Centro e periferia: desigualdades educacionais

POR:
Amanda Polato

Por todo o país e mesmo dentro de uma única cidade, se multiplicam as diferenças entre as escolas, inclusive da mesma rede. Pode ser que umas apresentem melhor infra-estrutura e mais acesso a serviços do que outras. O projeto político-pedagógico e o corpo docente podem ser diferenciados. Mas, mesmo que algumas diferenças sejam naturais, o problema é quando se tem, na verdade, desigualdades que afetam o desempenho dos alunos.

Um grupo de pesquisadores do Centro de Estudos da Metrópole (CEM), de São Paulo, começou a se questionar, em 2000, se essas desigualdades poderiam ser produzidas de acordo com a localização da escola: no centro ou na periferia, ou, mais especificamente, em regiões com alta concentração de pobres, mais heterogêneas e mais ricas. Diferentes estudos têm mostrado que existem sim diferenciais significativos entre escolas públicas. As notas do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) de 2003 mostram, no caso das provas de Língua Portuguesa na 4a série, que a média de desempenho é maior nas áreas centrais.

O primeiro passo da pesquisa do CEM foi fazer um grande mapeamento de escolas de Educação Básica estaduais, municipais e privadas da Grande São Paulo, além fazer estudos de oferta e demanda de vagas. “O que descobrimos, nesse primeiro momento, é que a escola de Ensino Fundamental está muito universalizada”, conta o cientista social Haroldo Torres. Já sabemos que esse é um fenômeno recente. E será que a escola está preparada para garantir a mesma qualidade de ensino em diferentes regiões e para crianças de diferentes classes sociais?

Uma questão central que o estudo procura compreender é até que ponto as instituições educacionais e a atitude dos professores e profissionais da Educação podem ou não induzir as desigualdades. O CEM realizou uma pesquisa, em 2004, entre a população adulta 40% mais pobre da cidade para identificar por que é diferente ser pobre em uma região rica e em uma pobre. Foram observados dois indicadores que influenciam o desempenho escolar das crianças: infra-estrutura e serviços associados ao ensino (merenda escolar, transporte, uniforme, biblioteca, computadores) e o tempo de permanência na escola. Quanto aos serviços, percebeu-se que tanto no centro como na periferia, em geral, os alunos têm acesso a eles. Os benefícios estão mais condicionados ao fato de a escola ser municipal ou estadual. Já quando se olha para o tempo de permanência, as escolas de periferia, em média, apresentam mais turnos e crianças chegam a ficar menos de 4 horas no local.

Outro momento da pesquisa foi entrevistar os professores de 1a a 4a série das redes estadual e municipal. Desse levantamento surgiram questões que ainda serão confirmadas com uma pesquisa quantitativa - já em andamento -, mas que são geradoras de um debate interessante. “Observamos que há uma freqüência muito maior de professores substitutos e temporários em escolas da periferia”, conta Haroldo. Aí entra o mecanismo do concurso público, que, de acordo com o pesquisador, é um processo justo, democrático e meritocrático, mas que pode ter efeitos problemáticos. Os melhores classificados escolhem a escola de sua preferência, que tenha um bom ambiente de trabalho (segundo avaliação pessoal) e seja perto da sua casa. Além disso, os contratados podem pedir remoção depois de um ano. Muitas escolas das áreas periféricas acabam recebendo professores com pior classificação nos concursos e menos experientes. Com uma rotatividade tão grande de profissionais (se incluem diretores, coordenadores e supervisores), como construir um projeto pedagógico consistente?

“Os professores dão depoimentos de falta de estrutura na escola, falta de projeto pedagógico e até da figura do diretor nem sempre presente. Mas a gente sabe que existem exceções muito importantes, em todas as questões abordadas”, relata Haroldo.

Outro depoimento relevante que colheram foi o de episódios de preconceito contra crianças pobres e negras. No artigo Educação na periferia de São Paulo: ou como pensar as desigualdades educacionais?, os autores dizem que “esse aluno [negro, pobre e residente em favelas ou na periferia] já parece estar fadado a um baixo desempenho ao entrar no sistema escolar, condenado à priori por aquele que o deveria acolher e educar”. Haroldo Torres enfatiza que de nada adianta apenas culpabilizar o professor. O mais importante seria pensar em políticas que o preparem para lidar com crianças de outras origens sociais.

É importante perceber que as desigualdades de desempenho escolar vão muito além das caraterísticas individuais dos alunos. Todos os que eram alvo da pesquisa eram pobres, muitos tinham pais com pouca ou nenhuma escolaridade, mas freqüentavam instituições muito diferentes entre si, por estarem localizadas em regiões diferentes da cidade. Os pesquisadores chegam em um quadro que chamam de “paradoxos da universalização”. Por que mantém-se, por exemplo, as mesmas regras de distribuição de recursos e alocação de profissionais para todas as escolas, sem considerar as necessidades reais de cada uma? Como você, professor, vê a questão da diferenciação entre as escolas? É possível compensar as desigualdades com um outro tratamento a escolas de áreas periféricas?

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