12 dúvidas sobre a retomada presencial das aulas nas escolas públicas

Entenda mais sobre os protocolos do retorno, como as instituições estão se adaptando e o que acontece com quem é grupo de risco

POR:
Camila Cecílio
Foto: Getty Image

Após cerca de sete meses de portões fechados devido à pandemia de covid-19, parte das escolas brasileiras retomam suas atividades presenciais. É o caso, por exemplo, das redes de São Paulo, Amazonas e Pernambuco, em que as aulas voltaram, parcialmente, nas escolas públicas estaduais. Para entender o atual momento e os próximos passos prováveis da retomada, respondemos 12 perguntas sobre o tema. Confira:

1) Quando o estado ou o município decide retomar as aulas durante a pandemia, todas as escolas são obrigadas a aceitar ou há opção de seguir com as atividades remotamente?
A obrigatoriedade da retoma das atividades presenciais é determinada pela rede. Nas redes em que o retorno é opcional, as escolas que optarem, devem garantir as condições sanitárias previstas nos documentos divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, segundo Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e colunista do site de NOVA ESCOLA, é fundamental que a arquitetura do prédio favoreça o retorno presencial. Se, por exemplo, a escola é muito fechada e não tem uma boa ventilação, a volta às aulas deve ser repensada. 

Na rede de São Paulo, as regras do Plano São Paulo estabelecem condições para a abertura de escolas, sendo que, em setembro, algumas regiões do estado já estavam em condições para a reabertura. “Desde então, a reabertura de escolas estaduais tem sido opcional através de processo participativo de escuta da comunidade escolar”, ressalta Cecília Cruz, coordenadora de Gestão da Secretaria de Educação de São Paulo. Independente do retorno das atividades presenciais, as aulas no ensino remoto continuam na rede. Já no Amazonas, a determinação estadual é de que todas as escolas retornem. Porém, a opção do ensino remoto segue disponível para alunos que se enquadram no grupo de risco e estudantes cujos pais não se sentem confortáveis ainda em enviar seus filhos para a escola. Neste último caso, o responsável deve ir à unidade de ensino do filho e assinar um termo de responsabilidade.

2) Se uma escola não atende a um dos critérios necessários, como não prejudicar os alunos?
Mozart chama atenção para o fato de que muitas escolas públicas não têm a infraestrutura necessária para receber os alunos e respeitar os protocolos sanitários. Nestes casos, ele explica que será preciso reforçar o planejamento do ensino remoto. “Não adianta levar professores e alunos para um ambiente que não é propício e seguro para esse retorno presencial”, alerta. O educador comenta ainda que se atentar às recomendações sanitárias, inclusive pautadas em resultados internacionais, é o pré-requisito central do Conselho Nacional de Educação para o retorno presencial.

Nossos leitores respondem
De 20 a 23/10 perguntamos aos nossos leitores “Professor, você já voltou a dar aulas presenciais?”. Dos 6.356 respondentes, 71,5% afirmaram que ainda não retornaram para escola e não sabem quando a retomada presencial vai acontecer.

3) Os alunos que fazem parte das escolas que retomam as atividades, são obrigados a retornar?
Na rede de São Paulo, o retorno é opcional para alunos, professores e servidores das unidades. No Amazonas, nenhum estudante é obrigado a retornar. Porém, caso opte por permanecer em casa, o aluno corre o risco de perder o ano letivo. “No caso dos estudantes finalistas [que estão concluindo o Ensino Médio], o não retorno à sala de aula pode comprometer uma possível aprovação nas avaliações externas, como Exame Nacional do Ensino Médio [Enem] e vestibulares federal e estadual, aumentando ainda mais a desigualdade no Amazonas, visto que as escolas da rede privada já voltaram há mais tempo com as atividades presenciais”, avalia Luis Fabian Pereira Barbosa, secretário de Educação e Desporto do Amazonas. Esses cenários não incluem os alunos com algum tipo de comorbidade. Estes devem, obrigatoriamente, permanecer com o ensino remoto.

Está planejando a retomada presencial das aulas?

A discussão sobre a reabertura das escolas continua a todo vapor. Se sua rede ou escola já decidiu reabrir, muitas dúvidas podem ter surgido sobre como planejar esse retorno, aprofundar conhecimentos sobre ensino híbrido e avaliar a aprendizagem dos alunos. 

Crianças e jovens com cardiopatia e diabetes, por exemplo, requerem atenção especial. “Nestes casos, os pais e responsáveis podem e devem pedir à escola que esse aluno não retorne e que a escola apresente um conjunto de atividades escolares que o estudante possa ir desenvolvendo semanalmente para que não fique para trás”, destaca o conselheiro do CNE Mozart Neves Ramos. “As famílias têm autonomia para fazer essa escolha, mas é importante não deixar de trabalhar em conjunto com a escola”, acrescenta.

