Bolsonaro lança programa para criar 216 escolas cívico-militares

Governo prevê a implementação de 54 escolas no modelo por ano até completar o total em 2023

POR:
Laís Semis
 Presidente Jair Bolsonaro durante cerimônia de lançamento da Política do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Crédito: Luis Fortes/MEC

Nesta quinta-feira (05/09), o governo oficializou o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. O lançamento do programa aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a presença do Ministro da Educação Abraham Weintraub e o presidente Jair Bolsonaro (PSL).  A proposta é ofertar 216 escolas cívico-militares no país até 2023. Seriam 54 escolas implementadas por ano. O projeto piloto será implementado em 2020. O investimento previsto é de R$ 54 milhões por ano, cerca de R$ 1 milhão por escola para folha de pagamento, infraestrutura e materiais didáticos. 

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A criação de novas escolas do modelo já estava prevista na carta “Compromisso Nacional pela Educação Básica”, que o Ministério da Educação (MEC) publicou em julho deste ano com as diretrizes do Governo Bolsonaro para a Educação. No documento, a medida foi considerada uma das ações prioritárias da pasta. “A escola cívico-militar tem que ser mais estimulada porque ela já está dando muito certo. Lançamos o programa com o dobro da meta do governo anterior”, disse Abraham Weintraub no lançamento.

Para o MEC, o modelo de escolas cívico-militares “pretende construir um ambiente escolar de gestão de excelência com parcerias e maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis”. A atuação dos militares se limita no apoio à gestão escolar e à gestão educacional. O trabalho didático-pedagógico de sala de aula continua, no modelo, sendo responsabilidade dos professores. O modelo divide opiniões (

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Bolsonaro e Abraham Weintraub durante cerimônia do lançamento da Política do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Crédito:  Luis Fortes/MEC

Bolsonaro citou exemplos de iniciativas em diferentes estados que deram certo – como as escolas em Goiás e Amazonas. “Por que a tendência dessas escolas é dar certo? Porque tem disciplina”, disse o presidente. Além disso, compartilhou algumas ideias do programa. “Queremos fazer do Campo de Marte, em São Paulo, o maior colégio militar do Brasil. O grande problema, vocês sabem, é orçamentário, mas pelo estado em que se encontra e pela ajuda empresarial que teremos, vamos fazer”.

Filho de pobre, respeito à bandeira, Amazônia e Macron 

O presidente também reforçou que as escolas cívico-militares visam atender com igualdade diferentes classes sociais. “Quero colocar lá o filho de rico e de pobre. Não é aquele papinho demagogo: só filho de pobre, só filho de tal cor. Não é isso, é pra todo mundo”. 

O programa lançado deve atuar com ações para melhorar a infraestrutura e organização das escolas, atividades para melhorar o processo de ensino e aprendizagem e atividades para fortalecer valores “humanos, éticos e morais”. Bolsonaro comentou brevemente sobre o último ponto. “Eu quero colocar na cabeça dessa garotada os valores cívicos-militares, como tínhamos há pouco no governo militar sobre respeito à bandeira. Colocar na cabeça dele [aluno] que ele tem que entender que a Amazônia é nossa. Não tem que aceitar provocações e, por outro lado, não aceitar provocações de outro líder mundial de que aquele mar verde mais ao norte não pertence a nós – pertence sim!”, disse se referindo à Emmanuel Macron, presidente da França, que levantou a possibilidade de criar um estatuto internacional para proteger a Amazônia.

Sem opção

Bolsonaro também criticou a resistência à criação de escolas cívicos-militares em situações de baixo desempenho de aprendizagem. O presidente comentou que algumas comunidades escolares se colocaram contra ter escolas militares. “Não tem essa de aceitar, tem que impor”, disse. A adesão do programa é voluntária. Entre 6 e 27 de setembro, os estados poderão indicar duas escolas para receber o programa e implementá-lo já em 2020. As escolas podem ser de Ensino Fundamental ou Médio.

“Se aquela garotada tá na 5ª série ou 9ª série e no PISA ele não sabe uma regra de 3 simples, não responde um texto, não sabe uma pergunta básica de Ciências... me desculpa, mas não tem que perguntar pro pai  – irresponsável, nessa questão – se ele quer ou não escola com uma certa militarização. Tem que impor, tem que mudar. O que a gente não quer é que esse aluno cresça e se torne um dependente, até morrer, de programas sociais do governo”.

“Hoje dei uma tweetada e falei...”

Ao estabelecer a diminuição da dependência de programas sociais com a qualidade da Educação que as escolas cívico-militares podem oferecer aos estudantes, Bolsonaro falou da emenda constitucional do Teto, que congela gastos com despesas primárias dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo por 20 anos. A proposta foi criada para frear o aumento de gastos do país e diminuir a dívida pública. “Hoje dei uma tweetada e falei: o Teto tem que ser preservado pelas despesas obrigatórias, não devemos flexibilizá-lo”, comentou. “Como diminuir? Gastamos 200 bilhões com BPC [Benefício de Prestação Continuada], aposentadoria rural e bolsa família. Se você consegue dar meios para eles deixarem o programa, [você diminui esse gasto]”.


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