Como o governo calcula quanto imposto vamos pagar?

TRIBUTOS

POR:
Paula Sato
O Congresso Nacional é responsável por aprovar a criação de novos impostos e alíquotas. Foto: Agência Brasil
O Congresso Nacional é responsável por aprovar a 
criação de novos impostos e alíquotas. Foto: ABr

Para responder a essa pergunta, primeiro é preciso ter em mente o que é o imposto. Segundo Fernando Sartia, professor do Instituto de Economia da Unicamp, "o imposto é a forma como o governo arrecada dinheiro para financiar várias atividades". Portanto, a carga tributária é o quanto de dinheiro o governo precisa para pagar suas despesas. É impossível calcular quanto cada cidadão paga em impostos, já que isso varia de acordo com o salário e os hábitos de consumo de cada um. Porém, pode-se calcular quanto imposto o país como um todo paga pela riqueza gerada. Hoje, a carga tributária do Brasil é de 40% do PIB, considerada alta para um país emergente. Mas existe um bom motivo para que o cidadão pague tantos impostos no Brasil? Para Fernando Sartia, os razões não são técnicas, mas políticas. "Do ponto de vista do Tesouro, quanto mais se puder arrecadar, melhor. Porém, isso é uma negociação. É preciso pensar em qual é a carga tributária razoável, deve-se analisar quanto se cobra em outros países. Além disso, qualquer aumento de impostos precisa passar pelo Congresso", diz o professor.

Outra maneira de se chegar ao cálculo de um imposto é de acordo com a demanda. Um exemplo é a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que surgiu para arrecadar verba para a saúde. "Em um caso desse tipo, o governo olha para o orçamento, vê o quanto precisa e busca a arrecadação. Ou seja, ele decide onde vai tributar, busca uma estimativa dos fluxos financeiros na área e faz um cálculo da alíquota", afirma Fernando Sartia. Porém, também no caso desse imposto, sua criação e extinção passaram pelo Congresso. Deve-se considerar também que esse é um caso especial. Em geral, o governo não modula os impostos de acordo com a necessidade de dinheiro. Em vez disso, procura ajustar o orçamento levando em conta a previsão de arrecadação. "É por isso que existe o mecanismo de liberar os recursos poucos, para ajustar as despesas à arrecadação", explica o professor.

Compartilhe este conteúdo:

Tags

Guias

Tags

Guias