BNCC: como anda a implementação e quais são os próximos passos

Documento de Educação Infantil e Fundamental completou três anos desde sua homologação e ainda tem desafios para superar por conta da pandemia

POR:
Paula Salas, Ana Paula Bimbati
Ilustração: Getty Images

Em 2017, quando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de Educação Infantil e Ensino Fundamental foi aprovada e ficou determinada que sua implementação aconteceria em 2020, não havia no horizonte a ideia de que uma pandemia transformaria toda a Educação. Escolas fechadas, alunos e professores em casa, replanejando e tendo que inovar nas dinâmicas docentes. “Mesmo nesse contexto, a Base tem sido fundamental para os municípios que estavam e estão com muita dificuldade para garantir o mínimo de aprendizagem para os seus alunos”, afirmou Kátia Schweickardt, Secretária Municipal de Educação de Manaus (AM), no seminário “2 anos da BNCC da Educação Básica”, promovido pelo Movimento pela Base. 

Para acompanhar a implementação da BNCC

 A plataforma “Observatório da Implementação”, desenvolvida pelo Movimento pela Base, traz dados sobre currículos homologados, análises e experiências reais para entender mais sobre a implementação do documento nas redes de ensino pelo Brasil. As análises publicadas no Observatório foram feitas por especialistas e pessoas envolvidas na área da Educação com grande conhecimento sobre o tema da BNCC. Confira aqui.


O professor Luiz Felipe Lins, que leciona Matemática na rede municipal do Rio de Janeiro e é Educador do Ano no Prêmio Educador Nota 10 de 2020, compartilhou como o documento ajuda sua prática. Com base nas habilidades previstas na BNCC, o educador criou um projeto que aproximou os alunos do 7º ano da Matemática presente nas construções civis. "Quando trazemos [o conhecimento] para a prática dos alunos, eles conseguem fazer conexões para sua vida. A Base faz essa conexão com o mundo, de estimular a curiosidade da criança para buscar conceitos. O documento é um norte para as transformações do professor, sociedade e país", acredita o professor.

Ciências: como replanejar 2020 no Fundamental 1

Para quem é útil: Professores do 1º ao 5º ano, coordenadores e diretores

Qual o objetivo: Replanejar o ano letivo no componente curricular no contexto da pandemia de covid-19


Revisão da BNCC

Pode parecer precipitado falar de revisão considerando que a BNCC da Educação Infantil e Ensino Fundamental chegou em 2020 com interferência da pandemia. Mas, segundo Dave Peck, especialista em currículo e CEO da Curriculum Foundation, países que têm uma revisão recorrente prevista para o documento conseguem que os currículos acompanhem os novos desafios e se mantenham em constante melhoria. 

Já quando não há previsão de revisão agendada, a base curricular do país se torna estagnada pois não há uma adaptação. Neste caso, uma revisão não planejada tem grandes chances de se tornar uma ruptura e não uma rotina de aprimoramento. Dave explica que, em muitas situações em que o processo não está previsto desde o início, a revisão acontece apenas quando é "politicamente importante" realizá-la. O especialista em currículo realizou um relatório sobre como poderia ser feita a revisão da Base no Brasil. 

Rossieli Soares, secretário estadual de Educação de São Paulo e ministro da Educação na época da aprovação da Base no Brasil, alerta para o cuidado de revisar o documento apenas com o objetivo de aprimorá-lo. "Revisar para correção é importante, mas trazer instabilidade [com uma ruptura de proposta] é outra coisa", afirma. A resolução de homologação do documento, em 2017, já previu um prazo de revisão 5 anos a partir da implementação para esse trabalho. "Tem previsão legal [para realizar], mas precisamos ter uma estabilidade mínima", complementa. Ou seja: é preciso que a Base tenha sido aplicada nas escolas para identificar bem os pontos de aprimoramento do documento. 

Para realizar a revisão, existem cinco processos: definir o escopo; os critérios a serem utilizados; quando ela acontecerá; como será realizada e por quem; e quais as implicações a longo prazo para monitorar, avaliar e revisar os padrões de qualidade. Durante o evento, Dave se aprofundou em cada um dos tópicos e trouxe como exemplo o ciclo contínuo de seis anos que acontece com a base curricular da Austrália, a palestra está disponível aqui a partir das 2h02

Quais são os próximos passos?

Segundo o Artigo 21 da Resolução CNE/CP Nº 2/2017, está previsto que a BNCC seja revisada 5 anos após sua implementação efetivamente. Considerando o cenário de implementação e pandemia, Dave coloca alguns questionamentos para serem considerados no processo de refletir sobre os próximos passos do documento no Brasil:

- Diante dos impactos da pandemia, quando a implementação começa a valer?

- Quanto tempo até que a implementação seja realizada efetivamente?

- Quando a revisão pode ser realizada? Em quanto tempo será realizada?

- Qual deve ser o tempo de duração do ciclo de revisão?

- Quando começará o trabalho para pensar na estruturação da revisão? Isto é, quando serão definidas as responsabilidades, mapeadas as referências e os passos de desenvolvimento da revisão?


A previsão é de que o mesmo processo aconteça com a Base do Ensino Médio, que terá sua implementação iniciada em 2021, junto com a reforça desta etapa de ensino. Será necessário acompanhar o que foi previsto e como está se desdobrando na escola, reunir um grupo para a revisão e fazer a atualização do documento.