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“Temos quase um desastre no Ensino Médio. E não é só no Rio Grande do Norte, é no país inteiro”

Para Getúlio Marques, secretário estadual de Educação do Rio Grande do Norte, é preciso investir em novos modelos para a etapa de ensino

POR:
Laís Semis
O secretário estadual de Educação do Rio Grande do Norte, Getúlio Marques Ferreira   Crédito: SEEC/Assecom

Getúlio Marques reconhece o tamanho do desafio que o encara na Secretaria de Estado de Educação e Cultura (Seec) do Rio Grande do Norte. No Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2017, o Ensino Médio da rede estadual não atingiu a meta estabelecida de 3,9: ficou em 2,9, atrás da média nacional – de 3,5. De 2005 a 2015, o índice não apresentou avanços significativos. Variou entre 2,6 e 2,9 durante a década.

O Ensino Médio será um dos principais focos de atuação do secretário, que pretende atacar os problemas da etapa com Educação em tempo integral combinado ao ensino profissionalizante. “Esse desenho funciona muito bem nos institutos federais e é um desenho que pode ser copiado pelas nossas escolas”, diz o secretário Getúlio Marques. “As escolas com ensino profissionalizante têm um resultado bem melhor do que as que não têm”.

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Mas ele também não descarta a necessidade de olhar melhor para as outras etapas da Educação Básica – principalmente sob o viés do regime de colaboração com municípios. Confira a seguir os principais trechos da entrevista exclusiva que Getúlio Marques concedeu à NOVA ESCOLA sobre a avaliação que faz da Educação do estado e os planos para reverter o jogo.

 

Qual a sua avaliação da Educação no Rio Grande do Norte e quais são os principais desafios?
De forma geral, em todo o país a Educação está estagnada, principalmente naquilo que é competência dos estados. As metas não estão sendo atingidas, especialmente nos anos finais do Ensino Fundamental. No Ensino Médio, a gente tem quase um desastre. Aqui no Rio Grande do Norte vivemos uma situação ainda mais precária porque estamos nos últimos lugares quando se olha para os indicadores. De uma meta prevista de 3,9 no Ensino Médio, chegamos a 2,9 — ou seja, estamos a um ponto de distância da meta. Será necessário gastar muita energia para tentar recuperar esse espaço perdido. E não é só uma questão do nosso estado, é do país inteiro. A nossa percepção é que a dificuldade pode aumentar a partir do momento que uma legislação nacional (como a emenda constitucional do corte de gastos) dificulta a chegada dos recursos necessários para a Educação. Não teremos recursos para fazer o nosso trabalho e atingir as metas necessárias para sair desse fosso, esse indicador de qualidade educacional baixo.

Que políticas o sr. pretende implementar nos próximos anos? O plano inclui dar atenção a alguma área? Qual será o foco da secretaria?
A gente vai focar muito no Ensino Médio — que é a etapa em pior situação. Pretendemos usar estratégias para tentar melhorar os indicadores, como ampliar a rede de Educação em tempo integral. Nas escolas em tempo integral se percebe claramente um diferencial nas avaliações. Outro foco será a ampliação dessa mesma rede de Ensino Médio com a Educação Profissional integrada. Quando você compara o indicador de uma escola de Ensino Médio com outra escola que oferece profissionalização, nós já vemos uma diferença no resultado. Essa escola com profissionalização tem um resultado bem melhor. Outro ponto importante que vamos trabalhar é o regime de colaboração com os municípios. Eu acho que experiências bem-sucedidas como a do Ceará devem ser estudadas para verificar qual a possibilidade de implantação no Rio Grande do Norte. Se montarmos uma estratégia de transição que comece já nos anos iniciais do Ensino Fundamental, os municípios poderiam assumir essas funções e o estado se concentraria mais no Ensino Médio. Para que isso aconteça, é preciso uma pactuação com todos os municípios, os secretários de Educação e a Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), para que eles entendam que essa é uma proposta boa para o estado todo. É outro desafio que nós vamos enfrentar, mas acreditamos que existirá compreensão por parte dos municípios. Vamos mostrar que naqueles estados onde essa transição tem sido feita, nós temos indicadores melhores para todos os níveis — tanto no Ensino Médio, como no Ensino Fundamental.

