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Weintraub: "Eu já li Paulo Freire e não gostei"

Ministro explica corte de verbas na Educação, andamento do PNE, Política Nacional de Alfabetização, Fundeb e a troca de equipe do MEC

POR:
Laís Semis

Este conteúdo foi atualizado em tempo real até às 19:43

O ministro Abraham Weintraub responde perguntas dos parlamentares sobre cortes na Educação na Câmara dos Deputados   Crédito: Luis Macedo/Agência Câmara

O ministro da Educação Abraham Weintraub presta esclarecimentos sobre as ações do Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (15/05) no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília. Entre os temas a serem tratados, a expectativa é de que ele seja questionado sobre o bloqueio e corte de verbas para Educação Básica e Ensino Superior.

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A convocação foi feita em requerimento de última hora na tarde de ontem (14/05). A presença do ministro na Câmara coincide com a data em que professores, estudantes e funcionários de instituições ligadas à Educação protestam contra cortes de verba e bloqueios de bolsas de estudo promovidos (saiba mais aqui).

Acompanhe a sessão no vídeo abaixo e confira a transcrição das principais declarações dadas por Weintraub na Câmara:



O ministro iniciou sua fala dizendo que explicaria "informações que foram distorcidas e que estão gerando mal estar na sociedade". Fez uma passagem pelo andamento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) – o qual se referiu algumas vezes como "PNA" –, fazendo uma relação entre os dados e a necessidade de uma Política Nacional de Alfabetização (PNA) baseada em "evidências científicas" e pontuou a necessidade de rediscutir o Plano Nacional de Educação. 

ALFABETIZAÇÃO
"50% das nossas crianças passam pelo Ensino Fundamental e não aprendem a ler, escrever e fazer conta. Resumindo, o que a gente propõem na nossa Política Nacional de Alfabetização (PNA) é que a gente tem que ter técnicas pra alfabetizar. A única coisa que a gente pede é que sejam baseadas em envidências científicas. Não pode ser achismo. A outra coisa que a gente pede no PNA é que você pode ter um debate técnico de políticas públicas. A gente não quer impor [uma metodologia de alfabetização]."

PNE E ENSINO TÉCNICO
"O número total de vagas no ensino técnico no Brasil está caindo. É importante rever as metas do Plano Nacional de Educação. Uma das metas que não fazem sentido é ter 50% das vagas [de ensino técnico] sendo oferecidas pelo governo federal. Imagina a seguinte hipótese: esse ano a gente abriu 3 vagas, duas foram no governo federal e outra não. Faz sentido? Então, precisamos rediscutir. O que o resto do mundo pensa no ensino técnico? É prioridade. No ensino técnico você sai com um ofício, sai do ensino medio sabendo fazer alguma coisa que a sociedade valoriza".

ENSINO SUPERIOR
"A meta do PNE é que a gente tenha 40% da estrutura do Ensino Superior baseado no governo federal. De onde vai sair esse dinheiro? Quanto do imposto cobrado da população vai aumentar? A gente vai precisar, pelas minhas contas, de R$ 200 bilhões por ano para fazer essa expansão. Essa é uma coisa pra essa sociedade discutir se vocês querem ou não essa meta."

BOLSAS DE PESQUISA
"A pesquisa cientifica no Brasil como está? A pesquisa científica está baseada principalmente em ciências da saúde, exatas, biológica, engenharia e agricultura. Ciências sociais aplicadas, humanidades e linguística geram pouquíssimas publicações com impacto cientifico. Elas não são replicadas ou citadas. Elas são feitas e engavetadas. E onde estão as bolsas? Elas estão justamente nas árteas que não geram a produção científica. Será que não vale garantir que as bolsas estejam ligadas à produção científica?".

Questionamentos dos deputados

Após apresentação das metas, o plenário foi aberto para questionamentos de deputados inscritos para falas. O primeiro a falar foi o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). "Essa sessão não tem como objetivo cnhecer as metas do PNE até poq essas evoluções não tem a ver com esse governo", disse o deputado que foi autor do requerimento. "Por isso quero crer que o ministro deva usar seu tempo aqui [na Câmara] para fundamentar os cortes".

EDUCAÇÃO BÁSICA
"A evolução no Brasil não teve nada a ver com o atual governo porque não foi uma evolução, foi um 'involução'. Não somos responsáveis pelo contingenciamento e pelo atual orçamento. Foi de responsabilidade do governo Dilma e Temer, que era vice. Não somos responsáveis  pelo desastre da Educação brasileira. O sonho do brasileiro é colocar os filhos na escola particular e isso é muito mau", respondeu o ministro.

