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O Plano Nacional de Educação morreu?

Cinco anos depois de sua aprovação, apenas uma meta foi cumprida integralmente no País

POR:
Paula Calçade
Sala de aula vazia
Foto: Getty Images

O Plano Nacional de Educação (PNE) faz cinco anos em 2019. Na maioria das 20 metas observa-se atrasos, evolução insuficiente e risco de descumprimento. Para mudar a realidade das salas de aula no Brasil, o prazo determinado na época foi 2024. Já estamos na metade do tempo estabelecido e apenas uma meta foi cumprida, a que estabelece que pelo menos 75% dos professores da Educação Superior sejam mestres e 35%, doutores, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). 

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O estabelecimento de grandes objetivos para a Educação foi um passo importante, mas o país não desenvolveu um plano estratégico de como avançar na qualidade educacional. Para Gabriel Corrêa, gerente educacional do Todos Pela Educação, prioridades não foram elencadas. “Falta uma estratégia nacional, construída por União, Estados e Municípios, com papéis bem estabelecidos, em prol da qualidade do ensino no Brasil. Sem isso não apenas teremos dificuldades para atingir as metas do PNE, como continuaremos tendo avanços ainda isolados em algumas etapas ou em algumas localidades, sem alcançar a totalidade dos alunos”, explica.

Nas últimas décadas, políticas educacionais foram aprovadas, como o sistema de avaliação, o Fundeb e mais recentemente a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Novo Ensino Médio. “Mas ainda foram avanços feitos de forma desarticulada. Basta dizer que, em 5 anos do PNE, já estamos no oitavo ministro da Educação, e cada um traz sua visão, seu projeto. Não basta qualquer estratégia. É preciso que seja informada pelas experiências de sucesso do Brasil e do mundo, e vá no sentido do que as evidências mostram que traz resultado para os alunos”.

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Por que apenas uma meta foi cumprida?

A meta que trata da titulação de professores dialoga diretamente com o artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases, de 1996. Juliana Yade, especialista em Educação do Itaú Social, explica que esse objetivo teve grande esforço de formações coletivas por universidades públicas e centros de formação de professores dos estados. “Houve participação importante das instituições privadas também e, nesse caso, precisamos avançar na avaliação e aprimoramento da qualidade dos cursos”. 

Outra meta foi cumprida parcialmente, a que estabelece o aprendizado na idade certa na Educação Básica. “A partir da execução do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa – PNAIC, tornou-se uma política pública em alguns estados, como o PAIC, no Ceará, que tem reconhecimento nacional. As orientações contidas no Programa levaram à reformulação do processo pedagógico, auxiliando no estabelecimento de que as crianças estejam alfabetizadas até o 3º ano do Ensino Fundamental”, comenta Juliana. 

Entre 2007 e 2017, o número de alunos com aprendizado adequado em Língua Portuguesa no 5° ano saltou de 28% para 61% no Brasil, de acordo com o monitoramento do Todos Pela Educação. Os principais problemas aparecem na sequência, nos anos finais do Ensino Fundamental e em especial no Ensino Médio. “Há por trás desse avanço nos Anos Iniciais, políticas públicas voltadas para apoiar o trabalho dos professores, impactando o que ocorre dentro da sala de aula, como oferecer materiais pedagógicos de qualidade; ter boas avaliações diagnósticas dos alunos, para apoiar o trabalho docente; e utilizar bem o tempo do professor também fora de sala de aula, com atividades formativas de desenvolvimento profissional”, acrescenta Gabriel.

O que fazer agora?

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, citou o PNE em sua audiência recente na Câmara dos Deputados, falando da necessidade de que o plano volte a ser debatido e que os investimentos tenham foco nas etapas iniciais da Educação, ditas prioritárias pelo governo.

Para Ernesto Faria, diretor-fundador do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), é necessário pensar em outro plano, segundo a realidade atual. “O PNE se perdeu, mas antes desse governo. Estamos falando de um PNE de 2014 a 2024, de metas que são muito difíceis de bater. Se pensarmos no Ideb, sabemos que não vamos alcançar (o plano fala de aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em três etapas até 2021: 6,0 nos anos iniciais do Fundamental; 5,5 nos anos finais do Fundamental e 5,2 no Ensino Médio)”. 

O diretor do Iede enfatiza a defesa de alguns objetivos mais próximos de serem alcançados. “Não teve o engajamento que precisava ter, agora é preciso fazer uma repactuação em relação ao PNE, sobre o que é imprescindível cumprir em até 2024”.

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