4) No caso das escolas em que a volta é opcional, os alunos que optam por continuar no ensino remoto continuam tendo aulas?
“Não há prejuízo para os alunos que optem por ficar em casa. Todos, remota ou presencialmente, são acompanhados por professores da sua escola, possuem a oportunidade de participar das aulas mediadas por tecnologia, aulas do Centro de Mídias ou ainda realizar as atividades enviadas pela escola”, garante Cecília Cruz sobre as aulas da rede estadual de São Paulo. Na rede amazonense, as aulas transmitidas pela TV e internet são alinhadas com as aulas presenciais, até porque os alunos têm frequentado a escola em dias alternados. 

Apesar de terem contato com o conteúdo curricular, Mozart aponta que é necessário trazer para o ensino remoto situações que mobilizem o interpessoal e socioemocional. “Isto é, competências como criatividade, comunicação, resiliência, abertura ao novo, características que desenvolvemos com o coletivo, que, naturalmente, não podem ser desenvolvidas estando só”, comenta. O especialista acredita, no entanto, que tais competências podem ser trabalhadas no ensino remoto com trabalhos e vivências em grupo, principalmente.

5) Todas as séries voltam ao mesmo tempo ou há um escalonamento por etapa de ensino? Quais são as primeiras e as últimas etapas a voltar?
O Conselho Nacional de Educação recomendou que o escalonamento começasse pelas últimas séries de cada etapa: 3º do Ensino Médio, por conta do Enem; 9º ano do Ensino Fundamental, em que há alunos que, em geral, mudam de escola na conclusão do ciclo; e 5º ano, quando os alunos fazem a transição do Fundamental 1 para o 2. “Essas séries devem ser priorizadas nesse processo de retorno, mas de forma escalonada. Tudo vai depender do planejamento e autonomia da própria rede”, salienta Mozart.

No Amazonas, primeira rede estadual a retomar o ensino presencial, os alunos do Ensino Médio foram os primeiros a comparecer presencialmente em 10 de agosto, seguidos dos estudantes do Ensino Fundamental, em 30 de setembro. As turmas foram divididas em grupos (A e B), que frequentam a escola em dias alternados, facilitando, assim, o cumprimento dos principais protocolos de segurança em saúde. Conforme o secretário de Educação, isso diz respeito somente às aulas presenciais da rede estadual que acontecem em Manaus. A Secretaria de Educação ainda estuda a retomada no interior do estado. 

Em São Paulo foi autorizada, no começo de outubro, a retomada das aulas regulares para os alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Apesar dessas datas estaduais, vale lembrar que cada município [em que as escolas estão localizadas] tem autonomia para autorizar ou não as retomadas”, observa Cecília Cruz.

Como manter o vínculo com as turmas da EJA?

Conheça a professora que tem trabalho o acolhimento e afeto, mesmo à distância, com as turmas da EJA. O Whatsapp tem sido seu grande aliado nesse período e pode conntinuar no ensino híbrido.

6) Quando uma escola retorna presencialmente, os alunos são divididos em turnos de dias alternados para evitar a superlotação das salas e respeitar o distanciamento social?
A recomendação do CNE é o escalonamento. No Amazonas, as turmas foram divididas em dois grupos (A e B) que frequentam a escola em dias alternados, facilitando, assim, o cumprimento dos principais protocolos de segurança em saúde. Desta forma, todas as turmas permanecem, diariamente, com apenas 50% da sua capacidade máxima. Na rede paulista, as escolas podem receber até 20% da sua capacidade de alunos por dia e eles ficam por até cinco horas no ambiente escolar. A coordenadora de Gestão, Cecília Cruz, explica que cada escola define sua dinâmica de horários de atendimento, sempre respeitando o distanciamento de, no mínimo, 1,5 metros entre os alunos nas salas. 

7) Por que a Educação Infantil tende a ser a última a voltar?
“Onde há menos contágio é entre crianças pequenas, como tem sido mostrado em diversos estudos. A preocupação é que as crianças sejam assintomáticas e transmitam para os familiares adultos e idosos”, aponta Mozart. Devido a faixa etária dos pequenos, é difícil fazê-los seguir os protocolos de saúde e distanciamento social, portanto, há receio de uma potencial “contaminação silenciosa” entre os menores. Apesar disso, e etapa é um grande apoio para os pais e responsáveis que precisam retornar ao trabalho presencial e há diversos lugares em que as atividades na Educação Infantil também estão sendo retomadas. “Mas é preciso desenvolver com as crianças atividades que sensibilizem sobre os cuidados necessários para a não proliferação do vírus”, adverte o conselheiro do CNE. 