COVARDIA E CORAGEM
Enquanto os representantes do PSL se colocaram na defesa de Weintraub, deputados do PT e do PCdoB se colocaram contra. "O ministro é covarde. Ele não falou sobre os cortes e não tem coragem de justificar o que ele e o presidente pensam: que a universidade não é pros filhos da classe trabalhadora. É por isso que ele vem com aquela conversa de que tem que formar marceneiros, pedreiros", disse Paulo Pimenta (PT-RS). "Este é um ministro que tem vergonha do povo brasileiro e que envergonha o povo brasileiro. A cada três frases, ele fala dos estados unidos pq ele tem a mesma visão do seu presidente que gosta de enxergar o brasil como um quintal dos estados unidos e quer nos transofrmar em mao de obra barata. O povo está nas ruas lutando em defesa do ensino publico gratuito". A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pediu para que o ministro deixasse o cargo: "o senhor, diante das ruas de hoje [manifestações], dessa apresentação cínica e que não explicou nada, diante da sua formação, o ínico pedido que esse plenário pode fazer – pedido, não, talvez exigência – é de que você peça demissão do seu cargo". Depois de uma hora e meia de sessão, um grupo no plenário se levantou para pedir a demissão do ministro.

Já o deputado Major Vitor (PSL-GO) parabenizou o ministro pela coragem de estar na Câmara e reforçou a necessidade de aprovar as reformas propostas pelo governo Bolsonaro. "Uma das nossas prioridades é, com certeza, a Educação, mas precisamos fazer isso com responsablidade fiscal, aprovando uma reforma da previdência e tributária. Assim podemos avançar inclusive em outras pautas, com prioridade para Educação", disse. Alexandre Frota, Carlos Jordy e Delegado Waldir – todos do PSL – também se pronunciaram. "Hoje, muitas universidades estão paradas. Será que esses estudantes estão de folga? É feriado? Tem muitos alunos particulares que são pobres e os estudantes da pública, que estudam com o nosso dinheiro, estão parados", disse o Delegado Waldir. Frota disse: "No dia 5 de abril de 2016, Dilma cortou da Educação R$ 21 bilhões com o decreto orçamentário. Hoje falam em corte, mas não somos inimigos da cultura. [...] O governo Dilma fez corte na Educação e ninguém fala nada".

CONTINGENCIAMENTO PARA PESQUISAS
"Para explicar o contingenciamento: a gente precisa seguir a lei. Se uma universidade tem R$ 100 milhões para gastar no mês, ela tem que postergar 3,4% para depois. A gente não ficou parado aqui. Quando a gente contengencia, a gente não fica parado. Uma parte do dinheiro que foi roubado da Petrobrás foi recuperado e tá entrando de volta. Já tá internalizado no Brasil e a justiça brasileira e o ministério público estão concordando em destinar pra saúde e Educacao quando finalmente forem liberados.[...] Se a pesquisa é pra cura da dengue, eu duvido que vai faltar dinheiro. Mas tem pesquisa que tem gente que vai ter vergonha de abrir aqui na tela e apresentar", disse o ministro.

"A gente precisa ter mais eficiência. Com os recursos que a gente tem, ter melhores resultados. [...] Quando você fala que uma faculdade ou empresa vai ter um corte de 30%, você imagina que a faculdade vai parar. Isso é muito diferente de um contingenciamente de 3,4% por alguns meses. [...] O que acontece numa empresa privada ou na casa de vocês? Às vezes, a gente passa por uma situação mais difícil e precisa apertar os cintos".

"Estamos passando por um contingenciamento, é administrável. Não é no grito que se resolve, não é com mentira; é com diálogo, transparência e planilha excel. A contabilidade é uma ciência".

"O problema seria depois de setembro. Até lá vamos trazer soluções, como essa do dinheiro que foi recuperado da Petrobrás, do roubo que houve no passado. A gente vai trazer soluções. Vamos ver como ganha eficiência também nas universidades. A gente acompanha os números [das universidades], quase todo mundo tá gastando, na média, 80% do que já está disponível, mesmo com o contingenciamento de 3,5%. As universidades e institutos estão gastando abaixo do limite, portanto não está impactando, o impacto será a partir de setembro no MEC". 

