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Educação: como foram os seis primeiros meses do governo Bolsonaro

O governo de Jair Bolsonaro teve dois ministros da Educação no primeiro semestre e uma coleção de polêmicas, anúncios e desmentidos via redes sociais

POR:
Paula Salas, Paula Peres
O presidente Jair Bolsonaro e Abraham Weintraub cantam o hino nacional durante a cerimônia de posse como ministro da Educação: pasta foi marcada por polêmicas e desmentidos no primeiro semestre    Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

“Foi um semestre turbulento”, resume Antônio Gois, jornalista autor do livro Quatro Décadas de Gestão Educacional. Desde a campanha presidencial de Jair Bolsonaro, não foi apresentado um programa claro para a Educação, e essa falta de clareza resultou em um primeiro semestre conturbado e marcado pela falta de políticas educacionais claras. “Weintraub tenta estabelecer algumas metas, mas falta detalhamento. Parece ter pouco amadurecimento em ações chave para a Educação. Sabemos muito pouco”, afirma Ernesto Faria, diretor-fundador do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). 

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O presidente Jair Bolsonaro tinha como promessa de campanha o combate à “ideologia de gênero” que ele dizia estar em curso no Brasil. Empossado, nomeou como ministro da Educação o filósofo Ricardo Vélez Rodríguez. “A impressão que passa é que o Vélez tinha um mandato mais de ‘limpar’ o Ministério da Educação (MEC), ele mesmo chegou a dizer isso. Ele era mais ideologizado, mas provavelmente isso deixou de ser viável a partir da posição do Congresso. A história dos primeiros meses do governo também é a história de como o Congresso foi levando-o a se posicionar”, reflete o professor Charles Kirschbaum, docente do Insper.

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Quase três meses e algumas polêmicas depois, Vélez foi demitido e deu lugar ao economista Abraham Weintraub, que chega com um perfil mais preocupado com orçamento, mas não menos ideológico ou polêmico. “Parte do que a gente vê nas gestões tanto do Ricardo Vélez quanto do Abraham Weintraub é uma perda de energia, de esforço muito grande em antagonismos que são um pouco quixotescos, brigas desnecessárias”, critica Charles.

Já no discurso de posse, no dia 9 de abril, Weintraub apontou a sua experiência com gestão como um diferencial em relação ao seu antecessor. Em análise, especialistas concordam que há diferenças e avanços que o ministro conquistou em relação a Vélez. Uma delas diz respeito às disputas internas entre os grupos que formavam o MEC. “Ele tenta pacificar e as brigas internas ou acabaram ou ficaram menos visíveis”, afirma Antônio Gois. 

Muita energia em brigas

O atual ministro trouxe uma postura polêmica e agressiva que afeta o andamento das pautas educacionais. “Tem atuado via redes sociais de maneira bastante agressiva e traz problemas para ele e para a pasta. Apoiar o governo é um custo muito alto, porque é um governo que está toda hora brigando”, afirma Antônio.

“É um governo bem difícil de ler. Tem dificuldade na comunicação que não entendemos se é dificuldade mesmo ou se é intencional, para dispersar”, diz Ernesto Faria, referindo-se a comunicações oficiais do MEC até vídeos “descontraídos” do atual ministro.

As brigas compradas pelas redes sociais não são uma exclusividade. “O governo Bolsonaro usa muito o Twitter para isso, mas o governo [Donald] Trump e outros governos, como o de Israel, também. Isso faz parte da democracia”, aponta o professor Charles Kirschbaum. Porém, ainda de acordo com o professor do Insper, a diferença brasileira nessa dinâmica é que a postura “ativista” se estende para outros níveis do escalão do governo. “Nos EUA, a comunicação é muito centrada no Trump. A atual secretária de Educação de lá, Betsy DeVos, tem um perfil sóbrio nas redes sociais, em geral só escreve coisas de Educação”, aponta.