Existe a ideia de municipalizar a Educação nos anos finais do Fundamental ou não?
Por enquanto, a nossa estratégia é chegar até os anos finais, mas essa é uma discussão de longo prazo. Provavelmente, nestes quatro anos de governo não será possível. A estratégia seria ter Ensino Médio com o estado e Ensino Fundamental com o município. No caso dos anos iniciais, sim, nós gostaríamos que a partir de 2020 começasse essa transição, mas ainda não temos essa pactuação e precisamos verificar as possibilidades. O estado não estaria afastado totalmente da Educação Fundamental porque somos parceiros no regime de colaboração, mas o objetivo é que todos possam trabalhar com foco nas suas responsabilidades constitucionais.

Qual é a porcentagem de anos iniciais que ainda está com o estado?
É grande. Eu não posso te precisar agora, mas é grande. Nós temos muitas escolas de anos iniciais aqui no estado.

Os estados trabalharam juntamente com os municípios para refazer os currículos alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Funcionou bem no estado, houve realmente uma integração?
Eu acho que os municípios são parceiros, sim, e trabalharam conosco fortemente na questão da Base Nacional para o Ensino Fundamental. A Undime também foi uma grande parceira nesse processo, com apoio do governo do estado.

O sr. citou o Ceará como referência. Pensando em Ensino Médio em tempo integral, a secretaria está olhando também para as experiências de Pernambuco ou outros estados que obtiveram bons resultados?
Pernambuco tem sido uma referência nessa linha e o próprio Ceará, mesmo com projetos distintos. A Paraíba tem avançado muito também nas escolas de tempo integral e na Educação Integral. E nós no Rio Grande do Norte começamos há pouco tempo um trabalho com escolas em tempo integral, que indicam bons resultados. Nós tínhamos 29 escolas em tempo integral e este ano entregamos mais 11, então agora temos 40. Os resultados ainda são parciais, mas os elementos internos de avaliação demonstram uma possível melhora nos indicadores de aprendizagem dos alunos. É por isso que ao mesmo tempo que olhamos para a experiência desses estados, entendemos que no Rio Grande do Norte também vai dar certo.

No ano passado, o Conselho Nacional de Educação aprovou a Base do Ensino Médio. Que modelo deve ser implementado no estado?
Eu pedi ao Conselho Estadual de Educação que enviasse à nossa equipe o projeto para que pudéssemos fazer um aprofundamento. Em alguns pontos, temos discordâncias que vamos trabalhar sem ferir a legislação, como as cargas horárias mínimas e disciplinas que não seriam obrigatórias nos currículos. No nosso desenho de uma Educação que dê mais autonomia aos estudantes, nós entendemos que essa base mais ampla é altamente necessária, para que o aluno chegue à educação profissional com base técnica, científica e humanística suficiente para tomar decisões e crescer na sua educação profissional. Esse desenho funciona muito bem nos institutos federais e queremos que seja uma referência para nossas escolas – para que essa integração exista quando estivermos defendendo educação profissional no Ensino Médio. Na minha experiência como aluno de escola técnica, foi muito importante estudar Física para aplicar no laboratório de eletrônica. Essa discussão do documento não é uma discussão simples porque temos pensamentos divergentes, mas vamos chegar a um consenso para que a Educação ganhe nessa disputa.

O que o sr. pensa sobre Educação a Distância (EAD) e qual é o papel que pretende dar a essa modalidade na Educação Básica do Rio Grande do Norte?
Nós entendemos que o aluno da Educação Básica precisa de mais sociabilidade, de mais presença na escola – e isso não significa que essa questão não evolua. Hoje a tecnologia da informação avança muito e é possível que em alguns setores a gente consiga fazer o Ensino a Distância como queremos. Não concordamos com a forma pensada para o Ensino Médio, mas pode funcionar para a educação profissional e o Ensino Superior. Eu acho que o EAD pode dar oportunidades para alguns que têm essa condição, mas a maioria dos nossos alunos, principalmente em regiões mais carentes, não teria agora essa cultura de trabalhar com a Educação a Distância. Precisamos de mais tempo para trabalhar a consciência da sociedade para que isso possa acontecer.

