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Em foco | Educação Sexual


Por: Wellington Soares

Do que estamos falando quando nos referimos à Educação Sexual?

Tratar de sexualidade é mais do que falar sobre sexo e, os dados mostram, é fundamental informar para proteger jovens e crianças

Ilustração: Marcella Tamayo

Foi uma surpresa para os professores da EEM Jacó Anderle, em Florianópolis. Pouco depois de iniciar um projeto para discutir educação sexual com os estudantes de Ensino Médio, cartazes sobre abuso apareceram nos banheiros da escola. “Um estudante criou esse canal como espaço para que todos pudessem escrever e compartilhar histórias. No papel, também havia indicações de como denunciar situações de violência”, conta Enemari Poletti, orientadora educacional na época. Não foram poucos os relatos que surgiram de situações que os jovens já haviam enfrentado.

Por todo o país, iniciativas semelhantes chegam até os noticiários locais. Em rápida busca na internet, é possível ver histórias que aconteceram no Pará, no Espírito Santo, em Mato Grosso e outros estados. A lógica é sempre parecida: depois de alguma iniciativa da escola, alunas e alunos tomam coragem para falar sobre situações de abuso que sofreram. 

Essas histórias sinalizam aquilo que muitos educadores, pesquisadores e organizações nacionais e internacionais já apontam: para combater a violência, é fundamental que a educação sexual aconteça nas escolas. “Infelizmente, ainda é um tema bastante difícil de ser tratado. Há muitos tabus e muita confusão sobre o que significa esse ensino sobre a sexualidade”, afirma Itamar Gonçalves, gerente de advocacy da Childhood Brasil, instituição que trabalha para a promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Apesar desse quase consenso, o tema tem perdido espaço nos últimos anos, por causa das intimidações a professores promovidas pelo Escola Sem Partido e até falas de autoridades, como a feita pelo presidente Jair Bolsonaro em sua página do Facebook no início de março, em que ele afirma que pedirá o recolhimento de uma cartilha sobre saúde de jovens e adolescentes por considerá-la inadequada.

A principal dificuldade para lidar com o tema é a velha controvérsia sobre a adequação dele para o ambiente escolar. Desde a virada do século 19 para o 20, a importância de abordá-lo tem sido levantada por alguns grupos e condenada por outros. O livro Too Hot to Handle: A Global History of Sex Education (Quente Demais para Lidar: A História Global da Educação Sexual, ainda não lançado no Brasil) conta que, naquele momento, pensava-se em usar o espaço educacional como palco para instruir os estudantes contra a prostituição, a masturbação e a transmissão de doenças venéreas. Ainda que os defensores pensassem muito diferente dos atuais partidários do tema, os receios eram muito parecidos aos que vemos ainda hoje: o medo de que a informação despertasse nos alunos uma vontade adormecida de ter relações sexuais e a ideia de que era função exclusiva das famílias tratar desse assunto. Mesmo pensadores considerados mais progressistas ficaram com um pé atrás, como a educadora feminista sueca Ellen Key (1849-1926). No livro The Century of the Child (O Século das Crianças, ainda não lançado no Brasil), um marco na pedagogia europeia, ela afirma que a educação sexual “deveria ser comunicada de maneira lenta e devagar pela própria mãe”.

No Brasil, as primeiras discussões sobre a inclusão do tema na escola pública surgiram na década de 1920, em Conselhos de Educadores. Durante as décadas de 1950 e 1960, algumas experiências começaram a se desenhar em colégios com propostas pedagógicas diferenciadas - como os Ginásios Vocacionais do estado de São Paulo -, mas não ganharam fôlego. Foi no início dos anos 1990, após o fim da ditadura militar e o surgimento do HIV e da Aids, que o tema ganhou relevância nacional, concretizada em 1997, com a publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), que incluíam “Orientação Sexual” - termo escolhido na época -- como um dos temas transversais do currículo (leia o documento na íntegra em bit.ly/pcn_orientacao).

Mais de 20 anos depois, os PCNs seguem sendo a principal referência para o trabalho em escolas públicas. A sua publicação permitiu que diversas iniciativas e materiais fossem concebidos, trazendo a cada ano informações de maior qualidade para o debate sobre o tema. Ainda assim, as disputas sobre o assunto permanecem. “Parece que houve um grande retrocesso nessa última década e vemos professores, escolas e redes com medo”, afirma Caroline Arcari, escritora, mestre em educação sexual e formadora de professores.

Um dos exemplos mais recentes dessa disputa deu-se durante a tramitação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC): por pressão de alguns parlamentares, que ameaçavam fazer uma manobra para que o documento precisasse passar pela aprovação do Congresso Nacional, a equipe que trabalhava na elaboração dela optou por retirar todas as menções explícitas a questões de gênero e sexualidade. Na resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que aprovou a BNCC em dezembro de 2017, há a promessa de que esses temas serão tratados em outro documento, mas não se fala sobre ele desde então. O motivo, segundo fontes do próprio CNE: sabe-se que o novo governo se opõe ao tema e todas as decisões do órgão precisam ser homologadas pelo Ministério da Educação (MEC). Ou seja, não há esperança de que algo seja concretizado em um futuro próximo.

