carreira e saláiros ainda são pontos fracos

Foto: Antonio Milena
Dar aulas? Tô fora! Desvalorizada entre os
jovens, a docência é opção profissional de
apenas 2% dos alunos do Ensino Médio.
Segundo pesquisa da FCC/FVC, a maioria
vêm de nichos sociais desfavorecidos

O problema é que a qualidade da formaçãoestá longe de ser a ideal. O último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) de Pedagogia, de 2008, aponta para um número preocupante: 160 cursos (14% do total) apresentam desempenho insuficiente. Apenas 3% foram considerados excelentes. Além disso, a maioria dos currículos não encontra ressonância com o que ocorre, de verdade, na sala de aula. Ao analisar os currículos de 71 cursos de Pedagogia e Licenciaturas, uma pesquisa da Fundação Carlos Chagas (FCC) encomendada pela Fundação Victor Civita (FVC) em 2008 revelou que apenas 28% das disciplinas se referem à formação profissional específica (20,5% são de metodologias e práticas de ensino, e 7,5%, de conteúdos curriculares). A maior parte - 42% - discute saberes teóricos distantes dos desafios do dia a dia. Para estimular a mudança nas universidades, o governo aposta no Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente, que a partir deste ano vai medir os conhecimentos de quem pretende se dedicar ao Magistério, podendo ser utilizado como componente ou substituto das notas dos concursos. "Se for bem discutida pelas esferas de governo e pelos pesquisadores, essa medida pode auxiliar as redes na seleção de pessoal e definir um plano de ensino mais adequado para os cursos superiores", diz Bernardete Gatti, diretora de pesquisa da FCC.

Uma mudança mais completa, no entanto, exige olhos atentos para o fortalecimento da carreira docente. Além da melhoria salarial, a categoria sofre para consolidar formas de ascensão profissional que não impliquem no abandono da sala de aula. Mas, pelas contas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2009 apenas metade dos municípios possuía plano de carreira para professores. O resultado é que em boa parte do país a evolução na docência ainda segue um moroso ritual, regido por critérios como tempo de serviço e titulação.

As condições de trabalho também não ajudam. Na pesquisa Ser Professor: uma Pesquisa
sobre o que Pensa o Docente das Principais Capitais Brasileiras, realizada em 2007 pelo Instituto Paulo Montenegro (IPM) sob encomenda da FVC, 46% dos entrevistados se queixaram de indisciplina, 34% da falta de motivação dos alunos e 31% da pouca participação dos pais.

Tal visão parece contaminar também os estudantes. Em 2009, o levantamento Atratividade da Carreira Docente no Brasil, da FCC e da FVC, apontou que, entre os jovens no Ensino Médio, apenas 2% têm o desejo de atuar nessa profissão, a maioria estudantes de classes sociais pouco favorecidas e de fraco desempenho acadêmico. Segundo os entrevistados, os salários baixos, a falta de reconhecimento social e o desrespeito e o desinteresse dos alunos são os motivos que mais afastam do Magistério. Nas palavras de Thaís (nome fictício), estudante do 3º ano do Ensino Médio de uma escola particular em Manaus: "Se você comentar com alguém que está pensando em ser professor, muitas vezes a pessoa pode dizer algo do tipo: `Que pena` ou `Meus pêsames!` Afinal, sabe que você vai ser desvalorizado e obter uma remuneração ruim". Que os próximos anos forneçam argumentos concretos para mudar essa chocante e lúcida percepção.

Três perguntas para Rubens Barbosa de Camargo

Foto: Marina Piedade

Docente da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e especialista em gestão de sistemas e escolas.

O que falta para o professor ser visto como profissional?
Principalmente um plano de carreira que se estenda a toda a categoria. Hoje, temos documentos estaduais e municipais com abrangência restrita. É preciso resolver questões sobre a jornada de trabalho, o número de alunos por turma e os reajustes salariais.

Que medidas podem tornar a carreira mais atrativa?
Considero importante melhorar os salários, o que pode tanto atrair novos bons profissionais como melhorar a permanência na carreira. Deve-se prever aumentos gradativos para manter os melhores em sala de aula e incentivá-los a aprimorar sua prática. Hoje, para evoluir, o professor precisa virar diretor ou supervisor.

O número de educadores com formação superior vem crescendo. Qual o próximo passo nesse sentido?
Há ainda um problema grave a ser solucionado, já que muitos lecionam disciplinas para as quais não foram formados. Pode-se criar bolsas para alunos dos cursos que mais necessitam de formandos, como Química e Física. Além disso, as universidades devem incluir nos currículos disciplinas sobre as didáticas específicas.

Compartilhe este conteúdo:

Tags

Guias