“A pandemia e o atual contexto político não podem ser pretextos para excluir estudantes com deficiência da escola comum”

Ao mesmo tempo que trabalha para ajudar a Educação brasileira encarar os desafios impostos pelo novo coronavírus, o fundador do Instituto Rodrigo Mendes chama atenção para a luta permanente pelo direito à Educação de todos, sem exceção

POR:
Camila Cecílio
Rodrigo Hübner Mendes. Crédito: Léo Muniz

Rodrigo Hübner Mendes é otimista. Diz que a pandemia do novo coronavírus apresenta muitas oportunidades que estão sendo aproveitadas pela sociedade e reconhece o esforço, a determinação e a contagiante resiliência dos professores, gestores e demais profissionais da Educação para dar conta da Educação em tempos de isolamento social.

Mas não se engane: o fundador e superintendente de um instituto que leva seu nome reconhece que seria um equívoco tentar omitir o colossal desafio que temos pela frente ou romantizar o momento que estamos vivendo. Em entrevista a NOVA ESCOLA, ele fala sobre suas preocupações com a falta de recursos de acessibilidade para que os estudante com deficiência acessem os conteúdos das aulas remotas, com o fato de que talvez eles sejam impedidos de voltar à escola durante a pandemia por serem considerados como parte do grupo de risco e também discorre sobre a ameaça de uma onda de evasão no retorno às aulas presenciais. “Nem a pandemia nem a polarização que tomou conta do Brasil podem servir de desculpa para abrirmos mão do sonho de que toda criança brasileira frequente a escola, seja acolhida e desafiada e tenha a chance de alcançar o seu melhor como ser humano”, afirma.



Rodrigo conhece a realidade da Educação brasileira há tempos. Em 1994, fundou o Instituto Rodrigo Mendes (IRM) e dedica seu trabalho para que toda pessoa com deficiência tenha uma Educação de qualidade na escola comum. A bandeira da organização tem a ver com sua história de vida. Quando jovem, pouco antes de prestar vestibular, ele sofreu um acidente que o deixou tetraplégico.

Mestre em Gestão da Diversidade Humana pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), ele faz parte do corpo docente da instituição e participa ativamente das atividades do Instituto. Além de seguir à frente das questões institucionais e participar do debate público sobre inclusão, capitaneia projetos. No início de julho, apresentou o estudo Protocolos sobre Educação Inclusiva durante a pandemia da Covid-19 - Um sobrevoo por 23 países e organismos internacionais e acaba de lançar o livro Educação Inclusiva na Prática - Experiências ilustram como podemos acolher a todos e perseguir altas expectativas para cada um (Editora Moderna/Santillana), que reúne seis estudos de caso de estudantes com deficiência matriculados em escolas regulares Brasil afora, além de apresentar a história e conceitos da Educação inclusiva. O download do arquivo é gratuito nas versões Epub e PDF.

Confira abaixo a entrevista com Rodrigo Mendes:

A pandemia do novo coronavírus e o isolamento social arrasaram com o mundo. Em uma fase em que a palavra resiliência ganha novos significados, qual a importância da plasticidade, conceito que você defende?
RODRIGO MENDES Diante de mudanças impostas, indesejadas, como as que estamos vivendo em virtude da pandemia, a tendência humana é querer voltar à situação anterior. Isso se relaciona com o conceito de resiliência: a capacidade de um material retornar ao seu estado original após sofrer uma deformação ou um impacto. Acredito que essa seja uma capacidade fundamental para nosso propósito de vida. Quer dizer, seja qual for o impacto, a ruptura que surgir na nossa frente, precisamos ser capazes de preservar, de proteger nosso objetivo maior. Agora, quando pensamos na nossa ação, na nossa vida prática, prefiro usar um conceito oposto ao da resiliência, o da plasticidade. Plasticidade é a capacidade de um material se moldar, se transformar, se desprender da forma anterior. Em um mundo cada vez mais caracterizado pela velocidade das mudanças e pela intensidade das incertezas, me parece que ambos os conceitos têm, cada um deles, seu papel para nos ajudar a encarar o complexo contexto em que vivemos e interferir nele. Resilientes no norte que guia nossa trajetória, mas plásticos a ponto de sermos capazes de assumir novas formas ante novos desafios.

