Semana Nacional da Educação Infantil e os direitos de aprendizagem

Olá, queridas professoras e queridos professores! Na conversa de hoje, quero abordar a Lei 12.602/12, que instituiu a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil, em 25 de agosto – escolhidos em uma homenagem à data de nascimento da fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns (1934-2010), falecida em um terremoto no Haiti.

Trata-se de um período importante para toda a sociedade, já que a atenção das instâncias sociais e governamentais se direciona à infância – e atrelada a uma maior promoção de saúde e proteção aos pequenos está justamente a necessidade de garantir uma Educação de qualidade.

Aqui na minha cidade, Joinville (SC), desde o ano de 2012, todas as instituições públicas e conveniadas com a prefeitura se mobilizam em debates e reflexões sobre os lugares próprios da infância. Da parte que cabe às escolas, destacam-se ações para sensibilizar a comunidade a respeito da Educação Infantil, evidenciando as práticas desenvolvidas para garantir aprendizagem, desenvolvimento e bem-estar dos bebês, crianças bem pequenas e crianças pequenas.

Nessa perspectiva, temos como grande marco nos últimos anos a consolidação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que busca unificar a concepção de infância, e estabelece o foco na criança em seus objetivos de aprendizagem e desenvolvimento específicos para cada grupo etário. Juntamente a tudo isso, torna-se fundamental a garantia dos direitos de aprendizagem preconizados nesse mesmo documento.

Assim, nós, professores, temos o compromisso ético de conduzir nosso fazer pedagógico orientados pelos direitos de Conviver, Brincar, Participar, Explorar, Expressar e Conhecer-se, para que as crianças tenham suas vozes ecoadas e suas identidades culturais e sociais devidamente respeitadas. A seguir, convido vocês a pensarem em ações que materializem cada um desses seis tópicos:

Conviver

Somos seres sociais – e a convivência com o outro impacta na modelação do nosso agir e do nosso pensar. Com isso, no cotidiano escolar, precisamos organizar momentos para interação entre os grupos etários, em brincadeiras nos espaços coletivos, e ainda em agrupamentos menores e com momentos de atenção individualizada.

Além disso, é importante que as crianças conheçam as pessoas que compõem a instituição, como as equipes administrativa, de limpeza, manutenção e alimentação, identificando seus nomes e mesmo seu valor como agentes de uma comunidade específica que é a escola.

Para além desse espaço, vale proporcionar vivências em que os pequenos, com apoio da família, compartilhem suas origens e cultura. Que tal um show de talentos de familiares em datas festivas? Ou propor pesquisas sobre a região de origem de cada um, realizando momentos de partilha de histórias dos avós ou vizinhos que moram há mais tempo no bairro?

Brincar

A brincadeira como linguagem e como eixo estruturante do currículo da Educação Infantil deve acontecer todos os dias, em todos os momentos, com qualidade e diversidade de espaços, tempos, materiais e agrupamentos.

Meninas e meninos precisam ter a oportunidade de desafiar-se para ampliar a imaginação, desenvolver a criatividade, interagir com outras crianças e adultos e trazer para o coletivo suas experiências. Lembrando que esse brincar está dissociado de brinquedos prontos e muito mais relacionado a explorar as potencialidades de materiais de largo alcance, recicláveis e elementos naturais em espaços externos.

Participar

Essa participação dos pequenos deve estar à altura de seu protagonismo e inclui o envolvimento deles desde o planejamento das propostas, passando pela escolha de maneira independente dos brinquedos e materiais e pela contribuição ativa nos percursos. Vamos reformar o parque? Consultemos as crianças! Vamos trazer elementos para as paredes? Ouçamos as opiniões que elas têm sobre isso.

Explorar

A aprendizagem na infância tem o viés da experiência, de sentir o corpo em uma variedade de situações e de desbravar o mundo em modalidades como artes, escrita, ciência e tecnologia. Por isso, é interessante planejar situações na linha de: visita virtual ou real a um museu, seguida por uma proposta para revisitar a obra de arte admirada usando tintas com elementos naturais; investigar as miudezas do entorno escolar por meio de lupas ou de um microscópio; e ações visando sentir o sol, o vento, a chuva, a terra e o fogo de modo curioso.

Expressar

A escola deve ser o lugar onde a criança se sente aceita, acolhida e confortável, para que suas expressões tenham tempo e espaço para se ampliarem. As rodas de conversa são importantes, mas os momentos de cuidado e brincadeira devem também ter lugar para as opiniões, questionamentos e resolução de conflitos de maneira saudável, para que as crianças aprendam a expressar desejos e emoções. Desse modo, é possível planejar vivências com diferentes linguagens, como as histórias, as brincadeiras de roda, faz de conta, cooperativas ou com regras, e as músicas.

Conhecer-se

O essencial é que a criança desenvolva uma imagem positiva de si mesma e de seu núcleo de pertencimento. Para tanto, precisamos criar oportunidades para que desde bebê ela se perceba como única ao se observar no espelho e seja motivada a brincar com gestos e caretas.

Outros pontos importantes incluem sentir o toque afetuoso e respeitoso de um adulto, que comunica oralmente as mínimas ações nos momentos de higiene, e ter as suas características étnicas valorizadas e os seus gostos, preferências e desagrados reconhecidos, com relação aos brinquedos e à alimentação. 

Gostaria de finalizar indicando dois materiais gratuitos que podem apoiar seu planejamento: Entenda os 6 direitos propostos pela BNCC, produzido pela NOVA ESCOLA, e Campos de Experiências: Efetivando os direitos e aprendizagens na Educação Infantil, apresentado pelo Ministério da Educação em parceria com a representação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.

Ao compreender como esses direitos se efetivam na prática, o professor se coloca como cidadão atuante no fortalecimento das redes de promoção da vida, ampliando o que fez, de maneira honrosa e admirável, a médica Zilda Arns, homenageada do mês. Viva a Educação Infantil!

Um abraço e até breve,

Paula Sestari é professora da Educação Infantil da rede municipal de ensino de Joinville (SC), com dez anos de experiência nessa etapa, e mestre em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias. Em 2014, recebeu o Prêmio Educador Nota 10, da Fundação Victor Civita, e foi eleita Educadora do Ano com um projeto com crianças pequenas na área de Educação Ambiental.