Para Charles, é urgente pensar na Educação que queremos construir “para os próximos 10, 20, 40 anos”. “Tem toda uma questão de antagonismo que na minha opinião é desnecessário. Se queremos dar um salto no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) e uma série de métricas, não temos tempo a perder com brigas pequenas”, afirma.

“Se o ministro diminuísse a temperatura política, ele teria mais capacidade de implementar sua agenda, seja ela qual for, positiva ou negativa”, complementa Antônio sobre a dificuldade do MEC fazer articulações que permitam o andamento das pautas. “Paralisar ou não avançar é um retrocesso”, defende.

Os problemas comunicacionais afetam também o diálogo entre o MEC e os estados e municípios. “É um governo que está exigindo um nível de protagonismo de tomar decisões muito maior dos estados e municípios, porque o governo federal não dá as diretrizes”, afirma Ernesto. “Um MEC fraco é um MEC que favorece a desigualdade, porque quem mais precisa de apoio, não o tem”, complementa.

Além disso, não há garantias de que as políticas que o governo tentar implementar, como a Política Nacional de Alfabetização (PNA) saiam do papel no complexo sistema federativo que temos. “A Educação não é uma pasta que a pessoa fala que quer fazer isto, ela vai e faz, você tem que dialogar. Se você não tem essa articulação, não consegue mover políticas. Pode soltar um monte de decreto, mas não vai virar realidade em sala de aula”

Os poucos avanços

Do ponto de vista da postura política, há avanços. “Weintraub tem um pouco mais de imposição política. Embora tenha dificuldades, ele consegue marcar uma posição. Ele tem mais autonomia, não liberdade absoluta. Ainda tem lideranças por trás e falas do Bolsonaro que fazem ele ir para um lado ou outro. Na gestão Vélez era muito claro que algumas decisões não era ele que tomava”, defende Ernesto.

Já as políticas públicas avançaram pouco. “A César o que é de César: as questões relacionadas com o Fundeb e com a primeira infância são iniciativas que indicam que o governo está tentando fazer coisas positivas dentro de seu compromisso”, indica Charles, referindo-se à sinalização por parte do MEC de que pretende aumentar aumentar gradualmente o repasse de 10% para 15% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que passa por um momento decisivo de negociações para sua renovação. “O lado positivo é que o MEC apresentou a proposta, o lado negativo é que a proposta foi muito tímida, é muito pouco. Mas finalmente, o MEC sinalizou que tem uma proposta para o Fundeb e que vai debatê-la com a sociedade”, afirma Gois.

Crise econômica

A falta de verba e crise econômica do país é um fator externo que não pode ser ignorado e que afeta o andamento de políticas públicas. Para contornar essa situação, o MEC anunciou, em maio, um contingenciamento de 30% do orçamento Ensino Superior. No entanto, a decisão foi divulgada como um corte no orçamento, o que resultou em uma onda de manifestações pelo país e na convocação do ministro para a Câmara dos Deputados em Brasília no dia 15 de maio. Acontecimento que pode ter contribuído para um aumento no índice de desaprovação da Educação, que passou de 44% para 54% entre abril e junho, segundo CNI/Ibope, pesquisa que avalia a aprovação do governo. 

O que esperar

As instabilidades do primeiro semestre somada à crise econômica, aos problemas de comunicação e de transparência parecem não dar um cenário claro para os especialistas. Para Gois, o cenário mais positivo que consegue enxergar é a diminuição dos conflitos e o aumento do diálogo, no entanto a aposta é de que a realidade será oposta. “O cenário vai continuar sendo de poucas palavras. O MEC não vai conseguir fazer grandes mudanças por falta de dinheiro e de articulação”, afirma. Já Ernesto tem mais dúvidas do que certezas em relação ao futuro do MEC e aposta que a falta de uma equipe técnica se mostrará decisiva para o andamento da pasta. “Vão surgir problemas. Vamos ver se o MEC consegue melhorar sua capacidade de gestão ou se o MEC muda seu modelo”, diz.

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