Câmara aprova projeto para ter psicólogos e assistentes sociais em escolas do Ensino Básico

Proposta já passou pelo Senado e agora segue para sanção presidencial

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NOVA ESCOLA
Mulher fala e gesticula sentada em uma cadeira cercada por adolescentes no que parece ser um ambiente escolar
Foto: Getty Images

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12/09) proposta que obriga escolas públicas da Educação Básica a ter psicólogo e assistente social. Essas equipes deverão desenvolver ações para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem. As escolas terão o prazo de um ano, da data da publicação da lei, para tomar as providências necessárias para ter os assistentes sociais e psicólogos em seu quadro de funcionários.

“As equipes multiprofissionais deverão desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade escolar, atuando na mediação das relações sociais e institucionais”, afirma o texto do projeto.

“O trabalho da equipe multiprofissional deverá considerar o projeto político-pedagógico das redes públicas de Educação Básica e dos seus estabelecimentos de ensino”, acrescenta o texto.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) relatou o projeto no plenário e explicou que não haverá necessariamente um profissional para cada escola. O psicólogo vai atuar na rede estadual ou municipal.

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