Conheça uma creche que voltou ao presencial

Quais atividades são possíveis de serem desenvolvidas nesse momento? Em NOVA ESCOLA BOX, você conhece a experiência de uma creche, como organizou a acolhida e confere também uma sugestão de atividade que pode ser feita.

8) O que acontece com os professores que são grupos de risco no caso das escolas que estão retornando?
Em São Paulo, os docentes do grupo de risco seguem atuando em casa, nas atividades mediadas por tecnologia. No caso do município de São Paulo, a secretaria municipal contratou 3 mil professores para substituir os profissionais que não poderão retornar ao ensino presencial por fazerem parte de grupo de risco para covid-19. No Amazonas, educadores que integram grupo de risco são afastados da escola, mediante apresentação de laudo médico.

9) As escolas fornecem máscaras, álcool em gel e outros instrumentos que garantem a saúde da comunidade escolar para professores e alunos?
Para a retomada, a Secretaria Estadual de São Paulo adquiriu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, 300 mil face shields (protetor facial de acrílico), 10 mil termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel e 100 milhões de unidades de papel toalha. “Esses instrumentos são pré-requisito para o retorno e não adianta fornecer apenas no início e depois não conseguir manter essa organização. Até que tenhamos uma vacina, é essencial ter planejamento e cuidado”, reforça Mozart. 

Durante a preparação para a retomada das aulas presenciais, a Secretaria de Educação do Amazonas adquiriu máscaras de pano para todos os alunos, professores e demais servidores. “Além disso, instalamos pias, dispositivos de álcool gel/sabão e sinalizamos todos os ambientes de nossas unidades com os principais protocolos de segurança em saúde”, diz Luis Fabian.

10) No geral, para retornar as atividades presenciais, as escolas estão fazendo mudanças de horário e infraestrutura?
No Amazonas, o secretário de Educação conta que os horários de funcionamento das escolas seguem os mesmos. O que mudou foi a distribuição das atividades na grade horária. Antes, por exemplo, o recreio era por etapa de ensino, e, agora, precisou ser divididos por grupos em um horário reduzido para se adequar ao escalonamento. O mesmo se aplica à hora da saída, que é realizada em dois momentos, para evitar aglomerações. Com relação à infraestrutura, foram instaladas pias e dispositivos de álcool gel/sabão em todas as nossas escolas de Manaus. “Os ambientes das unidades, como salas de aula e refeitórios, também precisaram ser reorganizados para que a medida de distanciamento social fosse respeitada”, diz Luis. Em São Paulo, Cecília Cruz aponta que todas as escolas que retornaram passaram por adequações como reformas, instalação de totens e dispensadores de álcool em gel, além da distribuição de máscaras e da prática diária de medição de temperatura. 

Para Mozart, muitas escolas não tiveram como se reinventar a partir do ambiente físico, mas procuraram se adequar com espaçamento entre fileiras nas salas de aula e com ampliação da rotina de limpeza e higienização. “O que vimos, de maneira geral, foi que as escolas brasileiras procuraram tomar todas as providências para fazer esse retorno com segurança”, constata.  

11) Se a escola que retornou não está seguindo os protocolos de higiene, há algum canal ou caminho para denúncias?
Na rede do Amazonas, sugestões e denúncias podem ser feitas pelas redes sociais e Ouvidoria da Secretaria. Em São Paulo, são as Diretorias Regionais de Ensino que atuam garantindo que o plano de retorno da escola está adequado e garante o cumprimento dos protocolos de segurança.  Caso a instituição de ensino não esteja cumprindo as diretrizes do retorno, as Diretorias Regionais devem ser informadas e a escola pode ter suas atividades suspensas, segundo Cecília Cruz. 

12) Uma escola que decide reabrir pode voltar atrás e decidir seguir apenas com o ensino remoto?
“Sim, em São Paulo, caso ela reabra e em um segundo momento decida suspender as atividades presenciais, as aulas podem continuar apenas online”, informa a coordenadora Cecília. “No entanto, vale lembrar que as aulas mediadas por tecnologia continuam acontecendo, independente da reabertura presencial da escola”. 

A situação é um pouco diferente no Amazonas. Lá, nenhuma escola reaberta nos últimos dias pode retornar ao ensino remoto por livre e espontânea vontade. “Nós, como Secretaria de Educação, temos disponibilizado todos os artifícios para que as unidades de ensino sejam espaços seguros para nossos alunos, docentes e demais integrantes da equipe escolar”, defende o secretário estadual Luis Fabian.