MEC quer oferecer quase 100 serviços em portal na web até 2020

O Plano de Transformação Digital pretende gerar economia de R$ 6,5 milhões para o governo, segundo o ministro Abraham Weintraub

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NOVA ESCOLA
Fachada do Ministério da Educação em Brasília
Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) anunciou na tarde desta segunda-feira (29/07) que vai disponibilizar 99 serviços em ambiente digital até 2020 para “diminuir a burocracia, simplificar o acesso, diminuir o tempo de espera e os custos para obtenção dos serviços públicos”.

Além disso, o ministério afirma que todas essas iniciativas vão refletir uma redução de gastos inicial de R$ 32,5 milhões ao ano.

“(A transformação digital) Visa a simplificar a vida do usuário, isso é, a vida do pagador de impostos, a vida de quem está lá na ponta, além de reduzir os custos”, disse o ministro da Educaçãoi, Abraham Weintraub.

De acordo com o jornal Correio Braziliense, apesar de a economia de R$ 32,5 milhões ter sido citada pelo ministro, apenas R$ 6,5 milhões serão economizados pela Administração Pública Federal (APF). Outros R$ 25,9 milhões são relativos aos gastos da população com os serviços.

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“A maior economia que ocorre é para o cidadão, em relação ao tempo de espera, deslocamento e custos para obtenção dos serviços públicos. Levamos em consideração quantas vezes o cidadão tem que se deslocar para ter acesso a vários serviços, até nos gastos com transportes”, afirmou o Diretor de Tecnologia da Informação do MEC, Daniel Miranda Rogério.

“Os cidadãos ganham em agilidade e o serviço fica bem mais barato. (A ideia é) reduzir os custos de infraestrutura e reduzir o tempo de entrega. A consolidação dos canais digitais é uma das partes mais estruturantes para o acesso do cidadão”, acrescentou Daniel.

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Com o Plano de Transformação Digital, o usuário terá login e senha únicos e poderá acessar e avaliar todos os serviços prestados pelo Governo Federal. Mas alguns serviços ainda terão etapas presenciais obrigatórias.

O MEC não divulgou a lista completa de quais serviços vão migrar para esse plano, mas já adiantou que estão incluídos na iniciativa 48 serviços de Educação Superior, 47 da Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio) e 4 da Educação Profissional e Tecnológica. A medida também vai abranger serviços disponíveis na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes), na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no Instituto Nacional de Ensinos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O plano é usar o login do portal http://gov.br – que deve ser lançado nesta semana pelo Governo Federal – para serviços que, hoje, requerem cadastros separados. Na plataforma o cidadão já pode criar o login único, mas ainda não tem o acesso a todos os serviços prestados pelo governo. Também será criado um espaço dentro da App Store e da Play Store exclusivo para aplicativos oficiais. A previsão é de que até o fim de 2020 todos os serviços federais possam ser acessados com esse login único.

Dessa forma, por exemplo, com uma única senha e login, o estudante poderá acessar conteúdos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), conseguir a certificação de Ensino Médio (Encceja), entre outros.

Em entrevista à Rede Globo, o presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Lopes, afirmou que as inscrições do Enem continuarão a ser processadas nos servidores do instituto. “A diferença é que o login e a senha passa a ser único, para todo o governo federal.”

Segundo o portal de notícias G1, o prazo para a migração de login desses cadastros maiores, como o Enem e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ainda está sendo definido e não foi divulgado nesta segunda. “Mas o Enem, a partir do ano que vem, já será pelo login único”, disse o secretário-executivo do MEC, Antônio Paulo Vogel.

Vogel afirmou ainda que a iniciativa anunciada nessa segunda-feira é um “plano de voo para 2019 e 2020 de transformação digital do MEC”, e o objetivo é ter todos os serviços do ministério no portal único do governo.

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