Como o sr. vê a tramitação do projeto Escola Sem Partido? É uma política prioritária para o Rio Grande do Norte?
Escola Sem Partido não é política até porque não existe a escola com partido, isso nunca existiu e nem vai existir. O que temos é uma escola plural, em que todas as opiniões possam coexistir. Então, a forma como está o projeto que se chama Escola Sem Partido parece mais uma escola com mordaça, aquela escola em que a gente não vai poder trabalhar o dia a dia das pessoas, o que está acontecendo no mundo. Seria como fazer uma escola via receituário e nós não entendemos que esse seja o melhor processo. Para mim, em nível de estado, nós somos totalmente contrários ao projeto que está aí. Qualquer proposta que venha, nós vamos trabalhar no sentido de que a escola tenha essa abertura, que a escola seja a escola com todas as ideias. Se nós acreditamos que aquele cidadão que está ali não possa ter a sua autonomia, significa que nós não estamos formando bem. Para formar bem, você precisa conviver com opiniões e entender que está formando um ser humano que capaz de ter autonomia para tomar suas decisões. Como nunca houve a escola com partido, nós não somos a favor da Escola sem Partido.

Considerando que o avanço na aprendizagem passa pela valorização do professor, quais são os seus planos nessa área?
A melhoria da aprendizagem passa não só pelo professor,mas também pelos instrumentos pedagógicos e pela estrutura física, é um conjunto de ações que devem ser tomadas e nós estamos atentos a isso. No caso do Rio Grande do Norte existe um Plano Estadual de Educação e nós queremos retomar esse plano. Nos últimos anos, os governos não respeitaram esse plano, então nossa prerrogativa é dar todo atendimento ao professor, pensar na sua qualificação, profissionalização, formação continuada. Mesmo diante da dificuldade da valorização salarial, vamos respeitar a carreira de quem está ali na sala de aula. Eu acho que professor satisfeito é aluno que aprende, professor que se engaja, milita pela Educação – e nós queremos fazer com que essa militância pela Educação esteja mais presente à medida que os professores se sintam atendidos pelo plano estadual que olha para suas carreiras e para formação.

Como o senhor avalia as políticas educacionais em andamento no estado e qual das políticas implementadas por governos anteriores o senhor não descontinuaria?
Não temos interesse e nem intenção de descontinuar nenhuma boa política. Temos conversado com as equipes pedagógicas e eu posso te dizer, por exemplo, que a escola em tempo integral terá continuidade, claro que com alguns ajustes. Sentimos falta de políticas de formação, então vamos transformar isso em uma questão mais forte. Temos também a política de parcerias com instituições que podem contribuir com a melhoria da Educação, mas em paralelo vamos construir o nosso projeto de governo da forma que nós acreditamos que seria mais consistente para o estado. Além das parcerias que nós temos com alguns institutos, instituições públicas, universidades e institutos federais para que no conjunto nós possamos fazer todas essas transformações desejadas — desde a gestão até a parte de formação dos professores. A avaliação nós estamos fazendo com a equipe, trabalhando caso a caso e naquilo que é necessário um ajuste maior, vamos ajustar de forma mais acelerada.

Qual é o legado que o sr. espera deixar para a Educação do Rio Grande do Norte?
O que eu acho que nós podemos dar de contribuição para o estado é integrar todos ao movimento de Educação, a sociedade inteira, segmentos empresariais, os sindicatos, representantes dos trabalhadores, instituições de ensino. Nós vamos buscar um pacto com toda sociedade para tentar transformar a nossa Educação e sair da posição incômoda na qual estamos hoje. Os municípios serão muito importantes nessa parceria, o regime de colaboração vai ser muito fortalecido. Vamos trabalhar bastante, de mãos dadas com os municípios e com a sociedade do Rio Grande do Norte.

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