Policiamento militar em escolas: funciona?

Medida adotada no Rio de Janeiro traz à tona debate sobre como proteger alunos e professores, sem aumentar a violência

POR:
Wellington Soares, Elisa Meirelles
Ilustração: Alice Vasconcellos
Ilustração: Alice Vasconcellos

Policiais militares começaram a atuar dentro de 90 escolas estaduais do Rio de Janeiro esta semana. A ação faz parte de um convênio firmado entre as Secretarias de Educação e de Segurança Pública, com o objetivo de coibir a violência e proteger professores e alunos. A medida, no entanto, é duramente criticada por especialistas e está sendo questionada pelo Ministério Público (MP) fluminense. Por trás dessa polêmica, está um debate recorrente na Educação: a violência se combate com mais policiamento, ou há outras formas de resolver os problemas e criar um ambiente seguro para todos?

O principal ponto que precisa ser colocado em discussão é o papel da escola na formação dos alunos. Existe uma grande diferença entre o trabalho da polícia militar - voltado ao combate ao crime e à proteção do cidadão - e o trabalho da escola. Não cabe a ela criminalizar os conflitos, mas sim buscar soluções junto à comunidade, de modo a contribuir para a formação dos alunos e para a criação de um ambiente sociomoral cooperativo.

Em geral, quem defende a presença da polícia nas escolas argumenta que é a única saída para conter a violência que existe no entorno (e as vezes dentro) delas e a sensação de insegurança em que a comunidade vive. "Nossa escola fica localizada no centro, próxima à estação Central do Brasil, em uma região perigosa. Vários de nossos alunos, professores e funcionários já foram assaltados", conta Sheila Guimarães, diretora do Colégio Estadual Julia Kubitschek, que está sendo atendido pela PM.

A questão, no entanto, pode ser resolvida por meio de outras ações de longo prazo, que envolvam toda a comunidade e estejam voltadas à criação de um ambiente melhor e mais seguro para todos. Dentro desses projetos, pode-se pensar em como as rondas escolares podem ajudar a proteger a população, sem a necessidade de trazer os policias para dentro das salas de aula. Como destaca Adriana Ramos, pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a presença militar só deve ocorrer em casos extremos. "O patrulhamento no entorno é algo a ser considerado como medida emergencial, mas é inaceitável que policiais estejam permanentemente dentro de escolas", diz ela.

A especialista explica que a presença da PM interfere nas relações entre os estudantes e deles com professores e funcionários, coibindo a ocorrência de problemas comuns, que fazem parte do cotidiano escolar. "A possibilidade de o diretor acionar a polícia por qualquer coisa pequena, que deveria ser resolvida internamente, é grande", alerta ela. Com isso, conflitos como uma briga ou um furto em sala de aula - que normalmente seriam tratados por educadores e teriam respostas voltadas não à punição, mas à formação desses alunos - podem se tornar casos de polícia.

Outro ponto que precisa ser colocado em xeque no projeto do Rio de Janeiro é a formação dos profissionais que vão atuar nos arredores e dentro das escolas. Os policiais militares que participam do programa fluminense terão um treinamento de três dias sobre como lidar com o ambiente escolar - o que certamente não será suficiente para que entendam a complexidade das relações que ali existem. Segundo Adriana Ramos, "mesmo educadores que já estão habituados a aquela realidade precisam fazer cursos de, no mínimo, 60 horas para se tornarem capazes de administrar situações de conflito no ambiente escolar". Sem capacitação adequada, é pouco provável que a ação traga os resultados esperados.

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