A pandemia chama a atenção da sociedade, de alguma maneira, para repensarmos a questão da diversidade e da inclusão das minorias? Estamos vivendo um momento fértil para repensar as relações humanas?
A pesquisa que realizamos nos leva a concluir que políticas públicas voltadas à Educação de pessoas com deficiência durante o período da pandemia do novo coronavírus precisam considerar que, independentemente da complexidade do momento, a preservação do direito à Educação deve ser a premissa prioritária para a criação de quaisquer medidas e procedimentos. Gestores públicos, diretores de escolas e educadores têm o papel de cuidar para que os estudantes com deficiência não sejam excluídos, desmotivados ou deixem de estudar. É responsabilidade de todos prevenir contra consequências discriminatórias e de aprofundamento das desigualdades. Por outro lado, no cenário que estamos vivendo, podemos, sim, estar diante da oportunidade de formar cidadãos mais críticos, empáticos e capazes de serem protagonistas no processo de construção de uma sociedade regida pela equidade. Seria um equívoco tentar omitir o colossal desafio que temos pela frente ou romantizar o momento que estamos vivendo. Por outro lado, é nosso papel reconhecer as oportunidades que estão sendo aproveitadas e, acima de tudo, reconhecer o esforço, a determinação e a contagiante resiliência dos professores, gestores e demais profissionais da Educação. Essa é a melhor resposta que a gente pode dar para outras ameaças que nos cercam: a ignorância, a brutalidade e a falta de empatia. Nesse sentido, nem a pandemia nem a polarização que tomou conta do Brasil podem servir de desculpa para abrirmos mão do sonho de que toda criança brasileira frequente a escola, seja acolhida e desafiada e tenha a chance de alcançar o seu melhor como ser humano. Temos de nos manter vigilantes para evitar a perda de direitos já conquistados.

Um dos principais apontamentos do estudo do IRM é que somente o laudo médico de deficiência não deve ser aceito como justificativa para que os estudantes com deficiência não voltem a frequentar as aulas presenciais como os demais. Como desmistificar que eles não fazem parte, obrigatoriamente, do grupo de risco?
Deficiência, por si só, não é sinônimo de grupo de risco. A principal forma de desmistificar essa questão é fazer uso de uma comunicação clara, constante e efetiva. As famílias e os próprios estudantes precisam conhecer antecipadamente os planos de retorno às aulas, os cuidados específicos que serão tomados e ter canais de comunicação para expressar suas dúvidas e ansiedades. Além disso, a decisão quanto à existência de risco aumentado para a Covid-19 e a possibilidade de retorno às aulas presenciais para quem deve ser pensada caso a caso e envolver as famílias, os alunos, os profissionais da Educação e uma equipe médica. E os profissionais da escola, tais como professores, profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), cuidadores, intérpretes de sinais, entre outros, precisam ser treinados no que diz respeito às medidas de higiene necessárias para evitar a disseminação do vírus.

A pandemia e o isolamento escancaram a desigualdade social no Brasil e, com isso, muitos alunos foram prejudicados, especialmente por conta da dificuldade de acesso à internet e a dispositivos eletrônicos. Como garantir a acessibilidade para estudantes com deficiência?
É necessário um esforço para garantir que todos tenham acesso à infraestrutura, o que inclui muitas vezes computador, acesso à internet e outras ferramentas como softwares de leitura para pessoas com deficiência visual. Algumas experiências abordadas na pesquisa que realizamos mostraram estratégias diferentes para possibilitar esse acesso, tal como empréstimo de computadores pelas escolas para os alunos, parcerias com empresas privadas e fornecimento pelo Estado. No caso do uso de conteúdos audiovisuais em aulas remotas, são necessários os seguintes recursos de acessibilidade: janela com intérprete de sinais, legendas e áudio-descrição. Além disso, as aulas e os materiais didáticos devem ser acessíveis e elaborados em parceria entre o professor da classe e o professor do AEE, buscando considerar as especificidades e potencialidades de cada aluno. Outro aspecto significativo é a garantia de acessibilidade nos websites. Atualmente, a principal referência sobre o assunto é o W3C, o consórcio internacional que estabelece regras e orientações quanto à padronização dos websites. 

