2012: um ano de debate

Confira os fatos que marcaram a Educação e os temas que ainda vão gerar polêmica

POR:
Elisa Meirelles
Retrospectiva 2012. Ilustração: André Menezes

Chegamos ao último texto do ano e é hora de olhar para trás, ver o que mudou na Educação brasileira em 2012, quais as conquistas e o que ficou como pendência. Se pudéssemos resumir o ano em uma única palavra, essa com certeza seria: "debate". Foi o ano das brigas pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), das greves e paralisações em todo o país pelo cumprimento da Lei do Piso Nacional, das discussões acaloradas sobre cotas sociais em universidades e institutos federais e de inúmeras polêmicas que ganharam as manchetes de jornais e revistas pelo Brasil afora. Não foi um ano fácil. Mas foi um ano importante. Tudo demorou mais do que o esperado, muita coisa emperrou e ficou para 2013, mas há vitórias para celebrar.

O ano começou com a chegada de Aloízio Mercadante ao Ministério da Educação (MEC) e o anúncio do aumento de 22% no Piso Nacional, passando a 1.451 reais. O reajuste, que está previsto por lei, foi imediatamente questionado por algumas redes, sob o argumento de não haver orçamento suficiente para arcar com os novos valores. Eclodiram, mais uma vez, greves em grande parte do Brasil. Professores de 14 estados e de muitos municípios foram às ruas brigar por um direito que havia sido conquistado em 2009.

O debate foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada pelos governos de Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Santa Catarina. Mais uma vez, a Educação ganhou a causa e o STF determinou que o reajuste era legal e tinha de ser cumprido.

A questão orçamentária foi o pano de fundo também de outros embates importantes que marcaram o ano. A aprovação do Plano Nacional de Educação - que tramita no Congresso desde dezembro de 2011 - não foi concluída, em grande parte, por divergências em relação à meta de financiamento.

Ao longo do ano, professores, gestores, estudantes, sindicalistas, deputados, senadores e representantes da sociedade civil uniram forças e pressionaram o Governo Federal por mais recursos para a área. O texto inicial do plano falava em ampliar o investimento para 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em dez anos. Muita discussão, muita pressão política e o valor subiu para os 10% que estão na proposta atual. A tramitação na Câmara dos Deputados demorou mais do que o previsto, o texto só chegou ao Senado em outubro e lá continua, aguardando aprovação.

Paralelamente, começaram os questionamentos sobre como viabilizar esse aumento - e entrou em cena o debate sobre os royalties do petróleo. A discussão ainda está em Brasília e gira em torno de dois pontos principais: a parcela de recursos que fica com os estados produtores e a maneira como esse dinheiro será aplicado. No texto aprovado pelo Senado não havia nenhuma especificação sobre destinar 100% dos valores para a Educação, mas a presidente Dilma Rousseff se comprometeu em editar uma Medida Provisória (MP) que determina a vinculação. A definição também ficará para 2013.

Em meio a tudo isso, outro assunto tomou as páginas dos jornais e dividiu opiniões: a aprovação da reserva de 50% das vagas em universidades e institutos federais para alunos que cursaram o Ensino Médio na rede pública. Apesar das divergências, dois aspectos parecem ser consensuais nessa discussão: a necessidade de democratizar o acesso ao Ensino Superior público, e a urgência em se melhorar a qualidade da Educação Básica nas redes estaduais e municipais, fazendo com que, no futuro, cotas não sejam mais necessárias.

O ano de 2012 contou ainda com as eleições municipais (das quais a Educação foi tema central) e com muitas histórias de gente que foi à luta para melhorar a escola na qual estuda, a rede em que leciona ou o país em que vive. Foi o ano em que o "Diário de Classe", de Isadora Faber, virou fenômeno na internet, e as fotos dos alunos de Uiliene Araújo estudando com guarda-chuva ganharam as páginas das redes sociais. Foi também o ano no qual a adolescente paquistanesa Malala Yousufzai foi atacada pelo Talibã por lutar por seu direito (e de outras meninas de seu país) de frequentar a escola.

Como podemos ver, em Educação, nada é fácil. As conquistas exigem tempo, esforço e muita paciência. 2012 foi a prova disso - e 2013 não será diferente. Ainda bem. Um ótimo fim de ano a todos, e até a volta!

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