CONTINGENCIAMENTO x CORTE
"Contingenciamento é quando a gente se depara na família com um imprevisto que deve ser superado. Não dá pra trocar o óleo do carro agora? Segura um mês. Não dá pra trocar a televisão agora, segura um mês. Mas a gente tá aberto ao diálogo. Tem uma pesquisa importantíssima que não pode parar? Mostra as pesquisas, coloca na tela. Cura da dengue? A gente libera. Cura do Mal de Chagas? Por favor, siga à frente. Aí vai aparecer coisas que a gente não pode mencionarporque é público e pode agredir algumas pessoas. Então, algumas áreas de – entre aspas – pesquisas que são feitas – entre aspas porque que não considero científicas. A gente pode postergar para um segundo momento. E como a gente vai fazer isso? Com diálogo e transparência", explicou o ministro.

"Corte é o seguinte: acabou, não tem mais, não volta. Pegou fogo na casa. Acabou, não tem jeito. Perdi o emprego. O pai e a mãe tem duas rendas na casa, estão planejando comprar uma moto, uma televisão nova pra família. Um dos dois perde o emprego, aí cortou o plano: não vai ter televisão nova porque não tem renda. Não é o caso. A gente acredita que em junho, essa casa vai permitir o Brasil deixar pra trás 20 anos de marasmo e crise e poder decolar rumo à um futuro melhor com a aprovação da reforma da previdência. Eu realmente acredito, com base no periodo que fui economista, que a gente tem perspectivas positivas".

"Se a receita voltar é descontingenciado e volta ao normal".

"TUDO ACABA NO DEBATE IDEOLÓGICO"
O deputado Domingos Neto (PSD-CE) disse que a expectativa da comissão era ter respostas mais claras. "O foco do problema não é atacado no debate. Tudo acaba no debate ideológico. [...] Por mais que alguns vieram apresentar a presença do ministro e o seu prestigio, mas é importante lembrar que ele está aqui hoje por convocação da maioria quase absoluta dessa casa porque é um tema muito grave. Sabemos que o governo passa por dificuldades financeiras. Só não esperávamos que o iníicio desses cortes seriam logo na Educação. [...] O senhor falou dos fundos da Petrobrás, mas esse não é um assunto que o governo está tratando. O judiciário está tratando e existe um acordo internacional inclusive que veda que os recursos venham pra União e deve ter uma destinação própria. Estamos defendendo que venha pra Educação. Mas o principal que eu esperava que o senhor pudesse levar hoje é sentir que esse plenario, esse Congresso não vai compactuar com cortes tão sensíveis como da Educação. [...]". 

FUNDEB
"Mais de 10 reuniõ
es já foram feitas em 40 dias com secretários municipais e estaduais porque a gente não quer fazer diretamente. Quem vai fazer são estados e municípios e nós vamos repassar recursos. Eu imagino que os repasses de recursos vão aumentar. [...] Nós vamos tentar viabilizar ao máximo o repasse com o novo Fundeb, que são os recursos que o governo federal pega dos pagadores de impostos e manda pros estados e municípios. Como isso será feito, com uma revolução? Eu, a princípio, sou contra revoluções. O histórico de uma revolução não costuma ser bom. Eu acredito no dialogo e na evolução", disse Weintraub.

ORÇAMENTO
"Gastar não quer dizer gastar com qualidade. É muito diferente. Nunca antes nesse país se investiu tanto na Petrobrás e a Petrobrás quase quebrou. Gastar sem acompanhamento e técnica é simplesmente pegar o dinheiro suado dos impostos e desperdiçar. Você tem, sim, que gastar com qualidade antes de pedir mais um centavo para quem está pagando impostos. A gente precisa de mais eficiencia antes de dizer que precisa colocar mais dinheiro na Educação. Dá pra fazer mais porque outros países fazem mais do que a gente", disse o ministro.

VALORIZAÇÃO DA CARREIRA DOCENTE
"Esses professores precisam ser valorizados em todos os aspectos. Uma coisa que estamos pensando. Quem tiver uma nota alta no Enem e quiser ser professor – não adianta ser nota baixa, precisa ser alta –, já receba um salário mínimo no primeiro dia de aula. É uma das nossas propostas. Porque você atrai o jovem mais habilidoso e inteligente pra ser professor de criança pequena. É fundamental ter pessoas talentosas estimulando as nossas crianças desde cedo", disse o ministro.

PAULO FREIRE
"[Um deputado falou] 'leia Paulo Freire'. Eu já li e não gostei", respondeu Weintraub.

EX-MINISTRO VÉLEZ RODRÍGUEZ
"A troca do MEC acabou acontecendo porque o Vélez é uma pessoa muito gentil e muito amável. É um brilhante acadêmico, mas ele não tem experiência de gestão e acho que eu tenho um pouquinho mais de coro grosso. Então, acabou sendo uma troca necessária para enfrentar os desafios do MEC."

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