Quais medidas são as mais importantes para proteger os alunos com deficiência do novo coronavírus no retorno às aulas durante a pandemia?
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o distanciamento social é a principal medida de segurança. Para que ela aconteça na escola, são necessárias estratégias como reduzir o tamanho das turmas, repensar o layout das salas de aula, escalonar os horários de entrada, de saída, de intervalos e de refeições. Quanto aos critérios de retorno, não devem voltar às aulas profissionais ou estudantes que apresentem sintomas da covid-19, que tenham familiares em casa sintomáticos ou aguardando resultado de teste. Todos aptos ao retorno, devem manter uma etiqueta respiratória. Ou seja, tossir ou espirrar nos cotovelos, e usar máscaras. As medidas de higiene deverão ser intensificadas, como a frequente lavagem das mãos, de brinquedos e de superfícies. Crianças e adolescentes que apresentem dificuldades para efetivar esses procedimentos sozinhos, precisam receber apoio, sempre. E cadeiras de rodas, próteses corporais, bengalas e outros equipamentos devem estar na lista de itens sujeitos às rotinas de higiene também. Quanto ao uso de máscara, é fundamental que situações específicas sejam consideradas. No caso de alunos com restrições motoras nos membros superiores, que não conseguem remover o acessório sozinhos, menores de dois anos e crianças que usam chupeta, a máscara não é recomendada. Já alunos que fazem leitura labial ou se comunicam por meio de linguagem de sinais, é indicado o uso de máscaras transparentes. E o ideal é que todos na escola usem máscaras desse mesmo tipo. Algumas crianças podem não tolerar o uso de máscaras, caso em que o uso também deve ser flexibilizado. Por fim, vale destacar que profissionais de Educação e familiares devem ser treinados quanto às medidas de distanciamento social e higiene necessárias e desempenhar esforços para educar crianças e adolescentes nesse sentido.

Muito tem sido discutido sobre a possibilidade de um retorno às aulas de forma híbrida durante a pandemia. Caso isso se concretize, como os estudantes com deficiência devem ser incluídos no replanejamento?
As medidas para os estudantes com deficiência devem ser as mesmas que para os demais estudantes. Lembrando sempre que é importante que os professores de classe e professores do AEE preparem materiais conjuntamente, tanto para as atividades presenciais quanto para as que seguirão acontecendo a distância. As medidas de comunicação, acessibilidade, desenvolvimento de habilidades intelectuais e sociais devem ser mantidas. E, mais uma vez, ressalto que os alunos com deficiência não devem ser privados de retornar às escolas nem devem ser excluídos no ambiente escolar.

Se antes da pandemia a evasão escolar já era um dos maiores problemas da Educação pública no Brasil, com o isolamento social, a situação ficou ainda mais preocupante. Quais medidas devem ser tomadas para que alunos com deficiência continuem a frequentar a escola?
Realmente, o aumento da evasão escolar por conta do longo período de isolamento que estamos enfrentando é uma das principais preocupações do momento. A primeira e mais efetiva medida para  garantir a permanência dos alunos é que seja mantido o vínculo e a comunicação com a escola, com os professores e com os colegas. Contudo, a presença e assiduidade, mesmo no período de isolamento, mas especialmente no retorno às aulas presenciais precisa ser acompanhada. Caso alguém deixe de ir à escola, é preciso fazer uma busca ativa para encontrar a pessoa e garantir o seu retorno.

Você foi a primeira pessoa da história da Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest) com o direito de ter um escriba para realizar a prova. Em outras ocasiões, já disse que teve um tratamento desigual - e não um privilégio -, para ter uma oportunidade igual a de todos os vestibulandos. Como essa ideia colabora para alcançarmos uma sociedade diversa e inclusiva?
Gosto muito de citar essa experiência pessoal porque ela ilustra a aplicação do princípio da igualdade. Na ocasião, eu tinha acabado de passar pelo acidente que resultou na tetraplegia e me inscrevi para fazer a prova da Fuvest. O comitê da prova analisou meu caso e decidiu que eu faria a mesma prova, no mesmo tempo, no mesmo prédio que os demais candidatos. Porém, a Fuvest contratou um escriba para redigir as respostas ditadas por mim. Nesse sentido, recebi um tratamento desigual para que pudesse exercer meu direito à Educação, ter acesso à igualdade nesse campo. Com isso, ingressei no Ensino Superior e dei sequência aos meus estudos. Medidas como essa são fundamentais para que o ideal da equidade seja alcançado. 

O Brasil ficou sem ministro da Educação por quase um mês e a ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, disse tempos atrás que pais de crianças com deficiência gostariam de educar seus filhos em casa. Qual sua avaliação das políticas públicas para estudantes com deficiência diante desse cenário?
A pandemia e o atual contexto político não podem ser pretextos para excluir estudantes com deficiência da escola comum. É uma grave violação de direitos privar a criança com deficiência dessa experiência de contato, convívio e interação com as demais crianças. A convivência é positiva para todos. Para crianças com e sem deficiência, porque elas aprendem a lidar com as diferenças e a serem cidadãs mais preparadas. Para professores e modelos de ensino, já que a diversidade impulsiona reflexões sobre a inclusão na prática educativa. A ideia aparentemente simples de homeschooling é extremamente perversa. Ela exclui crianças e confina um problema que é da sociedade restrita unicamente às famílias. Além disso, a afirmação da ministra Damares não é verdadeira, já que a maioria dos pais de crianças com deficiência deseja a inclusão delas, não o isolamento. 

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