A morte de Vladimir Herzog e as mobilizações contra a ditadura

O jornalista Vladimir Herzog tinha muitos motivos para ficar preocupado ao receber uma ordem para apresentar-se ao II Exército. Corria o ano de 1975 e o Brasil vivia sob uma ditadura militar que travava uma guerra brutal contra as organizações de esquerda. Em São Paulo, quem se opunha ao regime era levado ao Departamento de Operações e Informações e Centro de Operações de Defesa Interna, o temido Doi-Codi. Oficialmente, os militares queriam esclarecimentos sobre a suposta ligação de Herzog, 38 anos e diretor de jornalismo da TV Cultura, com o Partido Comunista. Por isso, ele decidiu atender à convocação. Saiu de casa no dia 25 de outubro e nunca mais voltou. Torturado, foi vítima de espancamentos, choques elétricos e afogamento e morreu asfixiado nas dependências do órgão de repressão.

A notícia do crime iniciou uma onda de protestos que levou a uma série de pequenas e grandes mudanças na ditadura e é considerado o estopim do processo de distensão do regime, o que mostra que, apesar do autoritarismo, a sociedade acha brechas para se mobilizar.

Preocupados com a repercussão da morte de Herzog, os torturadores do Doi-Codi forjaram uma cena grotesca de suicídio: apresentaram uma foto do jornalista enforcado com o próprio cinto, no interior da cela. Vários fatores desmentiam a versão oficial, a despeito do laudo assinado pelo legista Harry Shibata, do Instituto Médico Legal. O principal deles era o próprio instrumento utilizado. Não era permitido ao preso permanecer de cinto, justamente para evitar que ele fosse usado como arma.

A mobilização social contra o regime militar

A morte de Herzog não foi o primeiro "suicídio" sob tortura, mas dessa vez a sociedade civil rejeitou a versão oficial. A comunidade judaica, à qual ele pertencia, em vez de sepultá-lo na área periférica reservada aos suicidas no cemitério, enterrou-o num túmulo normal, seguindo todos os rituais. No dia 31 de outubro daquele ano, diante de 8000 pessoas, o rabino Henry Sobel, o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns e o pastor presbiteriano Jaime Wright celebraram na Catedral da Sé um culto ecumênico em memória do jornalista.

A mobilização acirrou as divergências internas no regime militar. O então presidente, general Ernesto Geisel, avisou o general Ednardo D Ávila Mello, comandante do II Exército: não toleraria outras mortes naquelas circunstâncias. Apesar disso, em 17 de janeiro do ano seguinte, o operário Manuel Fiel Filho morreria sob tortura no mesmo Doi-Codi. Mais uma vez, as autoridades forjaram um suicídio. Dois dias depois, Geisel substituiu Ednardo.

Daí para a frente, a mobilização social não parou de crescer. A luta pela abertura era articulada por diversos setores e entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), além da própria imprensa. Em 1978, enquanto se multiplicavam os Comitês Brasileiros pela Anistia, um juiz de São Paulo condenou a União pela tortura e morte de Herzog. O governo federal recorreu, mas a tese do suicídio havia caído por terra.

Só em abril de 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso, as famílias de Herzog e de todos os outros mortos sob custódia do Estado presos políticos assassinados nas cadeias do regime militar tiveram reconhecido seu direito a indenização. Ao todo, o decreto beneficiou as famílias de mais sessenta mortos ou desaparecidos por motivos políticos entre setembro de 1961 e agosto de 1979. Convém lembrar, no entanto, que o movimento Tortura Nunca Mais contabilizou 240 mortos e 144 desaparecidos durante o regime militar, e o Brasil Nunca Mais chegou a 1843 casos de tortura e 136 desaparecimentos.