MEC anuncia cancelamento de 12º Prêmio Professores do Brasil

A justificativa dada foi a necessidade de alinhar ações com a implementação da BNCC

POR:
Paula Salas
Fachada do Ministério da Educação em Brasília
Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

O Ministério da Educação publicou hoje (27/08) no Diário Oficial a revogação da portaria nº 826, de 15 de abril de 2019, que instituiu a 12ª Edição do Prêmio Professores do Brasil. Eles alegam a necessidade de “alinhar as ações deste Ministério com a implementação da Base Nacional Comum Curricular”. A expectativa é que a premiação seja reestruturada e em 2020 seja lançada uma nova proposta. Os professores inscritos serão avisados sobre o cancelamento do prêmio.

O Prêmio Professores do Brasil é uma iniciativa do MEC que busca reconhecer e divulgar práticas pedagógicas desenvolvidas por professores de escolas públicas que auxiliam a melhorar a Educação brasileira; e estimular a participação dos educadores na implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e da BNCC. 

Incerteza

Em julho, o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (CENPEC) saiu da coordenação técnica do Prêmio Professores do Brasil por conta do fim do contrato do MEC com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), responsável pelo contrato que vinculava o CENPEC à premiação. 

O MEC anulou o contrato da OEI alegando irregularidades no acordo vigente desde 2008. A OEI é uma organização de cooperação internacional nos campos da Educação, Ciência, Tecnologia e Cultura.

As inscrições para a edição de 2019 se encerraram no final de maio e a divulgação dos vencedores e destaques estaduais estava prevista, segundo o edital, para hoje. No entanto, a avaliação pedagógica dos projetos, que desde 2015 era feita pelo CENPEC, não foi concluída antes da saída da organização, segundo assessoria de imprensa.