Como os gestores escolares são selecionados no Brasil?

Estudo revela que a elição é a forma mais usada para selecionar diretores nos estados brasileiros

POR:
Dagmar Serpa
Formas de seleção de gestores. Gráfico: Francisco Vianna. Fonte: Pesquisa FVC

Formas de seleção de gestores
Eleição, concurso e indicação convivem
com etapas adicionais, como provas,
certificações e entrevistas

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Ele precisa ter competência para gerir pessoas, dinheiro, materiais, espaço e, sobretudo, um eficiente plano pedagógico. Mas nem sempre quem se senta na cadeira de diretor chega lá depois de ser testado para a função. O diagnóstico das formas (e circunstâncias) de acesso a esse cargo no Brasil está na pesquisa Práticas de Seleção e Capacitação de Diretores Escolares, promovida pela Área de Estudos e Pesquisas Educacionais da Fundação Victor Civita (FVC) e coordenada por Heloísa Lück, diretora educacional do Centro de Desenvolvimento Humano Aplicado (Cedhap), em Curitiba.

Participaram do estudo, realizado entre maio e novembro de 2010 e divulgado em março de 2011, secretarias de Educação de 24 unidades federativas e de 11 capitais e 107 gestores, organizados em 14 grupos de discussão. De acordo com a pesquisa, o meio de acesso predominante é a eleição direta pela comunidade escolar, utilizada por 67% das secretarias estaduais e 82% das municipais (veja o gráfico à esquerda). É comum, porém, que exista mais de uma modalidade de seleção no mesmo lugar. Por exemplo, a eleição pode ser precedida de uma prova ou uma certificação, que serviriam para peneirar melhor os aspirantes à vaga. Ou pode conviver com a indicação de prefeitos, governadores e secretários, usada como recurso nos casos em que a escola não teve candidatos.

Apesar de ser considerado o método mais democrático e de ter óbvias vantagens em relação às indicações (que tendem a favorecer o alinhamento dos gestores com os secretários, mas estão sujeitas a apadrinhamentos, pressões políticas e mudanças de legislatura), a eleição recebeu queixas dos diretores ouvidos nos grupos de discussão. O clima pesado durante a época de campanha foi um dos pontos mencionados. Outro problema é que nem sempre o candidato mais adequado chega lá, já que muitas vezes quem vence é o mais carismático ou o que promove alianças com o corpo docente.

Uma terceira dificuldade é o tempo de permanência no cargo: ao ser eleita, a maior parte dos diretores cumpre um mandato de dois ou três anos, período que os especialistas consideram curto para empreender grandes transformações. "Além disso, como vão ficar pouco tempo na função, os gestores não buscam maior profissionalização", explica Marta Luz Sisson de Castro, professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS). A opção pelo concurso público evita esse problema, já que o diretor aprovado pode exercer a função até a aposentadoria. Porém ela gera outros inconvenientes: o gestor pode se acomodar com a proteção da estabilidade no emprego ou ser designado para atuar numa escola em que não gostaria de trabalhar.

Ainda que as três formas apresentem pontos positivos e negativos, uma coisa é consenso entre os especialistas: somente quem está bem preparado pode fazer uma gestão eficaz. "Essa é uma função complexa que demanda formação específica", ressalta a pesquisadora em desenvolvimento humano Elvira Souza Lima. Embora todos os estados exijam qualificações mínimas, apenas nove pedem cursos na área. Também chama a atenção a falta de capacitação para quem estreia no cargo. O grosso do investimento vai para o treinamento em serviço - que, mesmo assim, recebe queixas dos entrevistados. "Os problemas que enfrentei não foram abordados em livro nenhum", resume um dos diretores.

Pré-requisitos para o cargo de diretor
Apenas nove secretarias exigem cursos de Gestão dos candidatos

Pré-requisitos para o cargo de diretor. Fonte: Pesquisa FVC
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