Termos e condições de uso do Nova Escola Box

O Nova Escola Box é uma ferramenta digital desenvolvida para os professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental. Ao assiná-la, você (“Assinante”) terá acesso a uma caixa digital de conteúdo para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, atualizada semanalmente. Temos diversos planos (individualmente “Plano” e em conjunto “Planos”) e o Assinante poderá escolher aquele que melhor se adaptar a suas necessidades. Para obter maiores detalhes, confira nosso site.

1) Serviço e planos disponíveis

1.1 Serviço. O Nova Escola Box (“Serviço”) é uma ferramenta digital que disponibiliza semanalmente uma caixa digital de conteúdo ao Assinante, que contém (i) o acesso a três caixas semanais de conteúdo digital para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, (ii). Além dos novos conteúdos, o Assinante também terá acesso aos conteúdos antigos já disponibilizados na plataforma.

      1.1.1 Periodicidade. O Assinante autoriza a Associação Nova Escola a alterar a periodicidade do Serviço que assinou, valendo, nesse caso, o compromisso de entrega do número de conteúdos determinado no plano contratado.

1.2 Plano básico. Assinatura pelo período de 1 (um) mês, nos valores previstos em nosso site.

1.3 Plano semestral. Assinatura pelo período de 6 (seis) meses, nos valores previstos em nosso site.

1.4 Plano anual. Assinatura pelo período de 12 (doze) meses, nos valores previstos em nosso site.

1.5 Plano bienal. Assinatura pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nos valores previstos em nosso site.

2) Condições para utilização

2.1 Idade. O Assinante deve ter 18 anos ou mais ou ser maior de idade em seu estado, território ou país para ser assinante do Serviço. Se o Assinante for menor de 18 (dezoito) anos, quando for mencionado “Assinante”, nestes Termos e Condições de Uso, será entendido que as declarações tenham sido outorgadas pelo Assinante e seu responsável legal.

2.2 Uso. O Serviço refere-se exclusivamente ao uso de seu conteúdo em sala de aula dentro da ferramenta digital Nova Escola Box pelos Assinantes. Nenhum uso comercial é autorizado.

2.3 Propriedade intelectual. As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como quaisquer conteúdos envolvendo o Serviço, são de propriedade exclusiva da Associação Nova Escola. O Assinante não deverá copiar, reproduzir, republicar, transmitir, distribuir ou de qualquer outra forma utilizar qualquer conteúdo ou sinais distintivos do Serviço, parcial ou integralmente.

2.4 O Assinante também concorda que não criará qualquer obra derivada ou adaptará qualquer conteúdo para qualquer finalidade, sem a prévia e expressa autorização da Associação Nova Escola. O Serviço e todo o seu conteúdo destinam-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. Durante sua assinatura, é concedido ao Assinante um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar o Serviço. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação é concedido ao Assinante. O Assinante concorda em não utilizar o Serviço em exibições públicas para além do aqui autorizado ou em desacordo com o disposto nestes Termos e Condições de Uso.

2.5 Acesso à internet. O Assinante declara ter conhecimento de que o acesso ao Serviço é feito de modo digital, sendo imprescindível, para tanto, possuir conexão com a internet. A Associação Nova Escola não é responsável pela qualidade de sua conexão com a internet.

2.6 Senhas e acesso à conta. Ao criar sua conta no site da Associação Nova Escola, o Assinante declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, devendo mantê-las atualizadas, e está ciente de que possui acesso e controle sobre sua conta, sendo responsável por qualquer atividade que ocorra nela. A senha do Assinante é de uso pessoal e intransferível, sendo sua responsabilidade zelar para que permaneça secreta.

2.7 Forma de pagamento. A Associação Nova Escola aceita apenas cartão de crédito como forma de pagamento válida e é responsabilidade do Assinante manter esses dados atualizados.

2.8 Problemas no pagamento. Constatado o não pagamento pelo Assinante, a Associação Nova Escola se reserva o direito de suspender imediatamente a disponibilização do Serviço até que o pagamento seja efetuado ou regularizado.

2.9 Indenização. O descumprimento destes Termos e Condições de Uso pelo Assinante concede à Associação Nova Escola o direito de ser indenizada pelos prejuízos causados.

3) Cancelamento e renovação

3.1 O Assinante poderá realizar o cancelamento gratuito no prazo de 7 (sete) dias após a contratação do Plano Mensal, Semestral, Anual e Bienal. Caso o Assinante não manifeste seu desejo pelo cancelamento, o Plano que assinava será renovado automaticamente.

3.2 Falha no Serviço. Em caso de falha na disponibilização do Serviço decorrente de culpa exclusiva da Associação Nova Escola que não seja sanada em até 7 (sete) dias úteis, o Assinante poderá solicitar o cancelamento do Plano, hipótese em que os valores já pagos serão restituídos proporcionalmente à utilização do Plano. Caso o Assinante não realize o cancelamento, o período de indisponibilidade do Serviço será deduzido da próxima fatura.

4) Disposições gerais

4.1 Legislação aplicável. Estes Termos e Condições de Uso são regidos pela legislação do Brasil.

4.2 Aceitação. Ao contratar este Serviço, o Assinante declara estar de acordo com estes Termos e Condições de Uso e demais regramentos da Associação Nova Escola, reconhecendo que os mesmos terão efeito imediatamente após a contratação do Serviço. Se o Assinante não concordar com qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso e com os regramentos da Associação Nova Escola, não deverá contratar, acessar e/ou usar o Serviço.

4.3 Atendimento ao cliente. Para obter mais informações sobre o Serviço e/ou a Associação Nova Escola, por favor entre em contato conosco pelo e-mail novaescola@novaescola.org.br. O atendimento funciona de segunda-feira à sexta-feira, das 10h às 18h, exceto feriados. Consulte também nossa página com respostas às Perguntas Frequentes.

4.4 Uso de dados. A Associação Nova Escola assegura ao Assinante a inviolabilidade e o segredo de seus dados cadastrais, adotando critérios de segurança no armazenamento desses dados e garantindo seu uso de acordo com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Em nenhuma hipótese serão fornecidas informações pessoais dos Assinantes a terceiros.

4.5 Independência das disposições. Se qualquer cláusula destes Termos e Condições de Uso for considerada inválida ou ineficaz, a validade de suas demais cláusulas como um todo não será afetada. As cláusulas sem efeito serão substituídas por cláusulas eficazes, que correspondam, da forma mais próxima possível, ao sentido das cláusulas inquinadas e ao propósito destes Termos e Condições de Uso.

4.6 Comunicações. O Assinante autoriza que a Associação Nova Escola utilize as informações de contato fornecidas pelo Assinante para contatá-lo sobre autorizações de pagamento, cobranças, alterações de senha, mensagens de confirmação e demais notificações.

4.7 Alteração. A Associação Nova Escola poderá alterar os Termos e Condições de Uso do Serviço a qualquer tempo, enviando e-mail ao Assinante comunicando a alteração. O Assinante deverá revê-los regularmente para garantir que estará sempre ciente de todas as alterações implementadas. O uso continuado após a publicação de qualquer alteração nestes Termos e Condições de Uso implicará a concordância e aceitação dos novos termos pelo Assinante.