O que significa o fim da suspensão de Cuba da Organização dos Estados Americanos (OEA)?

GOVERNO RAÚL CASTRO

POR:
Paula Sato
Medida dá a Cuba a opção de se reaproximar do resto da América. Foto: Divulgação
Fidel Castro governou Cuba de 1976
a 2008, e quem assumiu seu lugar
foi seu irmão Raúl Castro.  
Foto: Divulgação

A Organização dos Estados Americanos (OEA) surgiu em 1948 como um organismo dedicado a defender os interesses do continente, por exemplo, desenvolvendo políticas para conter o tráfico de drogas e o fortalecimento da integração entre os países. Fazem parte dele as 35 nações que compõem as três Américas, mas, desde 1962, Cuba foi suspensa. A medida aconteceu três anos após a Revolução Cubana ter colocado o país em um regime comunista. A justificativa da OEA foi a de que a ilha havia se tornado perigosa, pois estava alinhada à China e à União Soviética. "Foi uma suspensão inédita em organizações internacionais. Formalmente, Cuba continuava fazendo parte da OEA, mas o governo comunista foi expulso. Por todos esses anos sempre houve uma cadeira para Cuba, mas estava decidido que ela não poderia ser ocupada enquanto o país tivesse um regime comunista", explica Marcos Alan Ferreira, professor de Relações Internacionais da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). Na prática, a suspensão significava que o país estava excluído de decisões que influenciassem todo o continente e que não poderia participar de instituições subordinadas à OEA, como a Comissão de Direitos Humanos.

No dia 3 de junho de 2009, a OEA finalmente votou por acabar com a suspensão à Cuba, sem pedir nenhuma contrapartida. Os Estados Unidos defendiam que o país só poderia ser reintegrado se houvesse o restabelecimento da democracia em terras cubanas. O fim da suspensão significa que a nação cubana está convidada a escolher um representante diplomático para ocupar uma cadeira  na organização. "Simbolicamente, caiu por terra o último resquício da Guerra Fria que ainda existia no continente. Além disso, a OEA era o último órgão americano do qual Cuba não podia participar", diz Ferreira. Porém, o cientista político também explica que a votação a favor não significa que o país irá aceitar o convite para voltar a integrar a OEA. O governo de Raúl Castro pode escolher entre nunca se pronunciar sobre a questão, aceitar ou recusar a cadeira. "Eu acredito que Cuba vai se posicionar,  provavelmente dizendo que a OEA defende apenas os interesses americanos", aposta Ferreira. 

Porém, ainda é cedo para afirmar se a volta de Cuba para a OEA pode ser o primeiro passo para o fim do embargo americano ao país. Desde 1962, os Estados Unidos impuseram um bloqueio comercial, econômico e financeiro à ilha, limitando até o comércio entre filiais de empresas americanas com os cubanos. Apesar da pressão internacional para que o embargo termine, o fim do bloqueio é uma questão delicada para o governo Obama. "Derrubar o embargo é um passo muito longo e complicado. Porque não basta o presidente sozinho acatar isso, é preciso que o Congresso americano aprove. E há muitos congressistas anti-Castro", analisa Ferreira.

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