A lei e a pesquisa
Pelo país, a intimidação encorajada por alguns grupos fez com que algumas iniciativas fossem terminadas ou se tornassem mais reservadas. Durante a elaboração desta reportagem, diversos profissionais e algumas secretarias de Educação se recusaram a falar sobre o tema, com medo de que a publicização dos casos gerasse uma onda de ataques que inviabilizasse o trabalho. 

Medo à parte, os especialistas afirmam que a legislação autoriza o trabalho com as questões. Uma das referências são os próprios PCNs. “Há certa dúvida se eles perderam a validade com a chegada da BNCC, mas não: a BNCC não os substitui e os parâmetros sobre educação sexual continuam valendo”, esclarece Caroline. Ainda que não citem especificamente o tema, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal também podem ser usados como fundamentação para o trabalho, já que destacam o direito das crianças à Educação, à Saúde e à Infância. 

Para além de aspectos legais, a importância da educação sexual também encontra respaldo ao analisar dados sobre a saúde e a segurança de jovens e adolescentes (quadro abaixo): a proliferação do HIV – que tem aumentado entre jovens –, o número de gravidezes na adolescência e, sobretudo, a quantidade assustadora de crianças e jovens alvos de violência sexual são um alerta de que é preciso discutir o tema dentro das escolas.

O jeito certo de fazer
Se os argumentos contra a educação sexual não mudaram desde o início do século passado, a maneira como a ciência e a pedagogia veem esse tema avançou, e muito. A começar pelo conceito de sexualidade, que não se restringe apenas ao sexo. Segundo a Organização Mundial da Saúde: “A sexualidade é experienciada e expressa em pensamentos, fantasias, desejos, crenças, atitudes, valores, comportamentos, práticas, papéis e relacionamentos”. Nessa visão mais ampla, diversos temas entram no guarda-chuva da educação sexual, como o autoconhecimento, as discussões sobre intimidade, sobre como se relacionar com amigos, famílias e potenciais parceiros, entre outros. “A sexualidade está ligada à promoção do bem-estar e não apenas às práticas sexuais”, resume Caroline. As questões mais diretamente ligadas às práticas sexuais estão inseridas com o objetivo de promover hábitos saudáveis e combater a ocorrência de abusos e violências.

As pesquisas sobre a infância também permitiram entender as curiosidades e as ideias que elas desenvolvem ao longo do tempo. Assim, é possível determinar, para cada idade, quais tópicos tratar e de que maneira. “É impossível fazer trabalhos iguais com turmas diferentes, mas há como notar o que é mais adequado para cada grupo”, destaca Vânia Beliz, que atua como educadora sexual em Portugal.

Os próprios PCNs já dão uma indicação sobre o que tratar com cada faixa etária e mesmo a BNCC destaca, em alguns trechos, temas relacionados à educação sexual, como o conhecimento do próprio corpo e a construção da autoestima na Educação Infantil, e a compreensão dos sistemas reprodutores masculino e feminino, nos anos finais do Ensino Fundamental.

Entretanto, essas orientações ainda não são suficientes para a realização de um trabalho mais amplo e com foco na promoção do bem-estar e da saúde sexual. Um bom material para guiar o trabalho são as Orientações Técnicas de Educação em Sexualidade para o Cenário Brasileiro: Tópicos e Objetivos de Aprendizagem, elaboradas pela Unesco e publicadas em 2014. O documento lista como aspectos diferentes relacionados à sexualidade podem ser tratados em cada faixa etária (veja um resumo no final da matéria). 

Na rede municipal de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, buscar materiais adequados e usar as dúvidas e os conhecimentos dos alunos como base para o trabalho são algumas das estratégias usadas pelas equipes responsáveis por promover o tema. Lá, a Secretaria de Educação possui uma educadora em saúde pública que realiza ações nas escolas da rede e apoia os professores que estão em sala: Selma Martin, que ocupa o cargo e desenvolve oficinas nas escolas, em parceria com estudantes de uma universidade do município. O trabalho é feito coletando dúvidas que as crianças de 5 º ano escrevem em papéis e, depois, fornecendo respostas adequadas para a idade e a maturidade do grupo. “O projeto se chama Coisas da Vida, porque abordamos diversos temas relacionados a essa faixa etária e nos colocamos à disposição para esclarecer o que eles precisarem”, conta a educadora. A secretaria também distribuiu para as escolas livros que tratam de maneira delicada temas como a intimidade e a violência. “Distribuímos as obras O Segredo da Tartanina e Pipo e Fifi. Em paralelo, elaboramos um material sobre como as escolas podem proceder caso surjam denúncias”, lembra Selma.

