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Por que é importante compreender o seu holerite, professor

Entenda por que as siglas do contracheque são um mapa para sua carreira e valorização da categoria

POR:
Renan Simão
Notas de cinquenta e cem reais
Foto: Divulgação

No ano passado, parte dos leitores de NOVA ESCOLA ficou indignada ao constatarmos como verdadeira a afirmação do prefeito de São Paulo Bruno Covas de que um professor aposentado da rede municipal de São Paulo ganha, em média, R$ 10 mil. Quase a metade dos professores aposentados da rede municipal ganha entre R$ 10 mil e R$ 20 mil, mostrou NOVA ESCOLA e a agência de checagem de fatos Aos Fatos, analisando dados do Portal de Transparência da Prefeitura de São Paulo.

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Esse salário é, como se sabe, discrepante para uma categoria que tem um piso salarial nacional de R$ 2.557,00 para profissionais com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais. O descontentamento é, portanto, justificado.

“A maioria dos 5.568 municípios cumpre o piso salarial nacional”, afirma o presidente da União dos Dirigentes Municipais do Estado de São Paulo (Undime) Luiz Miguel Martins Garcia. “Entretanto, o processo para implementação dos planos de carreira (planos de cargos e salários), de acordo com a lei 11.738/2008, prevê uma proporção de 1/3 de tempo extraclasse. Isso implicou na contratação de mais professores para atender ao mesmo número de alunos e, consequentemente, no aumento da folha de pagamento. Há também casos em que os planos de carreira foram construídos sem o devido estudo do impacto financeiro e acabaram por gerar disparidades e comprometer a capacidade de pagamento.”

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Para entendermos de onde vêm os valores altos, analisamos os holerites de um professor aposentado e um da ativa. Com eles, verificamos especificidades de algumas redes municipais para explicar como funcionam as progressões de carreira que possibilitam um crescimento salarial.

O holerite de uma professora aposentada

O salário líquido (resultado observado depois dos vencimentos e descontos) de R$ 11.064,83 de uma professora aposentada em 2016, que atuou em Educação Infantil e Ensino Fundamental pela rede municipal de São Paulo, diz, em seus códigos e itens de holerite de agosto de 2019, como essa profissional foi gratificada pelo seu tempo de trabalho e formação. 

A formação de licenciatura plena, duas pós-graduações e os 30 anos de trabalho conferem a ela R$ 10.379,00 como seu salário-padrão de aposentada – também chamado de valor bruto por ser estipulado antes dos cálculos de vencimentos e descontos. Acrescentado ao valor-padrão, aparece o “adicional de quinquênio” que soma percentuais a cada 5 anos de trabalho – no caso dessa professora, seis quinquênios dão o valor de R$ 2.867,00. Como item seguinte, há a “sexta parte”, que é inserida automaticamente a partir dos 20 anos de serviço público e equivale a um um sexto dos vencimentos (nesse caso, pouco mais de R$ 2 mil). Valores menores somando R$ 96,00 surgem como gratificações de difícil acesso e serviço noturno, chamadas de “médias”.

Seu maior desconto acontece por conta do Imposto de Renda retido na fonte (cerca de R$ 3000,00), pois seu salário-padrão está na faixa de 27,5%, mas que pode ter parcela deduzida – professores têm prioridade na restituição do Imposto de Renda. Há também uma contribuição ao sindicato municipal (R$ 103,00) e contribuição à previdência municipal, que equivale a 14% do salário padrão. O valor da alíquota, que era 11% até dezembro de 2018, aumentou com a reforma da previdência do município.

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“É verdade, em algumas situações a aposentadoria dos professores chega nesse nível [de salário]. Mas o prefeito esqueceu de dizer que os professores, na maior parte das vezes, têm jornada dupla. Esse valor acima de R$ 10 mil é, em geral, em dois cargos. E o professor trabalhou por 25 ou 30 anos para chegar nesse final de carreira”, afirma José Donizete Fernandes, vice-presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem).

O holerite de uma professora da ativa

Outro holerite de agosto de 2019, também da rede paulistana, analisado por NOVA ESCOLA mostra uma professora da ativa com mesmo nível de carreira (Educação Infantil e Ensino Fundamental) e salário líquido de R$ 5.700,00. Há pouco menos de 10 anos na rede municipal paulistana, ela recebe um adicional de quinquênio de aproximadamente R$ 400,00 – 10% do salário padrão de R$ 3.997. Ela tem especializações em Ensino Superior e cursos EAD (Ensino a Distância) e um mestrado, no que reflete os valores de seus vencimentos. 

Diferentemente dos docentes aposentados de São Paulo, que têm seus vencimentos de ativo incorporados ao holerite nos itens “sexta parte” ou “média” e não mais recebem os vales, os professores ativos recebem por hora/aula trabalhada e pelas horas-extras (chamadas de JEX, as jornadas excedentes) que aumentam o número de horas-aula prestadas. Os docentes também podem receber por horas prestadas para realização de projetos (TEX) e horas exclusivas de regime específico para turmas em Centros de Educação Infantil CEIs (HTE), entre outras modalidades. Veja a descrição completa dos regimes de jornadas aqui e aqui.

A professora recebe R$ 1.500,00 em 40 horas trabalhadas por semana trabalhando em somente uma escola e R$ 530,00 de JEX. Nos descontos, o Imposto de Renda na fonte recolhe R$ 670,00, a contribuição previdenciária municipal (R$ 616,00) e a contribuição sindical de R$ 40,00. O vale-alimentação ultrapassa R$ 400,00.

“Para professores ingressantes, sem licenciatura plena, na modalidade JBD (Jornada Básica Docente, de 180 horas mensais), em que você não tem tempo para fazer hora extra, os valores não são tão expressivos assim”, ressalva Donizete. Os salários de JBD têm, em sua qualificação formativa mínima, de R$ 2.200,00 a R$ 2.900,00. Veja a tabela com todos os vencimentos aqui.

O vice-presidente da Simpeem reconhece, no entanto, que o quadro da Educação da rede paulistana possibilita, por um histórico de políticas específicas feitas para a categoria, uma progressão de carreira mais vantajosa do que de outros serviços públicos municipais do país.

“Os professores têm que ter esse cuidado e entender toda a nomenclatura do holerite”, afirma Maria Izabel de Azevedo Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). “Porque assim ele passa a entender se está sendo valorizado e se a carreira dele é atraente ou não.” 

A presidente da Apeoesp lembra que, mesmo no topo da carreira como professor do estado, com doutorado, os salários ainda ficam menores do que outras ocupações. No Brasil, o salário médio dos profissionais de áreas de Exatas ou Saúde chega a ser 50% maior do que os de professores da Educação Básica, como mostra o mais recente Anuário Brasileiro da Educação Básica com dados de pesquisa IBGE/Pnad Contínua. Com esse teto para o docente, o caminho mais rentável é buscar promoções na gestão escolar, opção que Maria Izabel aprova, mas que não deveria ser um salto pensado apenas pela razão financeira, porque a escola merece “um grande profissional dentro da sala de aula”.

A promoção de um professor para coordenador na rede municipal de São Paulo ocorre majoritariamente por concurso interno, tendo como condição o tempo de experiência na docência. Tabelados, os salários da gestão escolar são maiores, em sua maioria.

Holerites em Minas Gerais

Em dois holerites de Minas Gerais, um do interior e outro da capital do estado, algumas diferenças mostram a autonomia das redes municipais em ditar os rumos de suas políticas salariais. 

A exemplo de outras cidades, Divinópolis (MG) também tem um plano de carreira exclusiva para a Educação. Na cidade localizada no centro-oeste mineiro, a progressão salarial é trienal, com o salário-base aumentando de acordo com o grau de formação do professor ingressante e seu tempo de serviço. Além disso, todo ano, o professor adiciona 2% aos seus vencimentos no chamado anuênio.

É o que aparece em dois holerites de uma mesma professora da rede, que se divide em 125 horas mensais lecionando nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental e 81 horas mensais nos Anos Finais, em outra escola. Ela tem pós-graduação. No trabalho com maior carga-horária, ela recebe R$ 2.081,00 de salário líquido; no outro, R$ 1.831,00. Somando-se R$ 3.912,00 líquidos.

Uma queixa da professora é o vale-refeição mensal de apenas R$ 96,00, valor que pode chegar a mais de R$ 300,00 de diferença se comparado à cidade de São Paulo e a Belo Horizonte.

Em Belo Horizonte, também há mecanismos similares de gratificação, como o adicional por quinquênio e a progressão de salários por especialização. Registrado em dois holerites obtidos por NOVA ESCOLA, uma professora recebe em duas escolas da rede belorizontina o valor líquido de R$ 6.965,00. Com mestrado, avaliações de desempenho trienais e quinze anos de serviços prestados na rede – 6 anos como auxiliar de secretaria e 9 anos como professora –, ela consegue pagar, além do sindicato da categoria, a mensalidade da Associação dos Servidores Municipais da Prefeitura de BH (Assempbh), que oferece assistência jurídica aos servidores, e pegar empréstimos de bancos no valor de R$ 1.700,00. 

Os valores encontrados em Minas Gerais podem confirmar uma tendência de que, entre capitais e cidades interioranas, os custos de vida mais caros demandam salários maiores. Mas, segundo Vanessa Portugal, integrante da diretoria colegiada do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede-BH), “a maior preocupação do sindicato é reajustar os salários às perdas inflacionárias e ao crescimento da receita da prefeitura, que é quando a receita cresce mais do que a folha salarial.” Pelas contas do sindicato, o piso salarial de R$ 1807,71 (professor com ensino superior na Educação Infantil) e R$ 2307,15 (mesmo caso, no Ensino Fundamental) está defasado pela inflação em até 112%.

CORREÇÃO DE SALÁRIOS

Em geral, os municípios definem seus próprios pisos salariais e correções anuais por meio de reajustes com base na inflação e crescimento de receita da prefeitura. No caso da rede municipal de São Paulo, os reajustes ocorrem sobre o piso salarial municipal, mediante decisão da prefeitura. Os valores estão acima do piso nacional.

Nas redes estaduais, a correção de salários tem como base o piso nacional da categoria e também reajustes inflacionários sobre o funcionalismo público.

A nível nacional, o piso salarial nacional para 40 horas semanais tem percentuais de reajuste sobre o valor mínimo a ser investido por aluno dos anos iniciais do Ensino Fundamental de escolas urbanas. As receitas da União e dos estados, levando em conta o número de matrículas lançadas pelo Censo Escolar, compõem o cálculo. O valor é definido anualmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

 

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