Parcerias contra a violência
Articular parcerias é fundamental para que o trabalho consiga ser tocado com tranquilidade. Na EEM José Anderle, em Florianópolis, a orientadora educacional Enemari Poletti buscou o apoio do diretor Alexsander Fortkamp e convidou colegas professores de diversas disciplinas a participar da proposta: assim, educadores de Filosofia, Biologia, Química e outros puderam ajudar a construir um projeto em que todos acreditassem. Por fim, ela comunicou às famílias. “É direito dos responsáveis conhecer todos os temas que a escola trata, e isso não deve ser diferente ao falar de sexualidade”, explica. A equipe escolar também se colocou à disposição para esclarecer as dúvidas dos pais, mostrar as justificativas que amparavam o trabalho e esclarecer a abordagem escolhida. “Uma única mãe ficou com um pouco de receio, mas logo se acalmou após conversar conosco”, conta ela. Os adolescentes de Ensino Médio também tiveram a oportunidade de apresentar anonimamente os temas sobre os quais tinham dúvidas e, assim, tópicos como a violência contra a mulher e as doenças sexualmente transmissíveis chegaram até a sala de aula. 

Como contado no início desta reportagem, histórias de violência vividas pelos próprios estudantes também vieram à tona. Infelizmente, é normal que isso aconteça e, novamente, estar preparado para lidar com a situação é fundamental. O papel da equipe escolar, nesse momento, é fazer a escuta. “Não se pode julgar. Deve-se tomar cuidado para não responsabilizar a vítima, não diminuir a importância do acontecimento e nem tratá-la como ‘coitadinha’”, destaca Itamar, da Childhood Brasil. Também não se deve questionar o relato para “investigá-lo” melhor.

A recomendação é notificar outros órgãos imediatamente. Algumas redes de ensino explicam os melhores caminhos para fazer essa notificação dentro do município, mas, se não houver clareza, é possível entrar em contato direto com o Ministério dos Direitos Humanos pelo Disque 100. A responsabilidade por investigar a ocorrência e tomar as medidas cabíveis é do Ministério Público, em parceria com o Conselho Tutelar. Casos de abuso sexual envolvem, com frequência, pessoas próximas, o que pode afetar a família e a própria vítima. Por isso, permitir que os órgãos responsáveis ajam é fundamental.

Na escola, o espaço de escuta precisa ser mantido e os estudantes devem ser encorajados a compartilhar suas dúvidas e aflições com a equipe escolar. “Minha sala sempre ficava com a porta aberta. Um dia, retiramos um dos cartazes sobre abuso dos banheiros. A aluna que os havia colocado veio até mim perguntar o porquê. Conversamos e ela me explicou que o que a motivou a fixá-los foi ter passado ela mesma por uma situação desse tipo e ela queria, depois das discussões no projeto, ajudar colegas que também passassem por algo parecido”, conta Enemari. O caso de Florianópolis é mais uma das evidências da importância do tema e mostra como o objetivo do trabalho com educação sexual -- apesar das informações equivocadas que circulam por aí -- não é sexualizar jovens e crianças, mas protegê-los e garantir que viverão suas infâncias, juventudes e vidas adultas de maneira saudável.

PARA CADA IDADE
Orientações da Unesco sugerem seis conceitos para compreender o desenvolvimento da sexualidade dos 5 aos 18 anos. Leia, abaixo, alguns tópicos-chave:

5 A 8 ANOS
1) Os direitos humanos protegem todas as pessoas contra o abuso/violência sexual e a violência de gênero.
2) O toque inapropriado, o sexo indesejado e o estupro são formas de abuso/violência sexual.
3)  O abuso/violência sexual é sempre errado e jamais é culpa da pessoa abusada.

9 A 12 ANOS
1) O abuso/violência sexual pode trazer sérias consequências para a vida de crianças e adolescentes, devendo ser denunciado.
2) Existem maneiras de procurar ajuda em caso de abuso/violência sexual.
3) Crianças e adolescentes vítimas de abuso/violência sexual necessitam de apoio médico e psicológico.

12 A 15 ANOS
1) Todas as formas de abuso/violência sexual e violência de gênero praticadas por adultos, jovens e pessoas em posições de autoridade são violações aos direitos humanos.
2) Há adultos de confiança que podem encaminhar vítimas de abuso/ violência sexual e de gênero para os serviços de apoio.
3) A violência sexual está ancorada na desigualdade de gênero.

15 A 18 ANOS
1) Abuso, violência e exploração sexual de crianças e adolescentes são crimes previstos na Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Penal Brasileiro.
2) Todas as pessoas têm responsabilidade pela construção de relações de gênero mais igualitárias.
Fonte:Unesco

O TAMANHO DO RISCO
Transmissão de DSTs, gravidez não planejada e violência sexual são problemas reais enfrentados no Brasil e que podem ser combatidos na escola


61.597
é o número de adolescentes (15-19 anos) que engravidaram em 2017, segundo o Banco Mundial


76,9%
dos casos de violência sexual notificados no país são cometidos contra crianças e adolescentes


751%
foi o aumento no número de casos de HIV em jovens de 15 a 19 anos entre 2007 e 2017

Ilustrações: Marcella Tamayo